Natasha Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011497020228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001149-70.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cynthia Kawanishi Rodrigues - - Jerry Junior Uemura - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Denise Helena Sanches Ribeiro e outros - Luiz Fernando Faria de Souza - Vistos. 1- Diante da entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do d. Perito Judicial, referente aos honorários periciais depositados, observando-se o formulário MLE de fls. 286. 2- Intime-se o perito para se manifestar sobre a impugnação apresentada às fls. 299/305, no prazo de quinze dias. 3- Com a resposta, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, tomarem ciência e se manifestarem, caso assim desejem. 4- Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DE JESUS CAVALCANTI (OAB 368449/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP)
3. Processo 00000069220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-92.2024.8.26.0219 (processo principal 1000960-97.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Khaled Hany Mohamed Ragab - - Fadi Abo Alainain - - Sahar Mahmoud Ibraim Elsqaid Kehla - - Reinaldo de Souza Cardoso - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que foram realizados dois depósitos pela parte executada, sendo que a exequente providenciou a devolução do valor excedente conforme comprovante acostado às fls.75/76. O executado foi instado a providenciar a juntada de formulário para possibilitar a emissão de mandado de levantamento do valor depositado pela exequente, e quedou-se inerte. Diante do contido no Comunicado Conjunto nº 358/2025 (CPA nº 2013/183309) que disponibilizou a funcionalidade "pagamento de guia" no portal de custas a partir de 15/05/2025, para pagamento de custas judiciais cujos valores estejam disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial e, considerando que a parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais DETERMINO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa judiciária (custas finais), devendo a serventia seguir as disposições gerais constantes do Comunicado acima indicado, devendo juntar nos autos a cópia da DARE gerada e do MLE expedido. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor mínimo para pagamento das custas finais é de 5 UFESP'S, deverá a parte executada providenciar a complementação da taxa no importe de R$25,89 (R$185,10 - R$159,21 = R$25,89), em guia DARE-SP, código 230-6, no prazo de cinco dias. Caso não seja efetuada a complementação das custas finais pelo executado, proceda a serventia a intimação através de carta, para que efetue o pagamento no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido, sem pagamento, fica desde já determinada a expedição de certidão para inscrição da dívida. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
4. Processo 00001364820258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000136-48.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001625-74.2023.8.26.0219) (processo principal 1001625-74.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Petição de fls.24/28: A lei Municipal nº 3.704/2025 veio complementar a Lei Municipal nº 13.105/2015, e dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos integrantes da carreira de Procurador Municipal. De fato é desnecessário a retificação do polo ativo do presente incidente, sendo que a taxa deverá ser paga ao final pelo executado. No mais, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
5. Processo 00017497520038260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001749-75.2003.8.26.0219 (219.01.2003.001749) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Guararema e outro - Hermínio José Rodrigues - - Geraldina Rodrigues e outros - Vistos. Trata-se de ação de desapropriação já sentenciado, na qual Sérgio pleiteia o levantamento dos valores referentes a gleba "B", aduzindo que o processo tramitou com erro na formação do polo passivo, posto que a gleba "B' pertencia a Maria Inês e que o postulante adquiriu os direitos possessórios da mesma (fls.708/712). Determinado a intimação dos proprietários da "gleba B" (fl.743), Georgina e Espólio de Francisco, advindo a notícia do falecimento de Georgina. O postulante Sérgio informou os herdeiros dos Espólios de Georgina e Francisco às fls.781/784. Assim, providencie a serventia a inclusão dos herdeiros dos Espólios mencionados e na sequência proceda a intimação dos mesmos no endereço indicado à fl.782 (endereço de todos os herdeiros), através de Oficial de Justiça, observando-se a diligência recolhida às fls.766/767, nos moldes da determinação de fl.743, devendo o mandado ser instruído com cópia da petição de fls.708/712. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), ARAN HATCHIKIAN NETO (OAB 32223/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), MAGNA MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB 65600/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA (OAB 226563/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), CINTIA RENATA LIRA DA SILVA (OAB 158641/SP)
6. Processo 00018498020084036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU USUCAPIÃO (49) Nº 0001849-80.2008.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: MAMBU AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ELAINE CELICO - SP201004, FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA - SP216285, ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495, SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283 REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS e OUTROS D E S P A C H O ID Num. 349754467 - Pág. 1/8: Vista às partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC. Na hipótese do art. 1009, § 2º, do CPC, intimem-se o(s) apelante(s) para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as formalidades de procedimento. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 13 de junho de 2025.
7. Processo 10003679720218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000367-97.2021.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josiane de Campos Siqueira - Vera Lucia Cury e outros - Elvanira Braga de Siqueira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Francisco Boggio e outros - Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão de não conclusão do ciclo citatório. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
8. Processo 10008988620218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-86.2021.8.26.0219 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria Emilia da Conceição Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - aguardando manifestação do MP. - ADV: GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP), LORRANY GALHARDO FERREIRA (OAB 465288/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)