Roberta Grazielle Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00054921720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005492-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1033760-06.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.F.E. - Vistos. Pág. 69: a requerimento do Ministério Público, intime-se o executado, por mandado, a efetuar o pagamento do débito remanescente apontado às págs. 65, no importe de R$ 2.067,91 (atualizado ate junho de 2025) mais eventuais prestações vencidas no curso do processo, no prazo de 03 DIAS, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão como mandado. Decorrido o prazo supra, apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem para análise de expedição do decreto prisional. Int. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), DEBORA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 66488/RJ)
3. Processo 10368216420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036821-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Janaína dos Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a parte vencedora proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nos termos do art.1286, § 2º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Consigne-se que eventual renúncia ao crédito que supere o limite para recebimento pela sistemática do RPV, deverá a parte autora manifestar-se nos autos do incidente instaurado, em igual prazo, juntando inclusive instrumento de mandato com poderes para renunciar a direitos. 4 - Na hipótese de instauração de incidente próprio de execução, arquive-se definitivamente este processo (fase de conhecimento), utilizando a movimentação código 61615, prosseguindo-se naquele incidente. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)
4. Processo 01372255120228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0137225-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Jose Aparecido Dias - Processo de Origem: 0013586-90.2021.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 92/96: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora solicita a inclusão do(s) advogado(s) Debora Ewenne Santos da Silva, OAB/SP nº 378037, e a exclusão da advogada Roberta Grazielle Monteiro, OAB/SP n° 365555. Somente em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão do(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão e a exclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
5. Processo 10370529120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037052-91.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Magda Helena Ribeiro - Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia, eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)
6. Processo 10136816420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013681-64.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Rosemara Silva Francisco - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)
7. Processo 10368207920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036820-79.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Juliana Oliveira Coelho - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a parte vencedora proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nos termos do art.1286, § 2º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Consigne-se que eventual renúncia ao crédito que supere o limite para recebimento pela sistemática do RPV, deverá a parte autora manifestar-se nos autos do incidente instaurado, em igual prazo, juntando inclusive instrumento de mandato com poderes para renunciar a direitos. 4 - Na hipótese de instauração de incidente próprio de execução, arquive-se definitivamente este processo (fase de conhecimento), utilizando a movimentação código 61615, prosseguindo-se naquele incidente. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)
8. Processo 10247428720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024742-87.2023.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Bruno - Benedito Aparecido Moreira Antonio - - Edna Moreira Antonio - - Maria das Dores Bruno de Abreu - - Michelle Ferreira - Aditamento disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP), ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)