Paulo De Tarso Cabral Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10060026320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006002-63.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Marcos dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por FABIANO MARCOS DOS SANTOS, representado por sua curadora, Juliana Cristina dos Santos, contra COMERCIAL SEMAR DE PINDA LTDA. Narra o autor que, em 31.12.2024, após realizar compras no supermercado réu, foi constrangido ao passar pelos detectores de metais quando o alarme foi acionado e, imediatamente, foi abordado de forma truculenta por uma funcionária que o acusou de furtar um determinado produto. Afirma que sua sacola foi revistada na frente de vários clientes e foi verificado que o dispositivo/alarme foi acionado devido a uma etiqueta de segurança não removida pelo próprio caixa no registro de um aparelho de depilação. Diz que se sentiu humilhado e gravemente ofendido em sua honra e dignidade, crendo que o tratamento recebido teve conotação racista. Acrescenta que registrou a ocorrência junto à autoridade policial e, diante da conduta abusiva e discriminatória de funcionária, pede a condenação da ré em R$30.000,00 por danos morais sofridos. DELIBERO. I - A petição de fls.566/573 não se refere a este processo. Dê-se ciência ao peticionário e, após, torne-se a peça sem efeito. II - Ouça-se o Ministério Público e, após, conclusos. III - Int. - ADV: ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR (OAB 365103/SP)
3. Processo 10049088020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004908-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Gomes - BANCO BRADESCO S.A. - - Caixa Economica Federal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.284/333: Trata-se de contestação apresentada antecipadamente pela corré, o que supre a necessidade/falta de sua citação. Anote-se o necessário em relação à sua representação processual. II - Fls.335/352: Trata-se de v. Acórdão no agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a decisão de fls.88/89, recurso ao qual foi NEGADO PROVIMENTO, já com trânsito em julgado. III Em seguimento, para evitar qualquer arguição futura, renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora providencie o recolhimento conforme determinado às fls.89. IV Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR (OAB 365103/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
4. Processo 00116313220245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011631-32.2024.5.15.0009 AUTOR: KATIA FERNANDES DE PAULA RÉU: BRUNA JULIANA SQUARCINI DA SILVEIRA 21812781806 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2562a5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela autora TAUBATE/SP, 20 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA JULIANA SQUARCINI DA SILVEIRA 21812781806
5. Processo 15010767920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-79.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiano Marcos dos Santos Representado Por Sua Curadora Juliana Cristina dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública, salvo JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR (OAB 365103/SP), ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP)
6. Processo 00102375320255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010237-53.2025.5.15.0009 AUTOR: LAURA MYSLINSKY LEITE RÉU: CLINICA DE EMAGRECIMENTO COM APARELHOS B&B TAUBATE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ebd09a proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo. Representação processual regular. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para fins recursais. Custas processuais dispensadas. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE EMAGRECIMENTO COM APARELHOS B&B TAUBATE LTDA
7. Processo 00102375320255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010237-53.2025.5.15.0009 AUTOR: LAURA MYSLINSKY LEITE RÉU: CLINICA DE EMAGRECIMENTO COM APARELHOS B&B TAUBATE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ebd09a proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo. Representação processual regular. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para fins recursais. Custas processuais dispensadas. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - LAURA MYSLINSKY LEITE
8. Processo 10060026320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006002-63.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Marcos dos Santos - Fica o procurador do autor intimado a proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, novo peticionamento (intermediário) com a INSERÇÃO do número da guia DARE emitida e paga (fls. 575) no campo "Despesas Processuais", a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021 e do Comunicado Conjunto nº 132/2025. No silêncio, observar o item III do r. Despacho de fls. 232/233. - ADV: ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR (OAB 365103/SP)