Davison José De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00120282220188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012028-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ISMAEL DE LIMA DA SILVA - Vistos. Decorridos 90 (noventa) dias, junte-se nova folha de antecedentes e relatório de comparecimentos do sentenciado ISMAEL DE LIMA DA SILVA, com posterior vista ao Ministério Público, em caso de descumprimento das condições do regime aberto. Int. - ADV: RHAISSA MARIA DE SOUZA (OAB 369214/SP), DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
3. Processo 10012312520208260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-25.2020.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Marina Casemira de Santana Silveira - Ao exequente, para que esclareça o quanto peticionado à fl. 442, em 15 (quinze) dias, uma vez que o valor bloqueado foi transferido via MLE (fl. 437). - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
4. Processo 10019798120258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-81.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.Y.N.L. - M.C.L. - Isto posto, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que, no prazo de 30 (trinta) dias, sejam alocados pela parte requerida Profissionais de Apoio Escolar, um para Atividades Escolares e outro para Atividades da Vida Diária, não exclusivos, para a aluno V. Y. N. L., matriculada em unidade de ensino estadual. Anote-se que, ainda que os profissionais não devam ser necessariamente exclusivos para a requerente, eles devem ser capazes de atender todas as suas demandas e necessidades, cabendo à parte requerente adequar sua capacidade de atendimento, caso seja preciso. Cite-se a parte requerida para contestar o pedido, no prazo de 30 (trinta) dias, (arts. 183 e 247, inciso III, do Código de Processo Civil). Contestada a ação e alegada as matérias enumeradas no artigo 337, do Código de Processo Civil, ou apresentado documento novo, proceda a Serventia à intimação da parte requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, proceda a Serventia à intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem-se os autos conclusos em seguida. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Ação isenta de custas, nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP), DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
5. Processo 10039122620248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003912-26.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - L.H.S.V. - 1) Defiro a gratuidade de Justiça. 2) Recebo a emenda a petição inicial (fls. 57/58). 3) Por medida de celeridade e economia processual, cientifique-se o autor de que a citação dos envolvidos poderá ser substituída por declaração do proprietário tabular e dos confrontantes, acompanhada da anuência de seus respectivos cônjuges, atestando a não oposição ao pedido. O documento deverá ser lavrado de próprio punho, identificando o processo, o imóvel de propriedade do declarante e o imóvel objeto desta ação. Deverá estar com as firmas reconhecidas ou vir acompanhado de cópia simples do documento pessoal, desde que a assinatura seja semelhante à aposta naquele documento. Caso o autor tenha interesse em assim proceder, deverá peticionar em 5 (cinco) dias, indicando o intuito e quais as partes do polo passivo estão de acordo com o pedido inicial. Além disso, deverá apontar o prazo necessário para cumprimento da diligência. 4) No silêncio, citem-se, pessoalmente, os confinantes e os réus, observado o disposto no item anterior. 5) Citem-se os proprietários tabulares. 6) Sem prejuízo, cientifiquem-se via Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 7) Cumprido o ciclo citatório, expeça-se edital nos termos do artigo 259, inciso I do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos réus que estão em lugar incerto e/ou dos eventuais interessados. 8) A Serventia deverá certificar eventual ausência de contestação de todos os envolvidos, após decurso do prazo para o edital, já intimado o autor a especificar as provas que pretende produzir, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 9) Contestada a ação, após a conclusão do ciclo citatório, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em réplica , em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, todas as partes deverão requerer provas, justificando sua necessidade e pertinência. Em caso de pedido de prova oral, a manifestação deverá indicar os fatos que serão comprovados com as declarações, assim como o rol de testemunhas, com a qualificação completa e telefone celular do declarante, sob pena de preclusão. 10) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
6. Processo 15003764720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500376-47.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.I.S. - Vistos. Ante o certificado pela z. serventia, intime-se pessoalmente o réu a fim de constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias; decorridos, determino a intimação do d. Defensor anteriormente nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública a apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP), OZIEL POMPILHO DOS SANTOS (OAB 518469/SP)
7. Processo 15003358020248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500335-80.2024.8.26.0655 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.S. - 1. Defiro o quanto pugnado e designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, para oitiva da menor K., para o próximo dia 24 de setembro de 2025, às 14 horas, através do Programa Microsoft Teams. 2. Requisite-se junto à Instituição de Acolhimento a participação da menor. 3. Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular). Int. - ADV: DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
8. Processo 10014225120225020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001422-51.2022.5.02.0386 RECLAMANTE: DENISE APARECIDA DE CARVALHO RECLAMADO: MARIA APARECIDA ALVES COELHO DOS SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f67722 proferido nos autos.                                              CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz (a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 02 de julho de 2025. CÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário                                                    DESPACHO Vistos...   Id. 7cd53c6: Razão assiste ao reclamante.  Cálculos atualizados sob Id. 7b6b5bd. Proceda-se à expedição do RPV. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA ALVES COELHO DOS SANTOS