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Silas Rodrigues Dos Santos

Silas Rodrigues Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 365295

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198474-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001437-53.2025.8.26.0238; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Denise Pereira da Silva Tenorio; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Rmr Fumagalli Veiculos (277 Veiculos Multimarcas); Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Grupo Abrão Reze
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500261-50.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDA DA ROCHA QUINTILIANO - FABRICIO CINTRA EIGENHER e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o trânsito em jugado da sentença a Unidade Judicial de conhecimento deverá verificar se o réu está preso ou em liberdade;1.1. Se osentenciadoestiverpreso por outro processodeverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; 1.2. Se osentenciadoestiverem liberdadenão será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução." Verifique a serventia se o sentenciado está preso, caso em que será expedido o devido mandado de prisão (regime aberto) no BNMP e encaminhado ao local de encarceramento e aos órgãos competentes, para posterior expedição da guia de recolhimento, ou, em caso de sentenciado solto, expeça-se guia de recolhimento definitiva pelo BNMP encaminhando-se ao juízo para execução conforme tabela de competência do Comunicado 574/2022. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado da defesa, caso necessário. Ao cálculo da multa, se o caso, após abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Decorrido o prazo para manifestação tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Certifique a serventia se há objetos ou armas pendentes de destinação/destruição, abrindo-se vista ao MP, em caso positivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações e comunicações (IIRGD e TRE) necessárias, se em termos, arquivem-se. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), HUGO TIBÉRIO (OAB 405937/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500942-20.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.O. - Vistos. Com a localização e citação do réu DECLARO retomado o curso do processo, nos moldes do art. 366 do Código de Processo Penal, procedendo as anotações e comunicações necessárias (IIRGD). Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 134/142), em sede de cognição não exauriente, verifico que a peça acusatória mostra-se apta, eis que preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, bem como que os elementos coligidos ainda na fase inquisitorial apontam a presença dos elementos típicos previstos em lei como suficientes para a materialidade dos fatos imputados, ao passo em que se mostra positiva a admissibilidade da acusação, tal como reconheceu-se quando do recebimento da peça acusatória, ora ratificado. Desta forma e por ora, vislumbra-se haver justa causa para o prosseguimento desta ação penal, registrando-se que as demais questões defensivas eventualmente ventiladas somente poderão ser conhecidas ao final da ação penal, quando da análise do mérito da pretensão punitiva. Neste lanço, a espécie não comporta rejeição da denúncia ou absolvição sumária, eis que ausentes hipóteses de que tratam os arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, fundamento pelo qual deixo de reconhecer causa de absolvição sumária e declaro preclusas todas as provas não requeridas e especificadas pelas partes tempestivamente, ressalvando-se apenas a conversão de testemunhos abonatórios em declarações escritas, as quais poderão ser juntadas aos autos até o encerramento da instrução. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o defensor do réu regularize sua representação nos autos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na forma mista, para o próximo dia 14/08/2025, às 14 horas. Requisitem-se, intimem-se as partes, salvo se declarado o comparecimento ao ato independentemente de comunicação. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há oposição na realização da audiência de forma mista (virtual/presencial). Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S), DA(S) TESTEMUNHA(S) e VÍTIMA(S), para comparecimento pessoal no Fórum de Ibiúna-SP, sito à Praça Monsenhor Antonio Pepé, 02, Centro, Ibiúna-SP, na data e horário acima designados, ou para que informe(m) e-mail e telefone para envio do link da audiência, em caso de participação de modo virtual, providenciem-se folhas de rosto. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar com a parte a ser intimada se tem facilidade de participar da audiência de forma virtual ou pretende comparecer presencialmente em Juízo, devendo colher o e-mail e telefone caso a parte informe que participará de forma virtual. Deverá ainda, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça proceder a tentativa de contato telefônico com as partes que constarem o número do telefone no mandado de intimação. Segue o link para acesso à audiência pelas partes e testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM2OGQ0YWYtZjA2Zi00NjZiLTk1ZWEtNzdkMWVjMTg4NzQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%229cbf1264-e5d5-43c0-a862-7c00d8aed6a8%22%7d O link para participar da audiência será encaminhado ao e-mail dos advogados, partes e testemunhas, que deverão informar o e-mail ao Oficial de Justiça ou por petição nos autos, com antecedência mínima de 48h, sendo que todos deverão acessá-lo no mínimo 10 minutos antes do horário de início da audiência. Em caso de não recebimento do link até 48h antes da data designada, partes e testemunhas deverão comunicar tal circunstância diretamente ao cartório desta 1ª Vara, ou por intermédio do advogado que as arrolou, por meio do e-mail ibiuna1@tjsp.jus.br, informando o nome, o número do processo, a condição de parte, advogado ou testemunha, a data da audiência, bem como a solicitação de encaminhamento do link. Para participar da audiência não é necessário possuir o Microsoft Teams instalado no computador, mas se o acesso for realizado via celular é imprescindível baixar o aplicativo na loja. Em caso de dúvida sobre o ingresso na audiência virtual acesse o manual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Caso a Comarca de residência da parte não seja abrangida pela Central de Mandados Compartilhada, determino a expedição de carta precatória, instruindo-se com cópia desta decisão, para intimação do(a) réu(ré) e/ou vítima(s) e/ou testemunha para que informe(m) seu e-mail e telefone para envio do link da audiência, devendo constar da carta precatória a informação de que justificada a impossibilidade da parte de participar do ato de forma remota será ouvida por meio da Estação Passiva de sua Comarca, em data a ser definida por este Juízo. Caso o interessado (vítima, testemunha ou réu solto que residam fora da Comarca) faça opção pelo sistema remoto (via Microsoft Teams), será de sua inteira responsabilidade acessar o sítio virtual pontualmente (o link será enviado previamente aoemailinformado), não cabendo, em hipótese alguma, alegar problemas na rede deinternetou qualquer outro fato para se eximir deste encargo, ficando desde já ciente de queo não comparecimento no dia e horário na plataforma acarretará: (1) multa de 01 salário mínimo e, caso a audiência seja redesignada, (2) a obrigação de estar presente no Fórum para a realização de audiência presencial. ADVERTÊNCIA: Réu(é)(s): Sob pena de revelia. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. ADVERTÊNCIA: Testemunhas - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). ADVERTÊNCIA:Vítimas - Fica Vossa Senhoria advertida de que, deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). 2 - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. Cobre-se novamente eventual prova faltante e não juntada aos autos até a presente data. Providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento. Int. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139918-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Paciente: Guilherme Miranda Paixão - Impetrante: Silas Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Sustentou oralmente dr. Silas Rodrigues dos Santos e usou a palavra Procurador de Justiça dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey. DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - - Advs: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP) - 10ºAndar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501426-66.2024.8.26.0378 - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - R.P. - Vistos. Diante da notícia do falecimento do requerido e, por ser esta ação intransmissível, JULGO EXTINTA, por sentença, o presente incidente, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000608-09.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renan Godinho de Oliveira 40776365827 (Extreme Auto Center - - Renan Godinho de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tendo em vista que o executado satisfez integralmente a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II, do C.P.C.. Oportunamente ao arquivo, observadas as legais formalidades. P.I.C. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504856-89.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500339-73.2025.8.26.0238) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.V.M.L. - - R.L. - - G.M.P. e outro - Vistos. Fls. 363/364: informa a defesa do réu Guilherme que as declarações dadas por ele na delegacia, devidamente assinadas pelo patrono e pelo investigado, não estão acostadas aos autos, requerendo a sua juntada pela delegacia. O Ministério Público se manifestou pelo não conhecimento do pedido defensivo, uma vez que o presente procedimento é cautelar. Decido. Razão assiste o Ministério Público, não conheço do pedido da defesa neste procedimento cautelar. As provas orais colhidas na fase de inquérito policial estão acostadas nos autos principais e não nestes autos, cabendo à defesa requerer o que entender de direito no processo principal, se o caso. Fls. 417/426. Requer a autoridade policial que sejam expedidos ofícios aos bancos para que encaminhem os extratos das constas bancárias de Guilherme Miranda da Paixão para seguimento da quebra de sigilo bancário do réu. Defiro o quanto solicitado pela autoridade policial. Providencie a Serventia a expedição de ofícios aos Bancos que constam do relatório de fls. 417/426 para que forneçam os extratos bancários de todas as contas que constam do relatório em nome do réu Guilherme do ano de 2024 até 07/05/2025, no prazo de 30 (trinta) dias. As respostas deverão ser enviadas no e-mail: ibiuna1@tjsp.jus.br Com a juntada das pesquisas, abra-se vista à delegacia de polícia responsável, via portal eletrônico e ciências às partes. Intime-se. - ADV: SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000461-63.2025.8.26.0238 (processo principal 1002962-41.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Bancários - W.R.S. - S.E.F.S.F. - Fica o requerente intimado acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000192-24.2025.8.26.0238 (processo principal 7000025-68.2014.8.26.0238) - Reabilitação - Prestação de Serviços à Comunidade - MARCIO LIMA DE CAMARGO - Vistos. Dê-se ciência ao defensor do ofício recebido às fls. 31/32, que informa o desbloqueio do prontuário do requerido. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se a devida movimentação. Intime-se.. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001660-28.2022.8.26.0238 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EVERTON LEAL FRANCO - Vistos. Considerando que o executado possui defensor constituído nos autos (fl. 69), e que não foi encontrado para intimações (fls. 46 e 51). INTIME-SE o(a) executado(a) EVERTON LEAL FRANCO, através de seu advogado, via portal eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê continuidade ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena alternativa em privativa de liberdade e imediata expedição de mandado de prisão em caso de descumprimento. Fica o defensor constituído intimado a apresentar o endereço atualizado do executado, caso tenha conhecimento. Não havendo manifestação do executado e/ou de seu defensor nos autos, tornem-os conclusos para análise do requerido à fl. 102. Intime-se. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
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