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Leticia Felix

Leticia Felix

Número da OAB: OAB/SP 366107

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LETICIA FELIX

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005693-26.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.M.B. - W.S.M.B. - - S.S.M.B. - - K.B.S. - - J.A.B.J. - - L.T.C.B. - - M.V.C.B. - - V.H.C.B. - - A.B.S.B. e outro - Vista à Fazenda do Estado para conferencia do recolhimento. - ADV: RENAN EDUARDO DE CASTRO (OAB 452511/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), LUCAS BUENO DE CAMPOS (OAB 461152/SP), LUCAS BUENO DE CAMPOS (OAB 461152/SP), MATHEUS JHONATAN CATINI (OAB 461163/SP), MATHEUS JHONATAN CATINI (OAB 461163/SP), MATHEUS JHONATAN CATINI (OAB 461163/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP), THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001117-77.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - L.A.M.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 124/125. 2. Ante o recolhimento da taxa judiciária, reputo como prejudicado o pedido de gratuidade judiciária. 3. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental, pelo qual a autora pleiteia que seja determinada a imediata implantação de pensão por morte em seu favor. Ao final, pleiteia o reconhecimento de sua união estável com o falecido A.D.A., a confirmação da tutela de urgência e o pagamento retroativo das prestações da pensão por morte, desde a data do requerimento administrativo. O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Em sede de cognição sumária, a união estável resta bem demonstrada, tendo a requerente juntado escritura pública e documentos que atestam ter convivido com o falecido por período considerável. O próprio órgão jurídico da autarquia ré não questionou a união ocorrida entre as partes. A condição de segurado do de cujus também não foi questionada. O indeferimento administrativo do pedido teve como fundamento a falta de documentação de que a requerida dependia financeiramente do ex-companheiro para subsistir. Contudo, a legislação municipal prevê que a dependência econômica do cônjuge e do companheiro é presumida, de modo que os argumentos apresentados pela demandada, lastreados em decreto federal, não prosperam. No mais, o risco de dano está na própria natureza alimentar da pensão por morte, que se destina a garantir a subsistência de seus beneficiários. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, determinando que a parte requerida providencie a implantação do benefício de pensão por morte em favor da requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa e de outras medidas que se mostrarem cabíveis. Servirá a presente, por cópia assinada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela requerente, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Em vista das especificidades da causa (a requerida é pessoa jurídica de direito público e não pode transacionar sem lei autorizadora) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, haja vista que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação 5. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a AUTARQUIA MUNICIPAL por meio de portal eletrônico, ou, não sendo possível, por carta com aviso de recebimento. O prazo para contestação será de 30 (trinta) dias úteis contados nos termos do que prevê o artigo 231 do CPC, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do CPC, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Int. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001785-40.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela de Souza Gomes - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 34, homologo a desistência apresentada pela parte autora antes da citação e, nos termos dos artigos 290 e 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Atenta ao fato de que sequer houve a prolação de decisão para a citação da parte requerida, não havendo se formado a relação processual entre as partes, não há que se falar em custas processuais. Transitada em julgado, proceda-se ao cancelamento da distribuição. P.I.C. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004805-20.2024.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.C.O. - - S.O. - S.B.O. - VISTOS. Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, através da publicação deste, da penhora realizada às fls. 116/123. Aguarde-se o prazo para impugnação. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 132, para que as partes tentem realizar acordo. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005861-55.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1005944-71.2024.8.26.0568) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Gutierrez - - Maria Aparecida Francisco Gutierres - - ROBERTO GUTIERRES - - Marcos Gutierres - - Josue Gutierres - - Donizete Gutierres - - Silvano dos Santos Gutierres - Vistos. Fls. 194/195 e 213: Indefiro os pedidos em tela. O inventário e partilha do patrimônio do "de cujus", ressalvados os bens e direitos sujeitos ao procedimento de alvará, conforme restou decidido às fls. 147, deverá ser promovido em ação de inventário, já proposta pelos sucessores. Assim, diga a parte requerente aquilo de seu interesse em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP), MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002599-67.2023.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.M.F.G. - D.F.A. - Dr Carlos: A certidão de honorários encontra-se disponibilizada no sistema para impressão. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005385-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.G.S. - N.S.I. e outro - * Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade disponível no sistema SAJ/SP, para impressão. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003828-28.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fabio Lopes Moreira - Vistos. Defiro o levantamento do valor bloqueado, em favor da parte exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento eletrônico, se em termos o formulário MLE de fls. 62. Int. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500102-86.2024.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi-Mirim - Embargte: E. V. B. - Embargdo: C. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Gabriella Gomes Sorrilha (OAB: 441047/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Leticia Felix (OAB: 366107/SP) - Carla Crisley Lessa (OAB: 371655/SP) - 10ºAndar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004595-06.2023.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.L. - L.F.G.L. - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
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