Ednaldo Barbosa Bonifacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00019831920018260028
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001983-19.2001.8.26.0028 (028.01.2001.001983) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Ferreira Cezar - Fausto Pinto dos Santos - Karina Cézar Santos - Fls. 4932: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias, após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IVONE BENTO FOSCHETTI SANTOS (OAB 66685/MG), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), JOSE ALVES (OAB 9369/SP), EMMANUELLY RAMIREZ CARVALHO (OAB 115653/MG), ALINE ROMEU ALVES (OAB 262568/SP), JOSÉ ALVES JÚNIOR (OAB 99988/SP), JOSÉ ALVES JÚNIOR (OAB 99988/SP), JOSE ALVES (OAB 9369/SP), EMILIA CARVALHO SANTOS (OAB 136374/SP)
3. Processo 00012286820198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-68.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - G.O.J. - - C.A.L.M. - - N.D.R.S. - - L.C.L.M. - - C.H.L.M. - - W.F.S.S. - - P.R.L.M.F. - - F.A.M.S. - - J.S.C. - - R.A.S.S.J. - - P.J.S.A. - - W.A.S. - - A.L.M.S. - - B.H.P.G. - - W.L.O.C. e outros - Vistos. 1. - Certifique-se acerca da apresentação dos respectivos memoriais, intimando-se quem de direito para tanto, se necessário. 2 - Regularizados atualizem-se as folhas de antecedentes e respectivas certidões de eventos, requisitem-se os respectivos laudos periciais faltantes, se o caso, e em seguida subam conclusos para a prolação de sentença. Int. Cumpra-se. - ADV: LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP), DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP), DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP), DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP), JONATAN TAVARES FERREIRA (OAB 420651/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), VINICIUS DE ARAUJO (OAB 459657/SP), VINICIUS DE ARAUJO (OAB 459657/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), VINICIUS DE ARAUJO (OAB 459657/SP), VINICIUS DE ARAUJO (OAB 459657/SP), PAULO EDUARDO PRATES DA FONSECA E CAMARGO MOURA (OAB 214871/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP)
4. Processo 15000867620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-76.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCOS VINICIUS CAVALCANTE LIMA - HEITOR SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: defiro. Tendo o autor satisfeito integralmente o que lhe foi imposto no acordo celebrado em audiência, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, declaro extinta a sua punibilidade. Com as devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
5. Processo 15000867620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-76.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCOS VINICIUS CAVALCANTE LIMA - HEITOR SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: defiro. Tendo o autor satisfeito integralmente o que lhe foi imposto no acordo celebrado em audiência, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, declaro extinta a sua punibilidade. Com as devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
6. Processo 20500041420008260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050004-14.2000.8.26.0323 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Inacio de Souza - - Benedita Marques Pereira - - Maria Aparecida Paiva dos Reis - - MARIA MADALENA DOS SANTOS - - Maria das Dores Pereira de Sales - - JOSÉ MILTON PEREIRA - - José Jorge Pereira - - Nádia Dorian Pereira da Silva - - Pedro Candido Pereira - - Marcos Luiz Pereira - - Angela Maria Pereira - - Paulo Republicano Pereira - - Maria Claudia Pereira e outros - Vistos. 1- Fls. 549/552: de fato o cálculo apresentado à fl. 496, no qual o INSS já manifestou concordância, refere-se às exequentes ali indicadas (Maria Aquino Gonçalves, Maria Madalena dos Santos, Maria Ap. Paiva dos Reis, Iná Freitas de Souza e Maria Inácio de Souza). Assim, homologo referido cálculo, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, referentes aos valores de Maria Madalena dos Santos, conforme contrato de fl.556/557. Antes, contudo, de se determinar a expedição do precatório, conforme requerido à fl.551, considerando-se que o Comunicado 05/2025 - UFEP, de 15/04/2025, determina que, para fins de preenchimento no PrecWeb, osjuros de mora simples até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, deverão ser lançados em campos próprios e separadamente, devolvo o prazo para que as exequentes supra indicadas indiquem referidos valores separadamente. Prazo de 30 dias. Empós, à z. Serventia para expedição do ofício precatório, via PRECWEB, referente à parte Maria Madalena dos Santos, conforme postulado à fl. 551, intimando-se as partes de seu conteúdo. 2- Cumpra-se a z. Serventia o quanto determinado às fls. 568/570, certificando-se, ainda, se houve regularização da documentação e procuração do sucessor Marcos Antonio de Souza e de Maria Aquino Gonçalves. Fls.601/605 e fls. 606/608: apresentem as partes Nádia Dorian Pereira e Paulo Republicano Pereira novo cálculo, separando-se osjuros de mora simples até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, conforme Comunicado 05/2025 - UFEP. Intimem-se. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), JERUSA GONÇALVES DE MACEDO MORAES (OAB 479900/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP)
7. Processo 00058566520228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005856-65.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Guareí I, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
8. Processo 15004411320258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500441-13.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINA RIBEIRO CAMARGO - - CARLOS EDUARDO BORTOLASSI DE MELO - - KETELYN VITÓRIA GREGÓRIO DA CONCEIÇÃO - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANA LUISA TOSTA DO PRADO (OAB 505643/SP), ANA LUISA TOSTA DO PRADO (OAB 505643/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)