Alexandre Sichiroli De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00147373120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014737-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1047562-55.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Veículos - João Vicente Pereira - Giacomo de Camillo Grizzo Cuoco - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, conforme r decisão retro. Prazo : 15 dias. . - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP), PAULO CESAR DE FARIA (OAB 363760/SP)
3. Processo 00021368620228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002136-86.2022.8.26.0587 (processo principal 1002983-13.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Amanda Cristina Nunes de Freitas Eireli - Me - Ante as divergências entre as partes , necessário para o deslinde da controvérsia, a produção de prova pericial, única necessária ao esclarecimento da demanda. Nomeio o(a) perito(a) Edmar Israel Perecin . Comunique-se ao(à) perito(a) da designação, devendo manifestar aceitação ao encargo e apresentar estimativa de honorários no prazo de dez dias. Os honorários periciais serão arcados em 50% (cinquenta por cento) do valor para cada parte, diante do requerimento de ambas para realização da prova (art. 95 do CPC). Comprovados o(s) depósito(s), intime-se o(a) perito(a) para que dê inicio aos seus trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias (art. 477, CPC). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
4. Processo 15161301120208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516130-11.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Priscila de Fátima Cintra Magalhães - Vistos. 1) Diante do descumprimento injustificado do acordo de fls. 396/397, bem como o parecer ministerial, urge como única medida cabível, ora tomada nos termos do art. 89, § 3°, da Lei 9.099/95, a REVOGAÇÃO da suspensão condicional do processo. Digitalizem-se as peças referentes aos autos de fiscalização de benefícios, encartados à pasta digital, encaminhando-se em seguida para incineração. Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE o total dos valores depositados pela ré. Após, INTIME-SE a vítima para fazer o levantamento dos referidos valores. 2) A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). As alegações referentes ao mérito serão oportunamente analisadas. Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 399, do Código de Processo Penal). Nos termos das Resoluções CNJ números 345/2020, 354/2020, 465/2022 e 481/2022, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 15 horas. 3) INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE o(s) réu(s) Priscila de Fátima Cintra Magalhães. INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Havendo manifestação da pessoa intimada acerca de impossibilidade técnica em participar da audiência virtual, deve o oficial de justiça intimá-la a comparecer à sala de audiências deste juízo, na data e horário acima ventilados, onde será disponibilizado, exclusivamente para referida pessoa, o suporte técnico devido para sua participação na teleaudiência, lavrando-se certidão circunstanciada a respeito de sua manifestação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até sete dias antes da audiência. Em se tratando de testemunha/vítima residente fora dos limites territoriais desta comarca, e não havendo Central de Mandados Compartilhada na comarca, DEPREQUE-SE sua intimação para fornecimento de dados (telefone e e-mail) para envio de convite eletrônico para a audiência virtual. INTIME-SE a defesa para que, a fim de receber o convite para participar da audiência, informe seus dados e de suas testemunhas para contato (telefone e e-mail). 4) Verifique-se se as folhas de antecedentes (IIRGD e DIPOL) e a certidão SGC - modelo 27 junto ao Distribuidor local foram juntadas aos autos, requisitando-se as eventualmente faltantes. Verifique-se se os laudos periciais foram juntadas aos autos, requisitando-se os eventualmente faltantes. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ requisição/ ofício/ carta precatória. Int. Dil. São José dos Campos, 16 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP)
5. Processo 10014744220218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001474-42.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valeria Zago Santos - - Marcos Miranda dos Santos - Manifestem-se os autores em 15 dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP), ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP)
6. Processo 00012035020218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001203-50.2021.8.26.0587 (processo principal 1002232-26.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Lúcia Nóbrega Pinto - Verifica-se que a decisão anteriormente proferida foi precipitada, uma vez que os valores transferidos do processo que tramitou perante o Setor de Execuçoes da Comarca de São Paulo - 0009985-29.2003.8.26.0053, possuem natureza de penhora judicial neste cumprimento de sentença. Ocorre que não há nos autos comprovação de que o executado tenha sido regularmente intimado da constrição, nos termos exigidos pela legislação processual vigente. À luz do disposto no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, a validade da penhora pressupõe a prévia ciência do executado, a fim de viabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa, por meio de eventual impugnação. Diante do exposto, reconsidero a decisão anterior e determino a intimação do executado, para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP)
7. Processo 10012086020188260587
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001208-60.2018.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Oswaldo Marroco - - Espólio de Oswaldo Marroco - Renata Marroco e outros - Maria Zizélia Martins Santos Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 30 dias, consignando-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (instauração de incidente processual), observando-se os arts. 513 e seguintes do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP), ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
8. Processo 00012035020218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001203-50.2021.8.26.0587 (processo principal 1002232-26.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Lúcia Nóbrega Pinto - Defiro o levantamento dos valores indicados, conforme o formulário apresentado. Confira-se no instrumento de mandato se há poderes para receber valores e dar quitação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS (OAB 365189/SP)