Cristiane Lopes Aguieiras

Processos do Advogado

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2. Processo 10001121520255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ConPag 1000112-15.2025.5.02.0221 CONSIGNANTE: GLOBOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CONSIGNADO: MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO   Ciência do alvará expedido. Prazo de 05 dias para manifestação quanto à eventual incorreção, sob pena de preclusão. Somente após o decurso do prazo assinalado, o alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado.  CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS
3. Processo 10004636620228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-66.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S.V. - E.A.S. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes acerca do mandado de constatação negativo de fls. 298/300. - ADV: CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), NAYME MAGALHÃES NOGUEIRA (OAB 414229/SP)
4. Processo 10146066420208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014606-64.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sanchez Cano Ltda - Andrea Jinnai Me - Andrea Jinnai Me - Sanchez Cano Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual no dia 18 de agosto de 2025, às 14h00min, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020. Compete ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, nos termos do disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, observando-se, ademais, a obrigatoriedade de fornecimento de endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não acesse a plataforma, que a parte desistiu de sua inquirição. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência encaminhada à testemunha e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, parágrafo 1º, ressalvado o disposto no parágrafo 2º. A inércia na realização da intimação a que se refere o art. 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. Caso haja requerimento neste sentido, intime-se pessoalmente a parte adversa para prestar depoimento pessoal (observada eventual gratuidade de justiça ou a necessidade de recolhimento de taxa postal ou diligência do oficial de justiça), com advertência quanto à pena de confesso em caso de não comparecimento. Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados (vide instruções item do 9 desta decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, será utilizado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação indicado no item 8 desta decisão. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Caso seja proferida sentença em audiência, o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência; 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual diante da Pandemia da COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, bem como o local em que a gravação ficará armazenada; 7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, a gravação iniciada será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência, os arquivos deverão ser renomeados como "parte 1", "parte 2", e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Dowload/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598985410262 9) Na data agendada, com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e, ao visualizarem a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora". Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também poderá ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. Os e-mails das testemunhas deverão ser fornecidos no prazo máximo de 10 dias a contar da intimação desta decisão e não será aceita a informação após referido prazo, haja vista o risco de inexistência de tempo hábil para cadastramento, envio de link e providências cartorárias. Se certificada a ausência de informação de e-mail, a prova será declarada preclusa. Uma semana antes da data da audiência, deverá a serventia certificar todas as providências efetuadas quanto às intimações e envios de link por e-mail. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/SP), DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/SP)
5. Processo 10001239720188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-97.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.M.M. - - Wesley Henrique Assumpção Matos e outro - C.R.T.M. - Vistos. Fls. 761/765 e 769/755: ciência às partes. Tendo em vista que a atual inventariante não se manifestou quanto ao interesse na designação de sessão de mediação, presumido seu desinteresse, deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC. E, nada obstante o certificado à fl. 776, concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para a atual inventariante apresentar prestação de contas quanto à administração do espólio, SOB PENA DE REMOÇÃO, observando o disposto no artigo 553 do CPC, em especial no que se refere aos alugueres do imóvel localizado na Rua Adélia de Oliveira, nº 18-A, apartamento 71, bloco 1 do Condomínio Residencial Torres de Mônaco, matrícula 159.868, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP e administração da AUTO MOTO ESCOLA LOUVEIRA LTDA-ME. Igualmente, deverá a cônjuge supérstite, no mesmo prazo, prestar contas quanto ao período em que exerceu a inventariança, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. Conforme já decidido às fls. 757/758, as dívidas de condomínio, sendo dívidas do espólio, serão atribuídas à meeira e às herdeiras, na proporção em que receberão meação e quinhões. Diante do exposto, após o julgamento das prestações de contas determinadas à inventariante atual e à cônjuge supérstite quanto ao período que exerceram a inventariança, será determinada a retificação das últimas declarações e do plano de partilha, para: a) indicar, expressamente, o direito real de habitação da cônjuge supérstite em relação ao imóvel matrícula nº 121.193 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP; b) atribuir a dívida de condomínio (Habilitação de Crédito nº 0013092-25.2022.8.26.0309) em percentuais distintos, desde que comprovada a má administração do espólio pela antiga e atual inventariante, implicando responsabilidade pessoal para seu pagamento. Intime-se. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), IZADORA BARBOZA MAIA (OAB 474332/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
6. Processo 00056652220178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005665-22.2017.8.26.0286 (processo principal 1000134-35.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.N.L. - R.F.L. - Primeiramente, apresente o exequente cálculo discriminado e atualizado do débito. Prazo: 15 dias. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
7. Processo 10001121520255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ConPag 1000112-15.2025.5.02.0221 CONSIGNANTE: GLOBOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CONSIGNADO: MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO   Ciência do alvará expedido. Prazo de 05 dias para manifestação quanto à eventual incorreção, sob pena de preclusão. Somente após o decurso do prazo assinalado, o alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado.  CAJAMAR/SP, 21 de maio de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALCINEIDE PAULO DOS SANTOS
8. Processo 10004636620228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Lopes Aguieiras (OAB 365211/SP), Nayme Magalhães Nogueira (OAB 414229/SP) Processo 1000463-66.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. da S. V. - Reqdo: E. A. da S. - Vistos. Inicialmente, fica o requerido intimado a se manifestar acerca da petição e documentos juntados em fls. 283/286, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, antes de analisar a tutela requerida, determino desde já a realização de constatação, a ser realizada por oficial de justiça, a fim de verificar se o infante E.H.V.S. (qualificado no rodapé da página) encontra-se sobcuidados da requerente, sua genitora, e, em caso positivo, se está sendo atendido em suas necessidades, especificando as condições em que o menor se encontra e a composição familiar.Expeça-se mandado de constatação, com urgência. Realizada a constatação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de fls. 283/286 e tornem os autos conclusos, com urgência. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Autorizo o cumprimento do mandado em regime de urgência (plantão), se o caso. Intimem-se. Diligencie-se.