Felipe Rodrigues Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 10000735720238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-57.2023.8.26.0548 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.R.M. e outros - P.V.X. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP)
3. Processo 40034851520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003485-15.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 17/07/2025.
4. Processo 40034851520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003485-15.2025.8.26.0114/SP AUTOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB SP365224) AUTOR : UILSON LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB SP365224) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - instruir adequadamente o pedido de restituição com o comprovante de desembolso, identificando, devidamente, o pagador ou titular do cartão ( valor de R$ 12.602,65 - alugueis ). Ressalte-se que ninguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio e, portanto, caso o desembolso tenha sido realizado em nome de terceiro estranho a estes autos, deve, pois, ser esclarecido o que for pertinente quanto à legitimidade do requerente para o pleito de restituição e, se for caso, adequar o polo ativo ou desistir do pedido. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
5. Processo 00167679120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016767-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1014841-58.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Felipe Rodrigues Xavier - - Paulo Vicente Xavier - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Efetue a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado pelo exequente, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP)
6. Processo 00021833320238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002183-33.2023.8.26.0229 (processo principal 1009033-23.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.E.M.G. - W.J.R.S. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do formulário, indicando uma conta do cliente ou advogado com poderes para receber e dar quitação, uma vez que a procuração de fls. 158 não dar poderes expressos ao advogado para receber e dar quitação - ADV: ANAILI LASLIE SIMÃO (OAB 284814/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP)
7. Processo 01126703120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112670-31.2007.8.26.0100 (583.00.2007.112670) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - José Roberto Marin - - Daise Maria Trevisan Marin e outro - Gelson José Gonzalez - Paulo Vicente Xavier - Exotics Floors Comércio de Madeiras Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - - Jasson Bueno - - Marta Silvia de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias. No mesmo prazo deverá o exequente informar quais as penhoras anotadas no rosto destes autos. Int. - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), CLAUDIO JOSÉ DIAS (OAB 215725/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
8. Processo 10110238420148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011023-84.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEUSA FERNANDES LOURENÇO - ANDREIA FERNANDES LOURENÇO - - MARCELO FERNANDES LOURENÇO - - MARA AREAS LOURENÇO ZACHARIAS - CELSO DE MORAES - - LICEU SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - - Condomínio Edifício Provence - - Felipe Rodrigues Xavier - Vistos. São manifestas as incorreções constantes no plano de partilha de fls. 740/744, conforme apontado pelas impugnações de fls. 750/751 e 754/755. O que se observa é que a inventariante apresentou reiterados planos de partilha com evidentes erros, o que tem protelado em demasia a conclusão deste processo. A sua conduta depõe contra a dignidade da justiça. Reiterado descumprimento das determinações judiciais, conforme prevê o artigo 77, IV, do CPC, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, ficando neste átimo advertida, nos termos em que determina o artigo 77, § 1º do CPC, podendo ser punida com multa de até 20% do valor da causa, além de outras sanções processuais. Concedo a derradeira oportunidade para que a inventariante ultime o inventário, para o que concedo o prazo de 10 dias. Dessa forma, deverá a inventariante retificar as primeiras declarações, no prazo de 10 dias, apresentar as certidões negativas de débitos fiscais (estadual, municipal, federal e trabalhista) dos bens inventariados e do autor da herança, quitar as dívidas ou separar bens para posterior e eventual execução, e comprovar o protocolo do ITCMD. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP), JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB 307708/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), MAURÍCIO CÉSAR MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 466090/SP)