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Natasha Santos Da Silva

Natasha Santos Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 365095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 104
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: NATASHA SANTOS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001095-70.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A.M.S. - - J.S. - S.R.M. e outros - P.M.G. e outros - Vistos. Diante do pedido contido na petição de fls.190/191, manifeste-se a parte requerente. Int. - ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), ADRIANO RODRIGUES COSTA (OAB 152715/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001379-15.2022.8.26.0219 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luís Henrique Correia - Vitoria Siqueira Coelho - - Eduarda Siqueira de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. Petição de fls.143 e 145: Diante do documento acostado à fl.144, defiro a expedição de novo alvará em nome de Eduarda, para levantamento dos valores referentes aos benefícios junto ao INSS (fl.120). Oportunamente e em não havendo novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS FREDERICO DA CUNHA (OAB 461710/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), LUCAS FREDERICO DA CUNHA (OAB 461710/SP), LUCAS FREDERICO DA CUNHA (OAB 461710/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005522-65.2013.8.26.0606 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - SAID RAFUL NETO - - ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - - ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA - - FLÁVIO POYARES BAPTISTA e outros - Gilson Kenit Inumaru - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB 222238/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), LÁZARO TOMAZ DE LIMA (OAB 163733/SP), JHONATA MARTINS NOGUEIRA (OAB 468902/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO WAISSMAN (OAB 228078/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196272/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO WAISSMAN (OAB 228078/SP), RAFAEL LIMA YAMAO (OAB 83208/PR), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001492-66.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mirian Celeste Frazatto Gomes Luz - - Richard Ray Rusten - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão de não conclusão do ciclo citatório. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001680-59.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Milton Frazatto Gomes Luz - - Jose Roberto Frazatto Gomes Luz - - Marcus Augustus Gomes Luz - - Mirian Celeste Frazatto Gomes Luz - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001513-42.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls.394/401 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Considerando que a requerida Petróleo espontaneamente ingressou nos autos, fica a mesma intimada do prazo para apresentação da contestação, que se iniciará na data da publicação da presente decisão. 3- Concedo o prazo de quinze dias para a juntada das declarações de anuência de Sérgio, Irineu, Isabel, Armindo, Marcelino e Vicente. 4- Proceda a serventia a citação: a) Samuel, herdeiro do Espólio de Dauro, no endereço indicado à fl.395; b) Clodoaldo, herdeiro do Espólio de Deolinda, no endereço de fl.395, salientando que já consta nos autos declaração de anuência com relação a Sandra e Eliezer; A parte requerente deverá providenciar o recolhimento da taxa pertinente, se o caso. 5- Em que pese a declaração de anuência de fl.365 não estar assinada e não possuir firma reconhecida, verifica-se que foi o próprio herdeiro, que é advogado, que peticionou e juntou a referida declaração, devendo a mesma ser considerada válida. 6- Por fim, observo que o CNPJ cadastrado nos autos com relação a Petróleo é diverso do constante na procuração acostada à fl.403. Assim, esclareça a autora. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001602-02.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Petição de fls.699/700: Diante das informações prestadas, DEFIRO o prazo de trinta dias, para a conclusão dos levantamentos técnicos em curso. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Cientifique-se através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 406606/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), BRUNA CRYSTIE GREGIO DIAS (OAB 384041/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000113-27.2021.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Umberto Tomezzoli - - Mara Dagios Tomezzoli - Associação Desportiva Policia Militar do Estado de São Paulo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por UMBERTO TOMEZZOLI e sua esposa MARA DAGIOS TOMEZZOLI. Em que pese a parte autora tenha se manifestado às fls. 396 expondo que: a) trata-se de modalidade de aquisição originária da propriedade, hipótese em que não há relação negocial entre sujeitos; b) trata-se de usucapião da modalidade extraordinária (art. 1.238, CC), na qual a aquisição da propriedade independe de título; c) estão preenchidos os requisitos da usucapião; e d) a irmã do requerente, em processo idêntico ao dos autos, teve o domínio reconhecido por este Juízo (Proc. nº 1000486-63.2018.8.26.0219), observo que no caso dos autos, há relação jurídica entre o requerente e o titular registral, decorrente de inventário/arrolamento. Vejamos: Segundo infere-se dos autos, o avô do Requerente, Sr. Agostinho Rizzo, adquiriu em 26/12/1942, uma propriedade agrícola, conforme transcrição 12.156 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP, que originou em 29/03/1970 a matrícula nº 10.035 do mesmo cartório. Com o falecimento do proprietário registral, avô do requerente, a propriedade agrícola denominada Sítio Santo Agostinho, foi partilhada entre as filhas ROSA MARIA RIZZO e MARIA HELENA RIZZO TOMEZZOLI, sendo, 44.064,00 m² para a herdeira ROSA MARIA RIZZO e 367.336,00 m² para a herdeira MARIA HELENA RIZZO TOMEZZOLI, genitora do requerente, conforme Formal de Partilha colacionado aos autos às fls. 412/436. Cumpre observar que, apenas a parte ideal pertencente à herdeira ROSA MARIA RIZZO foi levada a registro, junto à matrícula do imóvel (cf. R/1 da matrícula nº 10.035 - fls. 17), tendo, inclusive, esta sido posteriormente vendida à requerida ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (cf. R/4 da matrícula nº 10.035 - fls. 18). Não há registros/averbações na referida matrícula acerca da atribuição da parte ideal à genitora do requerente, MARIA HELENA RIZZO TOMEZZOLI. Apesar disso, da análise do Formal de Partilha de MARIA HELENA RIZZO TOMEZZOLI, homologado por sentença em 31 de outubro de 2012, que também não foi levado a registro, verifico que consta que a parte ideal do imóvel descrito na matrícula nº 10.035, do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP, pertencente à ela, foi assim partilhada: - 1/3 (terça parte) sobre o imóvel descrito no item V.9. (Sítio Santo Agostinho), perfazendo o montante de R$ 234.649,33" ao herdeiro UMBERTO TOMEZZOLI; - 1/3 (terça parte) sobre o imóvel descrito no item V.9. (Sítio Santo Agostinho), perfazendo o montante de R$ 234.649,33" à herdeira LUCIANA RIZZO TOMEZZOLI; e - 1/3 (terça parte) sobre o imóvel descrito no item V.9. (Sítio Santo Agostinho), perfazendo o montante de R$ 234.649,33" à herdeira ROSSANA TOMEZZOLI MONTALTO. Consta dos autos ainda, o Instrumento Particular de Divisão Amigável, datado de 03/02/2018 (fls. 50/56) que dispõe que "as partes contratantes, de comum acordo, decidem dissolver o condomínio existente", e após levantamento topográfico realizado por profissional habilitado, pactuaram a divisão da seguinte forma: À contratante LUCIANA RIZZO TOMEZZOLI caberá a "ÁREA A e ÁREA 2C (Gleba 3)", descrita e caracterizada no ANEXO; Ao contratante UMBERTO TOMEZZOLI caberá a "ÁREA B e ÁREA 2B (Gleba 2)", descrita e caracterizada no ANEXO; À contratante ROSSANA TOMEZZOLI MONTALTO caberá a "ÁREA C e ÁREA 2A (Gleba 1)", descrita e caracterizada no ANEXO. Desse modo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores comprovem a impossibilidade de registro da propriedade de forma derivada (decorrente da sucessão hereditária), juntando documentos que corrobore suas alegações, inclusive eventual nota devoluta do CRI. Após, façam os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), WILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 94320/SP), PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000304-04.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zalman Lima da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Fls. 298/300: Da atenta análise do feito, observo que no Termo de Declaração Cedentes apresentado, não consta a assinatura com firma reconhecida do antecessor na posse JOÃO MENINO FRANCO. Posto isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora esclareça se pretende a citação deste para os termos da presente ação ou providencie a juntada de novo Termo de Declaração devidamente assinado. Caso pretenda a citação, deverá informar o endereço do antecessor na posse. Caso a parte autora apresente novo Termo de Declaração devidamente assinado com firma reconhecida, certifique a serventia se houve a conclusão do ciclo citatório. Em havendo pendência, intime-se a parte, por ato ordinatório, para providenciar o necessário. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003141-40.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003141) - Ação Civil Pública - Flora - Município de Biritiba Mirim - - Município de Guararema e outros - Manifestem-se, as partes, sobre a digitalização dos documentos de pp.1889/1934 e 1938/1990. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), BRUNA RAQUEL PEREIRA BORIN (OAB 340683/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MARILIA GABRIELA APARECIDA GERMANO (OAB 400737/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
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