Lucimara De Araujo Matos

Processos do Advogado

1. Processo 10073366320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007336-63.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Guarda - R.S.S. - C.F.R.F.J. - Ciência às partes do estudo(s) agendado(s): Psicológico (fls. 146) - dia 24/11/2025 para que as partes se apresentem para avaliação psicológica virtual nos seguintes horários: Requerente e criança às 13h30 e o Requerido às 15h00, devendo as partes informarem seus e-mails atualizados para envio do link de acesso à sala virtual Deverão as partes acessar o processo para verificar eventuais exigências dos setores para o(s) estudo(s). Deverão os patronos cientificar seus clientes. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP)
2. Processo 10073366320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007336-63.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Guarda - R.S.S. - C.F.R.F.J. - Ciência às partes do estudo(s) agendado(s): Psicológico (fls. 146) - dia 24/11/2025 para que as partes se apresentem para avaliação psicológica virtual nos seguintes horários: Requerente e criança às 13h30 e o Requerido às 15h00, devendo as partes informarem seus e-mails atualizados para envio do link de acesso à sala virtual Deverão as partes acessar o processo para verificar eventuais exigências dos setores para o(s) estudo(s). Deverão os patronos cientificar seus clientes. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP)
3. Processo 10012317020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-70.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.V. - L.F.M.V. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Olavo Linhares de Souza contra Vitória Conceição de Lima Souza, para exonerar o autor ao dever de pagar alimentos à ré a partir de 15.7.2027. Consequência do resultado do julgamento, revogo a tutela de urgência concedida liminarmente. Os alimentos que deixaram de ser pagos pelo autor em razão desta decisão passam a ser plenamente exigíveis a partir da publicação desta sentença. Diante da sucumbência recíproca entre as partes, deixo de condená-las ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que nenhuma delas pode ser considerada vencedora ou vencida para fins do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada. Observe-se a gratuidade concedida ao réu. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP)
4. Processo 10124501720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012450-17.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elisabete Machado da Rocha da Silva - Antonio Mariano Sobrinho - - Eugenio Evangelista - Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Manifestem-se, querendo, no prazo de quinze dias. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
5. Processo 10124501720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012450-17.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elisabete Machado da Rocha da Silva - Antonio Mariano Sobrinho - - Eugenio Evangelista - Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Manifestem-se, querendo, no prazo de quinze dias. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
6. Processo 10075631920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007563-19.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Luiza Cristina dos Santos - Vistos. 1. Para verificação da legitimidade passiva da presente demanda, junte a parte autora documento atualizado do cartório de registro de imóveis em que conste o nome completo dos atuais proprietários do imóvel descrito no memorial descritivo de folha 70, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Com a juntada do documento, retifique a serventia o polo passivo da demanda, se necessário, e certifique se já foi concluído o ciclo citatório nos presentes autos. Em caso negativo, informe, expressamente, se, com relação àqueles ainda não citados pessoalmente, já foram realizadas tentativas em todos os endereços constantes dos autos (por carta e por mandado), providenciando o quanto falta para a conclusão do ciclo citatório. Existindo pesquisas de endereços nos sistemas de praxe (Sisbajud, Infojud e Renajud) ainda não realizadas, providencie a serventia. Existindo endereços ainda não diligenciados nos autos, tente-se a citação. Cumpridas as determinações acima, citem-se, por edital, após tentativas infrutíferas de citação pessoal, os réus em local incerto e eventuais interessados. Sem prejuízo de eventual citação pessoal, incluam-se, ainda, no edital, os réus certos e confrontantes. Os nomes das pessoas a serem citadas por edital deverão constar por completo (sem abreviaturas), ante a finalidade precípua do edital (publicidade). Aos réus citados por edital que não tenham contratado advogado, nomeie-se curador especial, até a eventual constituição de patrono nos autos (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Anoto que, com relação aos réus falecidos, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, providenciar a regularização do polo passivo da demanda, nos seguintes termos: inexistindo abertura de inventário, o Espólio deverá ser representado pelo administrador dos bens; existindo inventário em andamento, o Espólio deverá ser representado pelo respectivo inventariante; finalizado o inventário, todos os herdeiros deverão compor o polo passivo, tudo comprovado nos autos com os documentos pertinentes e com a indicação, pela parte autora, dos respectivos endereços para citação. Com a manifestação da parte autora, existindo réu ainda não citado, providencie a serventia, nos termos já acima expostos. 3. Concluído o ciclo citatório, certifique-se, bem como se já houve apresentação de contestação nos autos, e em quais folhas dos autos se encontram, ou se já decorreu o prazo para apresentação de contestação. 4. Cumpridas todas as determinações acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. A presente decisão, por cópia digitada, servirá de carta / mandado / ofício para seu fiel cumprimento. 5. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP)
7. Processo 10125287420238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012528-74.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.B. - V.B.S. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. - ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 467886/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP)
8. Processo 00026897120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-71.2025.8.26.0606 (processo principal 1007118-40.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Veículos - FLORISMAR DOS REIS NASCIMENTO - BANCO FINASA BMC S/A (atual denominção Banco Bradesco Financiamentos S/A) - Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao executado para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP)
9. Processo 21992718220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199271-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013350-63.2023.8.26.0606; Assunto: Fixação; Agravante: W. G. B.; Advogado: Fábio Luiz Bincoletto Lisbôa Barbante (OAB: 189999/SP); Agravado: J. V. P. B. (Menor(es) assistido(s)) e outros; Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP)
10. Processo 00050751120248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005075-11.2024.8.26.0606 (processo principal 1004879-63.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lucimara de Araujo Matos - Hélio Cordeiro Rocha - Fls. 131/134: homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos da avença, proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores de fls. 34/38 em favor do executado. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo o integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. No silêncio, será considerada cumprida a avença e o processo será arquivado com extinção, nos termos do artigo 924, II, do mesmo codex. Ficam por ora, se o caso, suspensos os atos constritivos, penhoras e leilões. Em caso de descumprimento aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado artigo 922 que assim prevê: "Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso". Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP)