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Francisco Carlos Faustino

Francisco Carlos Faustino

Número da OAB: OAB/SP 366054

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 120
Total de Intimações: 168
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 168 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010675-65.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1022039-51.2021.8.26.0482) (processo principal 1022039-51.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.T.G. - A.L.G. - 1. Por ora, cumpra-se o determinado no primeiro parágrafo de fls. 186 e 187, com urgência. 2. Sem prejuízo, determino que a parte exequente apresente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001163-76.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Abigail Souza Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Zanfolin - Vistos. A gratuidade processual contemplada genericamente pela Lei nº 1.060/1.950, deve ser compreendida como norma de isenção do cumprimento da obrigação tributária, pois as custas são taxas e como tal seguem o regime jurídico de tributo para impor a interpretação restritiva por força da regra do artigo 111, do Código Tributário Nacional. Assim, é claro que o deferimento da gratuidade com a juntada de simples de declaração, não atende ao comando da norma e tampouco poderia ser compreendido dentro da finalidade instrumental do processo, ainda que se entenda como negativa a prova do próprio estado fático ensejador do deferimento da concessão do favor excepcional, bem como de que a juntada de decisão em que se reconhece que as empresas estão em recuperação judicial, não afasta a necessidade de comprovação de sua alegada condição de hipossuficiência financeira já que tal fato não implica automaticamente em ausência de recursos ou iliquidez. Deste modo, junte a parte apelante, no prazo de cinco dias, a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses, se houver; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses junto à todos Bancos que possui contas bancárias em que foram realizadas transferências bancárias pelo sistema PIX, além dos já juntados; d) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL; e)cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, f) cópia legível e integral das (5) cinco declarações ao Imposto de Renda ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos de demonstrem a alegação hipossuficiência financeira, sendo encaminhadas com os autos para a continuidade do julgamento, em conformidade com o disposto nos artigos 10, 932 e 1007, § 2º, todos do CPC sob pena de não conhecimento do recurso. Após tornem os autos cls. para continuidade do julgamento. Intime-se - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Advs: Francisco Carlos Faustino (OAB: 366054/SP) - Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011310-24.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cicero Felix de Oliveira - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para emendar a inicial eis que não há título executivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008434-82.2014.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Arrais Cesar - - MARIA ANGÉLICA AGUIAR CESAR e outro - Patrícia Helena Cesar Donha - JOÃO BOSCO CESAR GUSMÃO - - JANE MÁRCIA TOMAZELI FERREIRA CESAR GUSMÃO e outro - Jose Roberto Fernandes Castilho - Vistos. Fls. 416: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), CESAR E KAPPAUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2152SC), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027984-14.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Vianna - Sebastião Jorge Vianna - - Dalva Vianna - - Maria de Fátima Vianna - - Lucilene Aparecida Vianna - - Wilson Antonio Vianna - - Antonia Lucinete Silva - Ciência às partes acerca dos documentos de fls. 94/97. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010326-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1021401-47.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vicente Gotargo Fortunato - Wictor Hugo Biazon - djen com falha no envio para publicação.- - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009574-68.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcio Gimenes Martins - Vistos. Determino às empresas de telefonia: VIVO, CLARO, CLARO NXT, TIM, OI, bem como às concessionárias de água e energia SABESP e ENERGISA, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a), devendo o i. patrono do autor comprovar o protocolo prazo de 10 (dez) dias. Podendo a resposta ser direcionada ao e-mail: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
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