Rone Cleide De Souza Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08036532120258190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-000 DESPACHO Processo: 0803653-21.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO JOSE PACHECO DE ARAUJO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros Nos termos da Súmula n° 39 do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, intime-se a parte requerente para que forneça os seguintes documentos ou justifique a impossibilidade de sua apresentação: a) Cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos; b) Cópias das três últimas declarações de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados. No caso de isenção, deverá comprovar a ausência de declaração na base de dados da Receita Federal no ínterim mencionado, bem como apresentar o comprovante de situação cadastral do CPF. c) Cópias de seus extratos bancários e faturas de eventuais cartões de crédito dos últimos noventa dias. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais. SAQUAREMA, 17 de julho de 2025. DIEGO MORAES DA ROSA Juiz de Direito
3. Processo 00155133620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015513-36.2022.8.26.0002 (processo principal 1027147-85.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - Vítor Hugo da Silva Brito - Ricardo Brito Rocha - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor da requerente, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 245, conforme determinação de fls. 189, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP), CASSIA MARIA ROSETTI (OAB 327381/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP)
4. Processo 10016901020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001690-10.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aci Corretagem de Imoveis Ltda - Epp - Luiz Pereira Cassiano - - Sidnei de Santis - - Cecília Aparecida Dorh de Santis e outro - Remetido ao DJE - ADV: CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), RAFAEL RODRIGO DA SILVA (OAB 361271/SP), LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO (OAB 228126/SP), PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 195109/SP), JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE (OAB 186070/SP), SILVIA MARIN CELESTINO (OAB 184861/SP)
5. Processo 00021391020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-10.2024.8.26.0704 (processo principal 1008116-10.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.S.M. - E.B.L. - Vistos. Diante do certificado à fl. 204 quanto à concordância das partes em passar pelo atendimento no Instituto NOOS, aguarde-se por mais 60 dias. Int. - ADV: CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), ANDRÉA SANTANA DE SENA DO ESPIRITO SANTO (OAB 158634/SP), RAFAEL DA SILVA (OAB 394524/SP)
6. Processo 00016633420228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001663-34.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1002183-21.2015.8.26.0609) (processo principal 1002183-21.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - O.T.C.M. - - A.P.A.P. - - E.F.P. - - E.A.P. - VISTOS. Pág. 183: Expeça a z. Serventia cartas precatórias para penhora de bens nos endereços dos executados. Intimem-se. - ADV: CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
7. Processo 10040156020138260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004015-60.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Ananias dos Santos Conrado - - Efigenia dos Santos - - Dirce Teixeira Dias Conrado - João de Oliveira Vilela - - Maria Aparecida Capelati Vilela - - Dalilla Rodrigues da Silva - - Paulo de Oliveira e outros - Aviso do cartório: Manifeste-se a senhora Curadora Especial em defesa dos curatelados, conforme convênio com a Defensoria Pública estadual. Prazo de 15 dias. - ADV: CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP)
8. Processo 10054959220218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005495-92.2021.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.C. e outro - C.C.C. - Vistos. Intime-se a inventariante para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB 200243/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/SP), HELOISA CESARETTO SILVEIRA FERREIRA (OAB 424497/SP), ROOSEVELT DOMINGUES GASQUES (OAB 118692/SP)