Silas Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15070963720238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. F. 1.436/1.437: Trata-se de requerimento de tentativa de citação da ré KAROLINE LINO FERREIRA. Observo que, inobstante a ré não ter sido localizada no endereço da avenida Bartholomeu de Carlos, 675, Guarulhos/SP (f. 1.321 e 1.366), apercebi-me que o endereço informado pela ré quando do requerimento de concessão de liberdade provisória (às f. 599/600 do apenso nº 1502969-22.2024.8.26.0664) foi o da AVENIDA DR. ANTONIO BONILHA, 408, MONGAGUÁ/SP, CEP 11730000. Providencie-se a tentativa de citação da ré neste endereço, onde deverá ser encontrada, sob pena de descumprimento das cláusulas de sua liberdade provisória (f. 604/615 do apenso nº 1502969-22.2024.8.26.0664). Em tempo, intime-se o defensor da ré Karoline a trazer aos autos procuração devidamente assinada em 5 dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP), GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP), JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP)
3. Processo 10136450220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013645-02.2022.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.O. - I.P.G. - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua designação. Ainda, em observância à decisão proferida pelo CNJ nos autos de Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 que autorizou a continuação da realização de audiências de conciliação por modo virtual, designo o ato para o dia 15 de agosto de 2025, às 16:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC, através do sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular). Nos termos do art. 755-G das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, são fixados honorários devidos ao Conciliador(a)/Mediador(a) no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora valor mínimo de acordo com o valor da causa, conforme Resolução TJSP 809/2019, que deverá ser depositado em partes iguais pelo autor e pelo requerido diretamente em conta de titularidade do(a) Conciliador(a)/Mediador(a), a ser informada no ato da audiência, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. O QR-CODE e Link para ingresso na audiência estão no fim desta decisão, não sendo necessário que as partes informem e-mails, visto que, com o link, poderão ter acesso à sala de audiência poupando trabalho do cartório em análise de petições e envio de e-mails. Caso o procurador tenha poderes específicos para transigir, a conciliação poderá ser realizada sem a presença dos seus assistidos, contudo, no caso de não comparecimento dos autores ou réus, fica desde já INDEFERIDO qualquer pedido de redesignação. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornarão os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Caso seja frutífera a audiência, e tendo em vista a impossibilidade de assinatura física no documento, o conciliador ou escrevente redigirá o termo de audiência e juntará aos autos, oportunidade que ambas as partes devem peticionar concordando com os termos expostos, quando só então dar-se-á por finda a audiência, e os autos encaminhados à conclusão sentença. Pela sessão de conciliação, responsabilizam-se as partes pelo pagamento dos honorários do mediador/conciliador, nos termos da Resolução 125/2010 do E. CNJ e 809/2019, do E. TJSP, e Portaria 01-2022 com seus anexos, LINK Portaria 01-2022 e Anexos, com atualização da tabela disponibilizada no D.J.E de 18 de março de 2025, página 49, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, valor que deverá ser depositado diretamente na conta do mediador/conciliador/câmara privada, conforme indicação que constará no termo de audiência. Esse valor será dividido entre as partes, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, conforme previsto no artigo 169, §2º do CPC e Portaria desse juízo na qual a matéria foi disciplinada Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403097/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB 163531/SP), MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP)
4. Processo 21984740920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198474-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Denise Pereira da Silva Tenorio - Agravado: Rmr Fumagalli Veiculos (277 Veiculos Multimarcas) - Agravado: Banco Pan S/A - Agravado: Grupo Abrão Reze - Interessado: 277 Veiculos Multimarcas - Decido: 1. Cumprindo o disposto no art. 932, II, do Código de Processo Civil indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão, porque não se está diante de direito que possa ser liminarmente reconhecido, especialmente nos estreitos limites da cognição sumária da decisão inicial em recurso de agravo de instrumento, exigindo, no mínimo, instauração do contraditório recursal, o que obsta a aplicação, ao menos nesta oportunidade, do disposto no art. 1.019, I, também do CPC. (b) Não há risco de lesão irreparável ou de difícil reparação, tratando-se de questão patrimonial passível de reparação de danos se, ao final, o direito firmado for reconhecido. 2. Processe-se, por ora, independentemente de preparo, porque há pedido de gratuidade judiciária, competindo, porém, à agravante, para evitar supressão de instância, informar, nestes autos, o resultado de tal pleito no juízo de origem. 3. Ciência às partes que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP) - 5º andar
5. Processo 10137080620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013708-06.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Rodrigues Sales - Vitor Bucca Dominguez - Vistos. O autor já se manifestou nos autos. O réu, por seu turno, permanece inerte, embora já decorrido o prazo outrora fixado. Renove-se, assim, a intimação do perito para estipulação de seus honorários. Por fim, exclua-se o patrono do réu, porquanto já acolhida a renúncia. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), TIAGO ADEJÁ SANTOS DA SILVA (OAB 482424/SP)
6. Processo 00082473420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008247-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1001161-63.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Mariana Vieira Zampietri Watermann - Vistos. Fl. 63: ciência à devedora. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
7. Processo 15048568920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504856-89.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500339-73.2025.8.26.0238) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.V.M.L. - - R.L. - - G.M.P. e outro - Vistos. Fls. 363/364: informa a defesa do réu Guilherme que as declarações dadas por ele na delegacia, devidamente assinadas pelo patrono e pelo investigado, não estão acostadas aos autos, requerendo a sua juntada pela delegacia. O Ministério Público se manifestou pelo não conhecimento do pedido defensivo, uma vez que o presente procedimento é cautelar. Decido. Razão assiste o Ministério Público, não conheço do pedido da defesa neste procedimento cautelar. As provas orais colhidas na fase de inquérito policial estão acostadas nos autos principais e não nestes autos, cabendo à defesa requerer o que entender de direito no processo principal, se o caso. Fls. 417/426. Requer a autoridade policial que sejam expedidos ofícios aos bancos para que encaminhem os extratos das constas bancárias de Guilherme Miranda da Paixão para seguimento da quebra de sigilo bancário do réu. Defiro o quanto solicitado pela autoridade policial. Providencie a Serventia a expedição de ofícios aos Bancos que constam do relatório de fls. 417/426 para que forneçam os extratos bancários de todas as contas que constam do relatório em nome do réu Guilherme do ano de 2024 até 07/05/2025, no prazo de 30 (trinta) dias. As respostas deverão ser enviadas no e-mail: ibiuna1@tjsp.jus.br Com a juntada das pesquisas, abra-se vista à delegacia de polícia responsável, via portal eletrônico e ciências às partes. Intime-se. - ADV: SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP)
8. Processo 15002615020238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-50.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDA DA ROCHA QUINTILIANO - FABRICIO CINTRA EIGENHER e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o trânsito em jugado da sentença a Unidade Judicial de conhecimento deverá verificar se o réu está preso ou em liberdade;1.1. Se osentenciadoestiverpreso por outro processodeverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; 1.2. Se osentenciadoestiverem liberdadenão será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução." Verifique a serventia se o sentenciado está preso, caso em que será expedido o devido mandado de prisão (regime aberto) no BNMP e encaminhado ao local de encarceramento e aos órgãos competentes, para posterior expedição da guia de recolhimento, ou, em caso de sentenciado solto, expeça-se guia de recolhimento definitiva pelo BNMP encaminhando-se ao juízo para execução conforme tabela de competência do Comunicado 574/2022. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado da defesa, caso necessário. Ao cálculo da multa, se o caso, após abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Decorrido o prazo para manifestação tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Certifique a serventia se há objetos ou armas pendentes de destinação/destruição, abrindo-se vista ao MP, em caso positivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações e comunicações (IIRGD e TRE) necessárias, se em termos, arquivem-se. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), HUGO TIBÉRIO (OAB 405937/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP)