Valdemir Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10027936720238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002793-67.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jorge Paulo Torres - - Maria Aucilene de Sousa Lunguinho Torres - Alexandre Caixe e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal, conforme disposto no artigo 1.010, §3º do CPC. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB 287286/SP), VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 365839/SP), VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 365839/SP), WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB 287286/SP)
3. Processo 00046835820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004683-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1016571-12.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Valdemir Vieira dos Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O silêncio será reputado como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 365839/SP)
4. Processo 10027936720238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wagner de Gusmão Silva (OAB 287286/SP), Valdemir Vieira dos Santos (OAB 365839/SP) Processo 1002793-67.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Paulo Torres, Maria Aucilene de Sousa Lunguinho Torres - Reqdo: Alexandre Caixe - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JORGE PAULO TORRES e MARIA AUCILENE DE SOUSA LUNGUINHO TORRES em face de FABIANA COSTA CAIXE e ALEXANDRE CAIXE, para: a) RECONHECER a existência de sociedade de fato entre as partes para exploração de comércio varejista de produtos alimentícios; b) DECLARAR dissolvida a referida sociedade de fato; c) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 5.806,71 (cinco mil oitocentos e seis reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora desde a citação; d) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento mensal de 548,00 (quinhentos e quarenta e oito reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, com vencimento no dia 1º de cada mês, até a quitação integral do empréstimo contraído junto ao Banco BMG. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C.
5. Processo 00012138720218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Marinho de Souza (OAB 363019/SP), Valdemir Vieira dos Santos (OAB 365839/SP), Melke e Prado Sociedade de advogados (OAB 27592/SP) Processo 0001213-87.2021.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Regina da Silva - Exectdo: Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda - Vistos. Em vinte dias, diga a exequente se seu crédito foi inscrito no plano de recuperação, comprovando isso por meio de certidão, se o caso. Nada vindo, arquivem-se os autos, que no arquivo aguardarão impulso ou a consumação da prescrição. Int.
6. Processo 00000314720138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Valdemir Vieira dos Santos (OAB 365839/SP) Processo 0000031-47.2013.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Exectdo: Sergio Toshihiko Okatu - Promova o executado , em quinze dias, o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003, correspondente a 1% sobre o valor da causa (ou da condenação) em razão da satisfação da execução. Não havendo o pagamento, será encaminhada à Procuradoria do Estado de São Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa (a ser recolhido na guia DARE, código 230-6). Tudo conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Recolher o valor de R$ 239,79.
7. Processo 00046835820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdemir Vieira dos Santos (OAB 365839/SP), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP) Processo 0004683-58.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemir Vieira dos Santos, Valdemir Vieira dos Santos - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 32/66 : determinei nesta data a exclusão do antigo procurador e a anotação do novo procurador indicado pelo executado junto ao sistena SAJ. Razão assiste ao executado, pois houve substabelecimento sem reservas nos autos principais, mas a decisão de fls. 23/25 não foi publicada em nome do atual procurador. Assim, defiro a devolução do prazo ao executado para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 23/25. Intime-se.
8. Processo 00012138720218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Marinho de Souza (OAB 363019/SP), Melke e Prado Sociedade de advogados (OAB 27592/SP), Valdemir Vieira dos Santos (OAB 365839/SP) Processo 0001213-87.2021.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Regina da Silva - Exectdo: Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda - Vistos. Em vinte dias, diga a exequente se seu crédito foi inscrito no plano de recuperação, comprovando isso por meio de certidão, se o caso. Nada vindo, arquivem-se os autos, que no arquivo aguardarão impulso ou a consumação da prescrição. Int.