Eduardo Fraga De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013077020208160194
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 212) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10209685820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020968-58.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.N. - J.L.S. - J.L.S. - T.C.N. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não há comprovação da publicação do ato ordinatório de fls. 376. Assim sendo, intime-se o réu-reconvinte, por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o laudo psicossocial de fls. 364/375. A autora-reconvinda já se manifestou às fls. 379/385 e 386/387. Escoado o prazo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Com a juntada Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO SANTOS (OAB 496974/SP), JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO SANTOS (OAB 496974/SP), SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB 457269/SP), EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 365720/SP), EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 365720/SP)
4. Processo 00013077020208160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 - E-mail: ctba-25vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001307-70.2020.8.16.0194   Processo:   0001307-70.2020.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$300.000,00 Autor(s):   GILSON JOAQUIM DUARTE Réu(s):   CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAUJO PINTO 1. Conforme decisão de mov. 138 e 179, a prova pericial foi requerida por ambas as partes, cabendo a proporção de 50% para cada. Não obstante, o Autor possui benefício da justiça gratuita, de modo que será adiantado pelo Estado do Paraná, nos termos do art. 95, §3º, inciso II, do CPC e Resolução de n. 232/2016 (item 3.3). 2. Intime-se o Réu para que, no prazo de 5 dias, acoste pagamento de 50% do valor (R$4.750,00). 3. Habilite-se o Estado do Paraná como terceiro nesta relação processual e expeça-se requisição de pequeno valor, para adiantamento dos honorários periciais, os quais deverão ser, após o trânsito em julgado, exigidos pelo ente estatal de quem for condenado ao pagamento das despesas processuais, observado o disposto no art. 98. § 2º, do Código de Processo Civil (art. 95, § 4º, CPC). Cumpra-se, diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini, Juíza de Direito
5. Processo 50058172720198130625
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5005817-27.2019.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO SERVICO KITZAN LTDA CPF: 64.426.687/0001-04 e outros N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA CPF: 00.490.414/0001-46 e outros Intimado as partes para ciência acerca do reagendamento da pericia em id 10486570039. NICOLI OLIVEIRA RODRIGUES São João Del Rei, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00000276220135020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000027-62.2013.5.02.0481 RECLAMANTE: GISLENE DOS SANTOS AMARAL RECLAMADO: ASSOCIACAO LIGUE TAXI CORUJA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c3ffd0 proferida nos autos. GMG CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DECISÃO Id 7f50f9e : Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe-se, nos próprios autos, o agravo de petição interposto por  RECLAMANTE: GISLENE DOS SANTOS AMARAL. Contraminuta, querendo, no prazo legal.   Após, subam ao E. Tribunal. Int. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO LIGUE TAXI CORUJA - JOSE ANTONIO DOS PRAZERES
7. Processo 00704863020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00704863020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.