Fernanda Alyne Tiagas

Processos do Advogado

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2. Processo 70005118820228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000511-88.2022.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ LUIZ BUENO - Posto isso, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
3. Processo 00190961920168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019096-19.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - LEANDRO CARLOS DE ALBUQUERQUE SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
4. Processo 00043217320188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004321-73.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luis Felipe de Souza Jesus Pereira - Diante da prisão noticiada a fls. 595, a qual indica o cometimento de falta grave no curso do período de prova, suspendo o curso do livramento condicional, com fundamento no artigo 145 da LEP. Expeça-se o competente mandado de prisão, com observância do regime fechado, por ser o único compatível com a referida prisão provisória . Informe-se à Central de Atenção ao Egresso a presente decisão. Com o cumprimento do mandado de prisão: retifique-se o cálculo de liquidação da pena privativa de liberdade; providencie-se a redistribuição dos presentes autos e seus apensos ao DEECRIM competente. Após, requisite-se a vinda de certidão de objeto e pé ou de guia de recolhimento do processo criminal referente à atual prisão do executado. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
5. Processo 70005419120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000541-91.2018.8.26.0224 (1071272/3) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSENILDO JOAO DOS SANTOS - Diante da atual prisão do executado supracitado, noticiada a fls. 460, que indica o cometimento de falta grave e impossibilita o cumprimento das condições da prisão albergue domiciliar, susto cautelarmente o regime aberto que lhe foi imposto. Expeça-se o competente mandado de prisão, com observância do regime fechado, por ser o único compatível com a atual prisão do executado. Informe-se à Central de Atenção ao Egresso a presente decisão. Com o cumprimento do mandado de prisão, retifique-se o cálculo de liquidação das penas privativas de liberdade e providencie-se a redistribuição dos presentes autos e seus apensos ao DEECRIM competente. Int. - ADV: BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB 309432/SP), FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
6. Processo 00043217320188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004321-73.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luis Felipe de Souza Jesus Pereira - Vista dos autos à defesa para manifestar-se quanto à cota ministerial. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
7. Processo 00046606620178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004660-66.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius Gusmão - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedição de ofícios para comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)
8. Processo 00046606620178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004660-66.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius Gusmão - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedição de ofícios para comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS (OAB 366047/SP)