Jose Carlos Da Silva Paludeto

Processos do Advogado

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2. Processo 10894245620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089424-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fabiana Piccinalli - Izolda Buso e outro - Vistos. Fls. 196/200: Guia DARE vinculada ao presente feito. Indefiro, por ora, a tutela provisória requerida em petição inicial, não havendo nos autos elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Além disso, os argumentos apresentados pela parte requerida revelam-se suficientemente consistentes para justificar a necessidade de uma cognição exauriente. Dessa arte, promova a autora a citação do correquerido. Intime-se. São Paulo, 17 de julho de 2025. Paulo Rogério Santos Pinheiro Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP), FERNANDO MIGUEIS (OAB 375265/SP)
3. Processo 10894245620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089424-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fabiana Piccinalli - Izolda Buso e outro - Vistos. Páginas 58/192: Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pela parte ré para que doravante passem a receber intimações pelo DJE. Sem prejuízo da decisão de páginas 54, manifeste-se a autora. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO MIGUEIS (OAB 375265/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP)
4. Processo 10524341320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052434-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos itens, ensejará a extinção do feito sem nova intimação. Em suma, não será dada nova oportunidade para sanear qualquer das irregularidades apontadas. O prazo para cumprimento de todas determinações e realização de todas as regularizações é de 15 (quinze) dias. 1- Fl. 72: Determino que a parte autora recolha as despesas de intimação por carta AR (R$ 32,75, FEDTJ, Código 120-1) para cada uma das quatro pessoa jurídicas incluídas no feito, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de despesas equivalentes a 5 UFESP's (Provimento CSM 2739/2024). Em caso de cancelamento da distribuição, incidirão despesas equivalentes a 5 UFESP's (Provimento CSM 2739/2024). 2- Fl. 67: A nova procuração apresentada pela parte é a mesma daquela que consta à fl. 30, padecendo, assim, dos mesmos problemas delineados no item "3" da decisão de fls. 35/37. Assim, determino em derradeiro que a parte cumpra a determinação de regularização processual, sob pena de indeferimento da inicial. 3- E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação da inicial, recomenda-se que a parte classifique a petição como "Emenda à inicial" no momento do peticionamento. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP)
5. Processo 10593705420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059370-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp - Vistos. A liminar não encontra respaldo no at. 7º, III, da Lei 12.016/2009, diante da ausência preliminar de ilegalidade, em cognição sumária. Permanece hígida, assim, a presunção inicial da legitimidade do ato administrativo eliminatório do certame, carecendo o feito de contraditório antes de se concluir pelo erro na constatação. Ouço o coator. Vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP)
6. Processo 11149985220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114998-52.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gama Saúde Ltda. - Embargdo: Leandro Marques Barbosa - Magistrado(a) Mauricio Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO, OMISSÃO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.RAZÕES DE DECIDIR. NÃO HÁ OMISSÃO DE PONTO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE. DISPOSITIVO E TESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 489, § 3º, ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016; STJ, EDCL NO AGINT NOS EARESP 1.125.072/RJ, CORTE ESPECIAL, DJE 02/04/2019; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.742.990/MS, REL MIN LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 21/3/2022; STJ, EDCL NO RESP N. 1.891.577/MG, RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE DE 2/9/2022; STJ, AGINT NO RESP N. 1.888.581/MT, RELATOR MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 29/8/2022, DJE DE 8/9/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - José Carlos da Silva Paludeto (OAB: 366088/SP) - 4º andar
7. Processo 10593705420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059370-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp - Vistos. Fls. 92/93: o pedido de alteração do polo passivo deverá ser apreciado pelo Juízo competente. Remetam-se os autos ao distribuidor, nos termos de fls. 89. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP)
8. Processo 10593705420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059370-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp - Vistos. Fls. 92/93: o pedido de alteração do polo passivo deverá ser apreciado pelo Juízo competente. Remetam-se os autos ao distribuidor, nos termos de fls. 89. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP)