Rodrigo Cabral Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 07036071420198070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703607-14.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MERCIA PEREIRA SEREJO RIBAS CERTIDÃO Verifico que a parte autora juntou aos autos pedido de cumprimento de sentença, sem recolhimento de custas. Ademais, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça e não há pedido nesse sentido na petição. Assim, fica intimada a recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme determina o art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 11391599220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139159-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amana Perrucci Machado Comfort - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 324/325: regularize o acesso da requerida ao laudo pericial juntado de forma sigilosa junto ao sistema SAJ, reabrindo-se prazo para que a requerida se manifeste sobre o laudo pericial, a contar da publicação deste despacho. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RODRIGO CABRAL FRANCO (OAB 365556/SP), PEDRO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB 306652/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)
4. Processo 40019621020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001962-10.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 10/07/2025.
5. Processo 00177636020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017763-60.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1000202-80.2023.8.26.0542) (processo principal 1012274-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.J.T. - - J.J.T. - O.J.S.J. - Vistos, etc. Diante da regularidade no cumprimento das visitas, e o silêncio das partes em relação ao despacho de fls.152, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Ausente o interesse recursal, determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Condeno a parte executada ao pagamento de 2% sobre o valor do crédito satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs (Comunicado Conjunto nº 951/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003), no prazo de 10 dias da publicação desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa, observada, se for o caso, eventual gratuidade ou isenção processual concedida.. Decorrido em branco, inscreva-se. P.R.I. - ADV: RODRIGO CABRAL FRANCO (OAB 365556/SP), RODRIGO CABRAL FRANCO (OAB 365556/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP)
6. Processo 11391599220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139159-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amana Perrucci Machado Comfort - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RODRIGO CABRAL FRANCO (OAB 365556/SP), PEDRO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB 306652/SP)
7. Processo 10022057720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002205-77.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Neusa Rodrigues Moda e Acessorios Ltda- Me - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa ação e torno extinto o processo com resolrecução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: RODRIGO CABRAL FRANCO (OAB 365556/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PEDRO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB 306652/SP)
8. Processo 10008779020155020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000877-90.2015.5.02.0332 RECLAMANTE: SUZI ALVES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 294dfa5 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de julho de 2025.   ANDREA ALVES DE ANDRADE       Vistos. Primeiramente, junte a peticionária de Id. d7800bb, documento de identidade para verificação da adequada qualificação, em 5 dias. Cumprido, subam os autos para a apreciação do recurso interposto com as cautelas de estilo.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 08 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUZI ALVES DOS SANTOS - JOAO BATISTA DO CARMO