José Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036635420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003663-54.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcelo de Barros Mazete - Mariliza de Barros Mazete e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP)
3. Processo 00188052420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018805-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1063810-49.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - José Carlos de Oliveira - BWG Corretora de Seguros e Benefícios Ltda. - - Associação Paulista dos Técnicos Judiciários - Apatej - - Bradesco Saúde S/A e outro - Vistos etc. Fls. 33/44: intime-se a parte autora para que informe se houve o cumprimento integral da tutela antecipada, os dias de descumprimento da medida de urgência e o valor da multa que entende devido, no prazo de 7 dias. No mais, anote-se que a incidência da multa será avaliada por ocasião da prolação da sentença. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), LUIZ FELIPE ROMANO MONTEIRO (OAB 515587/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
4. Processo 00088881520018260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008888-15.2001.8.26.0004 (004.01.008888-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Titan Terraplenagem Ltda. - Mcl - Engenharia Ltda. e outro - Marcos Cezar Costa - - Aparecido Ribeiro da Silva e outros - Jose Carlos de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a satisfação da obrigação, observando que o silêncio será interpretado como aquiescência. Prazo de quinze dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), ARNALDO MORADEI JUNIOR (OAB 216012/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), MARCELO SECCATO DE SOUSA (OAB 261382/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP)
5. Processo 22178870820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2217887-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1063810-49.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: José Carlos de Oliveira; Advogado: José Carlos de Oliveira (OAB: 365468/SP); Agravado: Bwg Corretora de Seguros e Benefícios da; Advogado: Luiz Felipe Romano Monteiro (OAB: 515587/SP); Agravado: Associação Paulista dos Técnicos Judiciários; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Agravado: Ibrati - Instituto Brasileiro de Tecnologia da Infomação; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21965710720238260000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2992445/SP (2025/0263237-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BASILE CIA. LTDA AGRAVANTE : MÁRCIA BASILE ADVOGADO : CINIRA GOMES LIMA MÉLO - SP207660 AGRAVADO : ROSA MARIA BASILE ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - SP365468 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
7. Processo 21965710720238260000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2992445/SP (2025/0263237-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BASILE CIA. LTDA AGRAVANTE : MÁRCIA BASILE ADVOGADO : CINIRA GOMES LIMA MÉLO - SP207660 AGRAVADO : ROSA MARIA BASILE ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - SP365468 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
8. Processo 10638104920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063810-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos de Oliveira - BWG Corretora de Seguros e Benefícios Ltda. - - Associação Paulista dos Técnicos Judiciários - Apatej - - Bradesco Saúde S/A e outro - Vistos. Ciente da propositura do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em 10 dias, informe a parte agravante sob qual efeito o agravo interposto fora recebido. Não havendo notícias de efeito suspensivo, dentro deste prazo, cumpra-se a decisão agravada. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), LUIZ FELIPE ROMANO MONTEIRO (OAB 515587/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP)