Marcelo De Assis Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
3. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
4. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
5. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
6. Processo 10008467920258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-79.2025.8.26.0242 - Separação Contenciosa - Dissolução - D.H.P.R. - 2. A fim de viabilizar a solução consensual da lide, determino a realização de audiência de MEDIAÇÃO junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca. 3. A audiência será realizada por videoconferência via Microsoft Teams, podendo as partes e seus procuradores acessarem a sala virtual através de computador ou smartphone, destacando-se que o programa ou aplicativo não precisa estar instalado no computador ou aparelho celular das partes, advogados e testemunhas (Comunicado CG nº 284/2020 - DJE 06/05/20, páginas 04/05). 4. O patrono (constituído ou dativo) da parte AUTORA deverá providenciar a participação de seu constituinte/assistido à audiência. 4.1 INTIME-SE a parte autora, por intermédio do patrono respectivo, para informar nos autos dados acima (e-mail, número do telefone celular e Whatsapp), no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito, para envio de link para participação da audiência. 4.2. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 5. Encaminhe a Serventia os autos ao CEJUSC para designação da audiência de mediação. 6. Com a designação, CITE-SE e INTIME-SE pessoalmente a parte ré para participação na audiência. 6.1. Por ocasião da citação, ADVIRTA-SE a parte ré de que não havendo acordo na audiência de mediação começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, e que se não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formulada pela parte autora (art. 344, do Código de Processo Civil). 6.2. Ainda no ato da citação, o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá colher o endereço de e-mail da parte ré e o número do seu telefone celular, com Whatsapp para posterior envio de link para participação da audiência, certificando-se. 7. Todas as partes e procuradores receberão o link de acesso nos endereços de e-mail ou contatos telefônicos fornecidos, estando o manual sobre Audiência Virtual disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 8. Caso quaisquer das partes informe nos autos ou ao Oficial de Justiça não possuir meios para acesso à audiência virtual, deverá ser ORIENTADA a comparecer ao edifício do Fórum de Igarapava, que conta com salas especialmente preparadas para viabilizar o acesso à videoconferência, com condições sanitárias e tecnológicas adequadas. 9. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 10. Ficam as partes cientificadas de que eventual mudança de endereço, temporária ou definitiva, deve ser comunicada nos autos, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas aos endereços constantes do processo, ainda que não recebidas pessoalmente (art. 274, § único, do Código de Processo Civil). 11. Consigno que todos os documentos que venham a ser apresentados nos autos deverão receber a adequada categorização pelos patronos no momento de sua apresentação/peticionamento, de acordo com as nomenclaturas disponibilizadas pelo SAJ, sob pena de retorno dos autos ao peticionário para regularização. 12. Sem prejuízo, tendo em vista que, no momento da distribuição, o peticionário cadastrou o feito como sendo ação de "separação", o que não condiz com a pretensão veiculada na demanda, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual para constar "divórcio litigioso", em consonância com o conteúdo da petição inicial (página 01), para observância ao disposto na Resolução 46 do CNJ, de cunho obrigatório. 13. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ASSIS MARTINS (OAB 365502/SP)
7. Processo 50084243720238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10012492420208260242
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001249-24.2020.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Ads Serviços Industriais - Apelante: Ads Construtora e Imobiliária Ltda - Apelante: Arthur Freitas Alves - Apelado: Ronaldo Nunes da Silva - III. Para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, gratuidade de justiça, determino à apelante que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos balancetes referentes aos dois últimos anos e aos três últimos meses, extratos de movimentação bancária dos seis últimos meses, último balanço patrimonial e quaisquer outros documentos que demonstrem alteração da situação econômico-financeira entre a data de ingresso nos autos e aquela de interposição do recurso de apelação e da qual resulte impossibilidade, ainda que momentânea, de pagamento das custas processuais. IV. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo fixado, faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Mykhaell Bezerra da Silva (OAB: 154882/MG) - Marcelo de Assis Martins (OAB: 365502/SP) - 5º andar