Tiago Donizetti Nori

Processos do Advogado

1. Processo 10354368320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035436-83.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ronaldo Silva Bachani e outro - Apelado: Luis Frederico de Carvalho - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL. SENTENÇA REFORMADA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA VISANDO SANAR DÚVIDA ACERCA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PARTICULARES E PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA PREMATURIDADE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO E A NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E VERIFICAÇÃO DA CADEIA REGISTRAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PREMATURIDADE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO FOI CONSTATADA, SENDO NECESSÁRIO O RETORNO DOS AUTOS PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NOTADAMENTE SOBRE A COMPLEXA DINÂMICA NEGOCIAL APONTADA NA PETIÇÃO INICIAL (INSTRUMENTOS PARTICULARES) E PARA A CORRETA VERIFICAÇÃO DA CADEIA REGISTRAL.4. A SOLUÇÃO EVITA O CERCEIO DE DEFESA E PRESTIGIA A SOLUÇÃO DE MÉRITO, RESPEITANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. VIÁVEL A TUTELA DECLARATÓRIA COM FULCRO NOS ARTIGOS 19 E 20 DO CPC/15.IV. DISPOSITIVO5. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Grippi (OAB: 262552/SP) - Tiago Donizetti Nori (OAB: 365835/SP) - 4º andar
2. Processo 00123249720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012324-97.2025.8.26.0114 (processo principal 1037447-61.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - José Ronaldo de Oliveira - Mestre Marceneiro Ltda - Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s), observando que a executada informou novo endereço a fls.565 dos autos principais. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), FERNANDO APARECIDO NORI (OAB 297194/SP), TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP)
3. Processo 50077632320244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007763-23.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas REPRESENTANTE: JOSE EDMILSON FERREIRA SOUZA CRIANÇA INTERESSADA: E. D. S. F. Advogado do(a) REPRESENTANTE: TIAGO DONIZETTI NORI - SP365835 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: TIAGO DONIZETTI NORI - SP365835, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Prazo de 10 dias. Intime-se. CAMPINAS, 22 de junho de 2025.
4. Processo 50077207420244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007720-74.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CELSO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: TIAGO DONIZETTI NORI - SP365835 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 13/08/2025 às 17h30min - LEONARDO CAO CAMBRA DE ALMEIDA - Cardiologista, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas-SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 23 de junho de 2025.
5. Processo 00267029220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026702-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1041191-25.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.S.C.P. - C.R.P.J. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS ÉLDER DIEZ PEDROSO (OAB 203476/SP), TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP)
6. Processo 30010623420238060015
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   R.h. Em face das informações colhidas na resposta SISBAJUD, INTIME-SE a parte executada para apresentação de EMBARGOS À EXECUÇÃO, no(s) termo(s) do(s) bloqueio(s), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Enunciado 140 do FONAJE c/c art. 914 e 915, do CPC, sob pena de continuidade do feito. À Secretaria para expedientes necessários. Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.   Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira Juiz Titular da 2ª UJEC
7. Processo 50077632320244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007763-23.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas REPRESENTANTE: JOSE EDMILSON FERREIRA SOUZA CRIANÇA INTERESSADA: E. D. S. F. Advogado do(a) REPRESENTANTE: TIAGO DONIZETTI NORI - SP365835 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: TIAGO DONIZETTI NORI - SP365835, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. CAMPINAS, 9 de junho de 2025.
8. Processo 10244872920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024487-29.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Jackson Lima da Silva - Auto Escola Santos Dumont e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de pedido de obrigação de fazer que visa permitir o agendamento das aulas práticas de direção, haja vista o bloqueio do sistema. Consta dos autos que havia um problema na conexão com o servidor da Prodesp, o que, ao que tudo indica, impedia o agendamento das aulas. Ocorre que, no curso do presente feito, houve notícia de que o autor conseguiu frequentar as aulas práticas (pags. 125/136), o que impõe reconhecer a perda superveniente do interesse de agir. Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, confirmando a liminar outrora deferida. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista o teor do art. 55, caput in fine, da Lei n. 9.099/95, incidente por força do disposto no art. 27 da Lei n. 12.153/09. Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com o art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95, compreendendo todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, respeitado o disposto no item 12 do Comunicado CG 1530/2021, observando-se que as taxas judiciárias são recolhidas na guia DARE e as despesas processuais na guia FDT. P.R.I. - ADV: TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP), ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA (OAB 286916/SP)
9. Processo 10525307320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052530-73.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.S. - L.F.P. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante a concordância do autora com a reversão da guarda dos filhos em favor requerida, consoante o parecer do representante do Ministério Público, reconsidero a decisão de fls.73/75 para regulamentar a guarda dos menores V. G. da S., G. V. da S. e L. N. da S., que será na modalidade compartilhada, dos pais, aqui litigantes, sobre os filhos, fixando a residência destes naquela da mãe, ora requerida. Quanto à visitação a ser exercida pela pai, considerando os argumentos esposados, regulamento-a desde logo, provisoriamente, nos exatos termos da contestação (fls. 139). Intimem-se as partes, devendo a requerida ser intimada também a deixar os menores disponíveis nos dias e horários fixados, bem como estar presente para recebê-los no horário determinado para o retorno, bem como para permitir a visita nos termos aqui regulamentados, sem criar embaraços, impedimentos ou constrangimentos. Arbitro os alimentos provisórios em favor do menores em 30% (trinta por cento) dos salários líquidos do requerente, assim entendidos como o resultado da operação em que dos rendimentos brutos se subtraem tão somente os descontos de lei, o que significa dizer que os alimentos também incidirão sobre o 13º salário. Fornecido o endereço, oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento e com informação, em dez dias, sobre os ganhos mensais brutos e líquidos do empregado, com a advertência do artigo 22 da Lei nº 5.478/68. Na hipótese de desemprego, emprego na economia informal e trabalho autônomo, bem como situações similares, na falta de maiores elementos de convicção sobre os ganhos mensais do requerente, fica arbitrado o valor equivalente a (meio) salário mínimo nacional mensal, cujo pagamento deverá se dar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido. Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pela alimentante, na conta a ser indicada pela parte requerida ou, na impossibilidade, diretamente ao representante legal dos alimentandos mediante recibo. Oficie-se à empregadora da requerida para a cessação dos descontos, tendo em vista a reconsideração da decisão de fls.72/75. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Desde já, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará na forma virtual, via Microsoft Teams, para o dia 25 de agosto de 2025, às 16 horas. É válido mencionar que as audiências virtuais estão previstas desde 2015 para a área cível consoante o disposto nos artigos 385, § 3º, e 453, § 1º, ambos do CPC. Além disso, o Provimento CSM nº 2651/2022 e Provimento CG nº 284/2020 permitem que a audiência seja realizada de maneira virtual, a critério do Juiz. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (advogados, partes e/ou testemunhas), até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a realização da audiência, inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca. O convite virtual não dispensa a intimação da testemunha, que deverá ser realizada pelo patrono da própria parte interessada na inquirição, na forma do art. 455 do CPC. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. Se possível, a utilização de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTINA MACHADO (OAB 280093/SP), TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP)
10. Processo 00003560520218260084
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000356-05.2021.8.26.0084 (processo principal 1057997-77.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Ametista - Macsest Construção e Comércio Ltda - - Espólio de Marinilse Defendi - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) AR(s) negativo(s), disponível nos autos digitais. - ADV: MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP)