Marcos Antonio Dos Santos Silva Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10975908220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097590-82.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.C.F.I. - - M.A.S.S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre petiç~so de fls. 686/689 em 15 dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ALVES (OAB 366125/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
3. Processo 50063997620244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Cofins, PIS] EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSERTH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO Antes de analisar a exceção de pré-executividade, dê-se vista à(o) excipiente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, mediante a juntada do contrato social da empresa executada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 25 de junho de 2025
4. Processo 21840445220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184044-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0003750-83.2025.8.26.0050; Crimes de Trânsito; Impette/Pacient: M. A. dos S. S. A.; Advogado: Marcos Antonio dos Santos Silva Alves (OAB: 366125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00031414520148260484
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003141-45.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.S.S.A. - Vistos. I - Considerando que o(a) réu(ré) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ALVES realizou o pagamento da pena de multa mediante Guia DARE (fls. 827/828), o que não corresponde ao procedimento previsto para recolhimento da multa penal fixada em sentença condenatória, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize o pagamento, observando as orientações oficiais. II - O valor deverá ser recolhido sob a identificação 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória, por meio dos seguintes dados bancários: Instituição Bancária: Banco do Brasil S/A Agência: 1897-X Conta Corrente: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP III - Para solicitar a devolução do valor pago indevidamente via DARE, deverá o(a) réu(ré): a) Solicitar à unidade judicial destinatária declaração de não utilização do valor ou Certidão de Objeto e Pé; b) Aguardar o cancelamento da queima da guia, se aplicável; c) De posse da documentação, preencher o formulário Pedido de Restituição de Custas e Taxas, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: https://portal.fazenda.sp.gov.br/_layouts/download.aspx?SourceUrl=/servicos/dare/Downloads/Pedido%20de%20Restitui%C3%A7%C3%A3o%20de%20Taxas%20e%20Custas.Pdf IV - Fica o(a) réu(ré) ciente de que o comprovante do pagamento correto da multa penal deverá ser juntado aos autos no mesmo prazo, sob pena de prosseguimento da execução da pena de multa, nos termos legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP), MARIANE LEITE SAQUETI SAMPAIO (OAB 320878/SP), MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 73985/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ALVES (OAB 366125/SP), EDSON JANUZZI (OAB 397016/SP), THAIS SALAZAR VIANA DA SILVA (OAB 472206/SP)
6. Processo 10264445020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026444-50.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mch Imóveis e Participações Ltda. - Carupi Serviços e Comércio Automotivo Ltda - Marcos Antonio dos Santos Silva Alves - - Alexandre Duarte Roque - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciência ao interessado acerca da resposta à consulta realizada - desbloqueio renajud). - ADV: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA (OAB 343673/SP), RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ALVES (OAB 366125/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), OTÁVIO AUGUSTO COLTRE (OAB 449481/SP)
7. Processo 10264445020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB 121003/SP), Breno Fraga Miranda E Silva (OAB 343673/SP), Marcos Antonio dos Santos Silva Alves (OAB 366125/SP), Otávio Augusto Coltre (OAB 449481/SP) Processo 1026444-50.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mch Imóveis e Participações Ltda. - Exectdo: Carupi Serviços e Comércio Automotivo Ltda - Ao exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará suspensa a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo.