Wagner Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10434548720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043454-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magda Rocco Siqueira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP)
3. Processo 10434548720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043454-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magda Rocco Siqueira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP)
4. Processo 10436817720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043681-77.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aldo dos Santos Vieira - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP)
5. Processo 10009635120255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000963-51.2025.5.02.0610 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
6. Processo 00111251220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011125-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Lopes de Oliveira - - Wagner Lopes de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, "b", Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores depositados no Portal de Custas em favor do autor, conforme conta indicada à fl. 81. Dê-se ciência aos requeridos acerca da conta bancária indicada pelo autor à fl. 81 para pagamento das próximas parcelas, porém com a devida comprovação nos autos. Noticiado o descumprimento, serão iniciados os atos constritivos, com aplicação da multa respectiva, independentemente de intimação. No prazo de 20 (vinte) dias úteis a partir do termo final deste acordo, a parte autora deverá comunicar ao juízo o seu integral cumprimento. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP)
7. Processo 10442221320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044222-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tatiane dos Santos Theodoro - Vistos. Fls. 109/111: Comparece a Prefeitura Municipal de São Paulo aos autos aduzindo, em síntese, que apenas tomou conhecimento do andamento do cumprimento com a instauração da RPV (incidente 01). Aduziu ainda que, antes disso, a última intimação recebida pelo Município foi em 11/05/2021, referente à decisão de fl. 69 destes autos principais e que as intimações posteriores a esse andamento não foram dirigidas ao portal da Procuradoria. Demonstrou que está cadastrado como destinatária do ato a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ e não a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, sendo que, nesses casos, a intimação não é captada. Noticiou, por fim, que o encaminhamento incorreto da intimação ao portal eletrônico da Procuradoria do Município acarretou o não conhecimento das intimações posteriores a 11/05/2021. Devidamente intimada a se manifestar quanto às alegações trazidas pela ré, a parte autora manifestou-se a fls. 117/118 dos autos (e reprisados a fls. 121/122) deixando, entretanto, de atacar especificamente o ponto trazido aos autos pela ré, qual seja, a nulidade de intimação e consequente reabertura do prazo insculpido no art. 535 do Código de Processo Civil. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que, até a fls. 66 dos autos principais, a parte ré era intimada na pessoa do Procurador Municipal Guilherme Silveira Lima de Lucca, via Diário da Justiça Eletrônico, e a partir de fls. 69 dos autos principais, houve alteração na forma de intimação da parte ré junto ao sistema SAJ, que passou a ser via portal eletrônico integrado. No portal eletrônico, a destinatária do ato passou a ser, equivocadamente, a Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé, quando, em realidade, deveria ter sido cadastrada a Prefeitura Municipal de São Paulo, que teria como destinatária do ato a Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Tais fatos ocasionaram a ausência de intimação válida da ré via portal eletrônico integrado, motivo pelo qual reputam-se nulos todos os autos havidos e praticados a partir de fls. 69 dos autos principais, bem como o incidente 01 instaurado. Diante do exposto, torno nulos todos os atos praticados a partir de fls. 69 dos autos principais e JULGO EXTINTO o incidente digital de RPV em tramite sob o número 1044222-13.2019.8.26.0053/01, com fundamento no artigo 485, inciso VI, cumulado com o parágrafo único do art. 771, todos do Código de Processo Civil. Determinações: Providencie a serventia as baixas, comunicações e anotações pertinentes. Providencie ainda a serventia a retificação do polo passivo da presente demanda, de modo que a ré receba regularmente as intimações via portal eletrônico integrado. Reabro o prazo do art. 535 do Código de Processo Civil para que o Município tenha a oportunidade de analisar a conta da parte autora juntada a fls. 95/97 dos autos e, se o caso, impugnar, sob pena de nulidade. Por fim, manifeste-se a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, conforme noticiado pela ré a fls. 112/115 dos autos. P.I.C. - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP)
8. Processo 04014803319938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401480-33.1993.8.26.0053 (053.93.401480-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Eunice Nogueira Ferraz - - Idalva de Oliveira - - Mercia do Nascimento Dias - - Paula de Faria Cococi - - Cecilia do Sacramento Santos - - Debora de Souza Vicenzo - - Eneide Fernandes da Rocha - - Beatriz Soares - - Amelia Santana Regue - - Debora Lastebasse Hildebrand - - Sebastiana da Silva - - Argentina Angelica Linares - - Lucy Puga da Silva - - Antonieta Braga Pires - - Djanira Lima Leal - - Julia Saraiva da Costa - - Cecilia de Lourdes Fernandes Machado - - Enid Porfirio da Silva Pinto (Falecido - sucessores cedentes) - - Maria Luiza Thome de Almeida Pupo - - Leonor Puorro - - Odette Francisca de Souza Ribeiro - - Irma Poscolere Minhao - - Maria Celeste Canineo Nogueira - - Maria Ludovina Correa Goncalves - - Thereza de Jesus Rego - - Paula Pagliusi Rodrigues - - Dirce Aurora de Oliveira Verlangieri - - Maria de Lourdes Boito - - Yolanda Lo Sasso dos Santos - - Violanda Vituli Basaglia - - Elisa Moraes Trambaioli - - Iside Serra Alencar - - Jenuefa Marques Giordano - - Teherezinha Fernandes Machado - - Lygia Maria Carvalho Pacheco - - Nereide Solano Santos - - Aparecida Manteiga - - Olema Cordalia Pintinho - - Cecilia da Silva - - Olinda de Medeiros Andrade - - Ilda da Silva - - Lourdes da Conceicao Lopes Duarte - - Eunice Gomes Serrao - - Maria Eugenia Toledo da Rocha - - Alzira Santos Souza - - Maria Luiza Goncalves Mendes - - Maria Augusta de Souza - - Carolina Gaino Accioly - - Nair Miranda Marques Pereira (Falecida) - - Silvia Marques Castelhano Bruno (Falecida) - - Maria Lucia Guarim Nogueira (falecida) - - Rosa Conceicao de Souza - - Rosa Garcia da Paixao Branco - - Jurema Alves - - Svani Borinato de Oliveira - - Maria de Souza Bonifacio - - Carmen Diva de Menezes Martins - - Sonia Bronia Murachovsky - - Antonia Papa do Carmo - - Odete Amaro Batal - - Isaltina Vieira das Neves - - Maria Nogueira D.m. de Oliveira - - Jandyra Salgado Rocha - - Lourdes Martiniano Casagrande - - Julieta de Lourdes Quintas Mariano - - Therezinha Ferreira - - Maria Jose Alves - - Jurema de Paula Cruz - - Dagmar Vieira de Sa Leao - - Nelma Aparecida N. Gouveia - - Beatriz Correa de Almeida - - Etsuko Hirano Gomes - - Rosa Mathias Coelho (Cedente) - - Maria Emilia Franchi - - Ana Correia de Macedo (Cedente ) - - Zoraide Marcondes da Costa - - Maria Jose Bezerra - - Candida Arthuzo da Silva - - Leonilda Rosa Arantes (Cedente ) - - Maria Antonienta Lopes da Silva - - Iva Diniz Junqueira - - Joana Maria de Jesus Lopes - - Etelvina dos Santos Serrao - - Maria Elisa Cabral - - Antonia Pinto Mendes - - Zenaide B. da Silva Gavioli - - Luci Marcelino Figueiredo - - Herondina da Silva Portes (Falecida) - - Maria Campos da Silva Velho - - Maria Aparecida Meira Caruso - - Ondina Luiza Bellintane Gimenez - - Aparicia Barreto Valle - - Vera Ferreira de Melo Torquato - - Maria Thereza Caldas Vieira - - Diva Foresti Cappelletti - - Laudicea Rocha - - Eunice Santanna - - Maria Aparecida Pereira da Silva - - Cecilia do Sacramento dos Santos - - Maria das Dores Salagre Sotto Maior - - Benedita de Oliveira Tolosa - - Julica de Campos Machado - - Dalva Figueiredo Marcelino - - Ruth Thome Teixeira Pinto - - Maria Antonia Jacyntho - - Iracy Eneida Ferreira Gomes - - Aparecida Maria de Souza - - Onilda Buzzo Alves - - Izelda Buso de Campos - - Celma Teixeira Carneiro - - Maria do Carmo Oliveira de Souza - - Stael Leal Ferreira Guimaraes (Falecido) - - Thyrsa Nebo - - Jennifer Jones de Oliveira - - Eleonora Albuquerque (Falecida) e outros - Scarlat Industrial Ltda. - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira Ltda. - - Cliptech Industria e Comercio Ltda. - - Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda - - MAGAZINE LUIZA - - Sudamax Industria e Comercio de Cigarros Ltda - - Pp Comércio de Suprimentos para Informática Ltda - - UnivenPetroquímica Ltda - - Rogério Tadeu Ribeiro Nogueira e Rita de Cassia Ribeiro Nogueira - - Newage Indústria de Bebidas Ltda (cedente Cecilia da Silva) - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. - - CLODOMIRO SANT'ANNA FILHO e Outros (Sucessores de Eunice Sant'anna) - - José Carlos Sampaio e Outros (Sucessores de Maria Augusta de Souza) - - Juarez Ricardo Accioly (Sucessor de Carolina Gaino Acciolly) - - GERSONY LASTEBASSE HILDEBRAND e Outros (Sucessores de Debora Lastebasse Hildebrand) - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. (Cedente: Sucessores de Eunice Sant'Anna) - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. (Cedente: Lucy Puga da Silva) - - Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda. (Cedente: Sucessores de Maria Augusta de Souza) - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. (Cedente: Amelia Santana Reche) - - RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda. (cessionário) - Cedente:Rosa Mathias Coelho e outros - Maria Luiza Guarim Nogueira Barbosa (Em análise - herdeira de Maria Lucia Guarim Nogueira) - - Celso Luis Castelhano Bruno e O/O ( herdeiros da exequente Sylvia Marques Castelhano Bruno) - - Nereide de Miranda Marques Pereira e O/O (herdeiros de Nair de Miranda Marques Pereira) - - Paulo Sergio Leal Ferreira Guimarães e O/O (herdeiros de Stael Leal Ferreira Guimarães) - - Iberê Carlos Leal Ferreira Guimarães e O/O (herdeiros de Stael Leal Ferreira) - - Nadir Albuquerque Malzoni e O/O (herdeiros de Eleonora Albuquerque) - - Emerson da Silva Portes e O/O (herdeiros da exequente: Herolinda da Silva Portes) e outros - Rovemar Indústria e Comércio Ltda (Cessão em análise - cedente: sucessores de Isede Serra de Alencar)) - - A. Lombardi & Cia. Ltda (Em análise - Cedente:sucessores de Isede Serra de Alencar) - - Prime Administração de Bens e Participaçõe ( Cedente originário: sucessores de Enid Porfirio da Silva Pinto) - - Vieira Gouveia Adv. (Ced entes originárias.: Ana C. de Macedo,Ilda da Silva,Antonieta B. Pires,Maria L. C. Gonçalves) - - Vieira Gouveia Advogados (cedentes originários:Djaira Lima Leal, Carmen Diva de Menezes Martins,Maria Jose Alves) - - ELZIO ROCHA MARTARELLO,MARCEL FILIE E MARINA SETSUKO HANASHIRO - - Cessionário: Marco Antonio Ferreira de Castilho (Em análise) - - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - RISSO TRANSPORTES LTDA (cedente I3 Participações Ltda,cdt org Maria Augusta de Souza - Sucessores) e outros - Giovana Caputo Catto e oo. (sucessores de Antonia Vanny Zuccolo Catto) e outros - Jairo Jacintho (herdeiro de: Maria Antonio Jacyntho) - - Exactomm Pre-moldados de concreto e outros - Elisabeth Thomé de Almeida e outros (herdeiro de: Maria Luiza Thome de Almeida Pupo) - - Cecília de Lourdes Fernandes Machado (herdeiro(a) de Therezinha Fernandes Machado) - - ADRIANO AUGUSTO FERNANDES MACHADO (herdeiro(a) de Therezinha Fernandes Machado) - - Sergio Francisco Gomes Penna (herdeiro(a) de Stael Leal F. Guimarães) - - Sergio Manoel Guimarães Penna (herdeiro(a) de Stael Leal F. Guimarães) - - Ana Paula Guimarães Penna Vallilo (herdeiro(a) de Stael Leal F. Guimarães) - - André Expedido da Silva (herdeiro(a) de Candida Arthuro da Silva) - - Therezinha da Silva Fiuza (herdeiro(a) de Candida Arthuro da Silva) - - Antonia Maria da Silva Paixão (herdeiro(a) de Candida Arthuro da Silva) - - Maria Conceição da Silva Cardoso (herdeiro(a) de Candida Arthuro da Silva) - - Marleyne Apparecida Pereira Salineiro (herdeiro(a) de Leonor Puorro) - - Maria Lacimy Pereira (herdeiro(a) de Leonor Puorro) - - Jefferson Otaliba Pereira (herdeiro(a) de Leonor Puorro) - - Jeanete de Moraes Bernal (herdeiro(a) de Beatriz Correia de Oliveira) - - Henrique Bernal Neto (herdeiro(a) de Beatriz Correia de Oliveira) - - Teresa Bernal Jacob (herdeiro(a) de Beatriz Correia de Oliveira) - - Walter de Moraes Bernal (herdeiro(a) de Beatriz Correia de Oliveira) - - Verde de Moraes Bernal (herdeiro(a) de Beatriz Correia de Oliveira) e outros - MARISE TERZI DO CARMO e outros - Silvana Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Marcia Maira Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Ana Claudia Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Sidinea Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Clodoaldo Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Marilia Ferreira Lopes (herdeiro(a) de Joana Maria de Jesus Lopes) - - Inês Teixeira Carneiro Martins Ribeiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Roberto Teixeira Carneiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - João Carlos Teixeira Carneiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Luciana Clemente Carneiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Carlos Alberto Pisapio Carneiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Alessandra Maria Pisapio Carneiro (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Cristianne Maria Carneiro de Brito (herdeiro(a) de Celma Teixeira Carneiro) - - Paulo Teixeira Carneiro (herdeiro(a) FALECIDO de Celma Teixeira Carneiro) - - Nadir Albuquerque Malzoni (herdeira de Eleonora Albuquerque) - - Cecilia Dutra Albuquerque (herdeira de Eleonora Albuquerque) - - Lenice Loverro - - Francisco Edson Loverro - - Eduardo Francisco Loverro - - Alessandra Albuquerque - - Andrea de Albuquerque Conte - - Edson Lara Junior - - Maria Luiza Guarim Nogueira Barbosa - - Elyseu Guilherme Salgado Rocha - - Eloisa Maria Rocha Salvato - - João Gualberto de Alencar Neto - - Maria Luiza de Alencar - - ERCI FERREIRA DA SILVA - - Vanessa Norcia Serrão - - Jeanete Vieira das Neves - - Simone Vieira das Neves - - Alfredo Vieira das Neves - - RITA DE CASSIA RIBEIRO NOGUEIRA - - ROGERIO TADEU RIBEIRO NOGUEIRA - - Ruth Ortiz Monteiro Bruno - - Artur Ortiz Monteiro Bruno - - Pedro Ortiz Monteiro Bruno e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sp e outros - Cessionára - Equis - Comércio de Cartuchos Ltda (cedente Guilherme Frederico Stadler) - - Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados - - DANIELLA GOMES NUNES PIERAZOLLI - - MAURICIO CAMPOS DA SILVA VELHO - - Mitra Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Rovemar Indústria e Comércio Ltda.(CESSIONÁRIA) e Direct Express logística Integrada (CEDENTE) - - Arizona Logistica Ltda - - Greluk e Menezes Transportes Rodoviarios Ltda - - Cliptech Industria e Comercio Ltda (Cessionária) - - RTK Indústria de Fios Ltda. - - Prime Administração de Bens Ltda. - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (recessão para Prime Administração de Bens e Participações) - - Marco Antonio Ferreira de Castilho - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - MASSA FALIDA DO GRUPO COROA - - NUNES E NUNES SERVIÇOS EIRELLI e outro - Execução nº 2005/023954 Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), 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