Natasha Cristina Francisco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001512820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-28.2025.8.26.0223 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, nos termos da inicial. As partes arcarão com as custas processuais, quando e se presentes os requisitos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Não vislumbrando interesse recursal, determino que seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão nos termos do Convênio DPE/OAB. Encaminhe-se cópia desta decisão (acompanhada de cópia do trânsito em julgado e da certidão de casamento) que terá força de mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP)
3. Processo 00046122020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004612-20.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008021-31.2018.8.26.0223) (processo principal 1008021-31.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.G.V. - - M.F.G.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se o alimentante, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito apurado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, em três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial (art. 528 do CPC). Observe-se que as prestações vencidas no curso da ação deverão ser incluídas quando do efetivo pagamento do débito. Em igual prazo, se reconhecido o débito, poderá oferecer o requerido, por advogado, proposta de acordo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos à metade caso haja pagamento integral no prazo acima assinalado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado acompanhada do demonstrativo de débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP), NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP)
4. Processo 00023682120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-21.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001190-59.2021.8.26.0223) (processo principal 1001190-59.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.O. - Ciência ao(s) Sr(s) Advogado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão via SAJ. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP)
5. Processo 15077335020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507733-50.2023.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S. - - E.C.S. - - E.C.S. - - L.M.S. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS (OAB 368241/SP)
6. Processo 00023682120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-21.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001190-59.2021.8.26.0223) (processo principal 1001190-59.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.O. - Tendo em vista a quitação do débito nestes autos, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de quitação e tendo havido anuência do representante do Ministério Público, não vislumbro interesse recursal por parte de qualquer interessado, razão pela qual determino que seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do exequente (fls. 07/08), nos termos do Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP)
7. Processo 10114092920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011409-29.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - E.F.L. - E.D.S.F. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal, cobrando o agendamento de coleta para realização de exame de vínculo genético (DNA), conforme ofício anteriormente encaminhado, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020. Int. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP)
8. Processo 00023682120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-21.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001190-59.2021.8.26.0223) (processo principal 1001190-59.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NATASHA CRISTINA FRANCISCO (OAB 365796/SP)