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Fabiano Rodrigues

Fabiano Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 365728

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 115
Total de Intimações: 148
Tribunais: TJMG, TJDFT, TJSP
Nome: FABIANO RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005239-76.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1003781-46.2019.8.26.0196) (processo principal 1003781-46.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acef S/a. - Amanda Cristine Nogueira da Freiria - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) documento(s) retro. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), JACYARA ALEXANDRA SILVA NUNES (OAB 231801/MG), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000104-44.2018.8.26.0007 (processo principal 1002851-81.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Paulo Rogério Palmeira de Morais - Vistos. 1. Estando comprovada por documento(s) a alegada hipossuficiência, defiro à(o)(s) executado, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, os benefícios da gratuidade de justiça, a partir desta data. Cadastre-se no sistema. 2. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009625-57.2020.8.26.0196 (processo principal 1027241-96.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo ou recebido por terceiro. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001300-81.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004650-65.2017.8.26.0006) (processo principal 1004650-65.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Yasmin Pinhais Leite - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008136-73.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. Fls. 196/200 - o Tribunal de Justiça mantém convênio com os principais órgãos (Detran, Receita Federal, Banco Central, Serasa, Comgás) no intuito de localizar endereços das partes, justamente para que evite a expedição de ofício em papel. A busca eletrônica que hoje existe em relação à Receita Federal, Detran, Banco Central, Serasa e Comgás, se mostra a maneira mais célere e eficiente, não se justificando a expedição de ofícios à empresas privadas visando a pesquisa de endereço ou de patrimônio de requerido, na medida em que implica a elevação dos custos dessas empresas, que nada recebem para prestação de informações sem qualquer relação com as atividades que desenvolvem. Portanto, convalido a citação por edital de fls. 182. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 196/199. Ciência à Defensoria Pública. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011027-95.2019.8.26.0007 (processo principal 1021367-52.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Diego Costa dos Santos - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000109-34.2020.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ACEF S/A. CPF: 46.722.831/0001-78 RÉU: DIEGO MARQUES DA SILVA CPF: 111.116.556-42 DECISÃO 1) Inicialmente, determino a reativação do feito, cadastrando-se como cumprimento de sentença, se for o caso e ainda não feito. 2) Após, INTIME(M)-SE o(a/s) executado(a/s), via procurador(a), salvo se este estiver representado pela Defensoria Pública, por advogado dativo ou não tiver constituído procurador nos autos, caso em que a intimação deverá ser pessoal e pelo Correio (artigo 513 do CPC), para cumprir a obrigação constante do título judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10,00%(dez por cento) sobre o valor total e corrigido do débito. 3) Acaso o(a/s) devedor(a/s) não cumpra a obrigação no prazo fixado, poderá(ão) o(a/s) mesmo(a/s), uma vez expirado o prazo e independentemente de nova intimação, apresentar(m) impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, e no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 536,§4º c/c artigo 525 do CPC; 4) Apresentada impugnação, se for requerido efeito suspensivo, conclusos. Caso não seja requerido efeito suspensivo, ouça-se o(a/s) exequente(s) no prazo de 15 dias, devendo este(a/s), se for o caso, apresentar(m) e/ou especificar(m) suas provas no mesmo prazo, vindo conclusos após; 5) Não encontrado(a/s) o(a/s) devedor(a/s), vista ao(s) exequente(s) para requerer(m) o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo; P.I.C. Alpinópolis, data da assinatura eletrônica. CLAITON SANTOS TEIXEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Alpinópolis
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002105-02.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Erich Kichler - Tendo em vista a respeitável decisão de folhas 174 e o cumprimento de sentença n.º 0001123-97.2020.8.26.0045. Se o caso, ratifique a petição de folhas 182/183 em 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000717-28.2020.8.26.0352 (processo principal 1001797-15.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acef S/A - Eder Lourenço Silva - Fl. 157: Ciência ao exequente acerca do pagamento realizado para que requeira o que lhe aprouver, no prazo legal. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031666-26.2023.8.26.0224 (processo principal 1030176-88.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Não apresentaria utilidade alguma à exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". 3. Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas nos órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. 4. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 5. Prazo: 15 dias. 6. Na inércia, arquivem-se os autos. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028; "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
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