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Mônica Isadora Queiroz Latuf

Mônica Isadora Queiroz Latuf

Número da OAB: OAB/SP 365637

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002130-66.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.A.J. - F.F.J. e outro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e o faço para reconhecer a existência da união estável havida entre I. A. J. e o falecido M. L. J no período entre agosto de 1994 até 26/04/2023. Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamentos das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Fls.64/66 - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098002-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Cosme Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COSME PEREIRA DE SOUZA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150MG, NÃO INCORPORADO AO SUS, PARA TRATAMENTO DE PNEUMONIA INTERSTICIAL DE PULMÃO FIBROSANTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS EXIGE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS NO TEMA Nº 06 PELO STF, QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CASO CONCRETO. 4. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE DO ATO DE NÃO INCORPORAÇÃO PELA CONITEC E FALTA DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DO MEDICAMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS DEVE OBSERVAR REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS NO TEMA Nº 06 PELO STF. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS IMPEDE DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, LXXVIII; CPC, ARTS. 1.015, 1.016, 1.017, 300. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE 566471, RED. P/ ACÓRDÃO MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO, TRIBUNAL PLENO, J. 26/09/2024. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2034386-51.2025.8.26.0000, REL. MARTIN VARGAS, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 14/04/2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3012460-31.2024.8.26.0000, REL. HELOÍSA MIMESSI, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 03/04/2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2049730-72.2025.8.26.0000, REL. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 27/03/2025. TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1026561-45.2024.8.26.0053, REL. MAURÍCIO FIORITO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 10/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP) - Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP) - Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028489-24.2023.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.P. - L.J.P. - Fls. 240: manifestem-se a parte requerente e, depois, o Ministério Público. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1013495-54.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013495-54.2024.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Izildinha da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Apelado: Lopes Lopes Engenharia Ltda Epp (Lopes e Lopes Materiais para Construção); Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP); Advogada: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP); Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162719-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benedita de Souza da Silva e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS RECURSO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS SEM A APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA OU ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO CABIMENTO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE É O COMPETENTE PARA A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 516, INCISO II, 75, VII, 110, 313, §§ 1º E 2º, DO CPC PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Carolina Dafner Queiroz Figueiredo (OAB: 464474/SP) - Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP) - Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP) - Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012256-78.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.O.D.F. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado às fls. 44, e, em consequência JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável promovida por T.O.D.F. em face de C.S.S., com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da parte requerida, porque sequer citada. Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios por ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Dispensado o registro de Sentença - Provimento CG nº 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, discriminando, mês a mês, todos os pagamentos realizados. Prazo: 05 dias. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP)
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