Rogério Bueno De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10002946620258260355
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000294-66.2025.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.C.S. - G.A.O.M. - Vistos. 1. Fls. 66/67: Defiro. Habilite-se nos autos. 2. No mais, INTIME-SE a parte autora quanto à proposta de acordo apresentada pela ré (fls. 71/72). Prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, consigne-se, desde já, que nada obsta que as partes formulem acordo de forma extrajudicial, com posterior apresentação em Juízo para homologação, prática sabidamente comum em demandas desta natureza. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
2. Processo 00014658220258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001465-82.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1500276-90.2022.8.26.0355) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Wanderley Franco Bueno da Silva - Vistos. Providencie a serventia o apensamento da presente comunicação aos autos principais nº 1500276-90.2022.8.26.0355. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
3. Processo 10005382920248260355
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-29.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Mariano - Marcelo Aparecido Dias - Vistos. Defiro o pedido de fls. 70/71, providenciando o cartório a expedição de auto de constatação a ser realizado pelo Sr. Oficial de Justiça, para verificar o estado atual do veículo, suas condições de conservação, eventuais danos e a presença de lixo ou materiais estranhos em seu interior e carroceria. Observando ainda os seguintes aspectos: Estado geral do veículo (lataria, pneus, pintura, vidros); Condições do interior e da carroceria (limpeza, lixo, objetos estranhos); Sinais de abandono ou deterioração visível. Expeça-se carta precatória conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
4. Processo 10003535420258260355
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-54.2025.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Moreira da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) valor da causa; e (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
5. Processo 15001917520208260355
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-75.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - RENATO PEREIRA - Vistos, Considerando a petição de fls 342/343, providencie-se o necessário junto à Defensoria Pública para a indicação de Defensor Dativo apto a representar os interesses do réu. Com a indicação, intime-se o patrono para apresentação tempestiva das razões recursais (fl. 338). Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
6. Processo 15002237520238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-75.2023.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - SEBASTIÃO EVALDO MILKE - 1. Aguarde-se o pagamento integral da taxa judiciária. 2. Após, nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
7. Processo 00003274420238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000327-44.2023.8.26.0355 (processo principal 1000482-35.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Cheque - Morada do Sol Auto Posto Ltda - Vistos. Providencie, a z. Serventia, o lançamento da movimentação de suspensão do feito. No mais, aguarde-se a prazo de consumação da prescrição em arquivo (MAI/2030). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
8. Processo 50015914720244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001591-47.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ANDREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO BUENO DE OLIVEIRA - SP365814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Conforme determinado no tópico final da sentença proferida, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para análise do processamento do recurso interposto.” REGISTRO, 13 de junho de 2025.
9. Processo 10004681220248260355
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-12.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Carlos Carneiro Martins - João Pinheiro de Melo e outro - Vistos. Defiro o pedido do requerido de fls. 155/157, providenciando o cartório o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS PASSOS (OAB 353666/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
10. Processo 50004522620254036305
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a última petição do réu anexada aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão."