Cristiana Baia

Processos do Advogado

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2. Processo 10131725420168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013172-54.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - F.G.S. - M.S.F. - Vistos. Instada a parte exequente a se manifestar pessoalmente, restou infrutífera a localização dela, em razão de mudança de endereço (fls. 489, sem comunicação ao juízo, fato este que evidencia a falta de interesse na demanda. Ademais, conforme preceitua o artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, a parte interessada deve informar a sua mudança de endereço e, se assim não age, sofre as conseqüências decorrentes da omissão. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (CPC - art. 485, III) condenando a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se os preceitos acerca da assistência judiciária. Havendo advogado nomeado pelo convenio DPE-OAB, certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, observando-se o código correspondente à natureza da ação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: CRISTIANA BAIA (OAB 366021/SP), GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP)
3. Processo 00079053720218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007905-37.2021.8.26.0223 (processo principal 1003562-78.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Carlos Souza Fortes - Ana Paula Oliveira da Silva Bispo - Vistos. Defiro a inscrição da executada nos órgãos de proteção ao crédito, mediante sistema Serasajud. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio "teimosinha", por 60 dias, de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Int. Executados abaixo: Ana Paula Oliveira da Silva Bispo; Valor atualizado: R$ 902,87 Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), CRISTIANA BAIA (OAB 366021/SP)
4. Processo 00043568520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004356-85.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1035551-08.2024.8.26.0576) (processo principal 1035551-08.2024.8.26.0576) - Exceção da Verdade - Calúnia - J.E.R. e outro - H.F. - Diante do exposto, DETERMINO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PRESENTE INCIDENTE E DA AÇÃO PENAL PRINCIPAL, com o aproveitamento das alegações defensivas constantes da exceção da verdade para o julgamento do processo principal, designando-se audiência de instrução e julgamento nos autos da queixa-crime, oportunidade em que será apreciada tanto a pretensão acusatória quanto a exceção da verdade arguida pela defesa do querelado, com a produção unificada das provas pertinentes a ambas as questões. Ciências às partes. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANA BAIA (OAB 366021/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP)
5. Processo 15024544520238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502454-45.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JORDAN HEITOR DA SILVA DOS SANTOS - VISTOS. Cumpra-se a sentença penal absolutória (fls. 123/125). Diante da certidão de trânsito em julgado (certidão de fl. 126), providencie-se as comunicações necessárias (IIRGD, vítima e baixa de parte). Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Int. - ADV: CRISTIANA BAIA (OAB 366021/SP)
6. Processo 00049325820248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:57:57): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00003256720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-67.2025.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - EVERTON ANDRE SCHREDER - - DARLAN DIAS FOGAÇA - - ENIVALDO SILVA DE OLIVEIRA - - VINICIUS DOS SANTOS - - VALDECIR DOS SANTOS - WILMAR ARALDI e outro - Vistos. Fls. 7690/7694: Proceda-se ao cadastro do defensor no sistema de informática deste Tribunal em todos os processos desmembrados. Fls. 7703/7704: Proceda-se ao cadastro do defensor no sistema de informática deste Tribunal. No mais, aguarde a realização da audiência designada nos autos. Int. Itapeva - SP, - ADV: NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), LUÍS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM (OAB 66441/PR), MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA (OAB 28812/MS), JOSUÉ HILGENBERG (OAB 61782/PR), PHILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 112087/PR), GILMAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 94221/PR), ANDERSON DE OLIVEIRA (OAB 93932/PR), MARCO ANTONIO JOAQUIM (OAB 12569/PR), JONATHAN VINICIUS PADILHA DE MORAES (OAB 89663/PR), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), CRISTIANA BAIA (OAB 366021/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)
8. Processo 15024154820238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502415-48.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: ALESSANDRE DE FREITAS ZEULE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unãnime, deram parcial provimento ao recurso interposto por A. de F. Z., para afastar a aplicação da suspensão condicional da pena Sursis, reestabelecendo o regime aberto, mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos - - Advs: Cristiana Baia (OAB: 366021/SP) - 10º andar