Marcus Vinicius De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10979089720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1097908-97.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1097908-97.2024.8.26.0002; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Marcus Vinicius de Oliveira Souza; Advogado: Marcus Vinicius de Oliveira Souza (OAB: 366129/SP); Advogada: Renata Mendes Mineiro (OAB: 338746/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 08254772020248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 013. RECURSO INOMINADO 0825477-20.2024.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0825477-20.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00080273 RECTE: DENIS BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ OAB/RJ-132810 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP-366129 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
4. Processo 00372924320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037292-43.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0807538-71.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00394769 AGTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP-366129 AGDO: MARCOS ANTONIO FREITAS DA SILVEIRA ADVOGADO: AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR OAB/RJ-147813 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
5. Processo 10020415720188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-57.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Value Negócios de Factoring Ltda - T.F.S.G. e outro - Vistos. Trata-se de petição apresentada pela parte exequente na qual alega não estar conseguindo acessar os autos do presente feito, o que estaria dificultando o regular prosseguimento do feito, inclusive quanto à verificação de eventuais decisões proferidas e diligências realizadas, como bloqueios via SISBAJUD. Verifico que a parte autora trouxe aos autos elementos comprobatórios (capturas de tela do sistema SAJ) que evidenciam a ausência de visualização do processo, configurando causa impeditiva legítima para sua inércia processual. Assim sendo, RECONSIDERO a decisão de fls. 377 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Determino o restabelecimento do curso do processo, com a devolução de todos os prazos processuais desde a última manifestação em termos de prosseguimento do feito da parte exequente. Antes de determinar outras providências, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, para que informe se o acesso ao processo está atualmente regularizado ou se a restrição permanece, especificando eventuais mensagens de erro ou limitações encontradas no sistema. Int. - ADV: RENATA MENDES MINEIRO (OAB 338746/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP)
6. Processo 00010592620125020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001059-26.2012.5.02.0065 RECLAMANTE: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES LIMA RECLAMADO: EUROTENT DESIGN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 769d7ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ROMULO RODRIGO FARIAS FERREIRA RODRIGUES DESPACHO Vistos. Comprove o reclamada, OVIDIO GURGEL DO AMARAL, no prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das verbas previdenciárias, conforme discriminação da própria minuta #id:682f195, sob pena de execução nos termos do art. 114, VIII da CF. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GILIA COSTA SCHMALB Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORIVAL GONCALVES BRAGA - NEIVA MARIA TAVARES VIEIRA GURGEL DO AMARAL - OVIDIO GURGEL DO AMARAL
7. Processo 00010592620125020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001059-26.2012.5.02.0065 RECLAMANTE: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES LIMA RECLAMADO: EUROTENT DESIGN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 769d7ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ROMULO RODRIGO FARIAS FERREIRA RODRIGUES DESPACHO Vistos. Comprove o reclamada, OVIDIO GURGEL DO AMARAL, no prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das verbas previdenciárias, conforme discriminação da própria minuta #id:682f195, sob pena de execução nos termos do art. 114, VIII da CF. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GILIA COSTA SCHMALB Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA RODRIGUES LIMA
8. Processo 00027159820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002715-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1034011-58.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edileusa Jardim dos Santos de Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Fls.86. Ciência da expedição da Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP), FRANCISCO ANTONIO DA COSTA GONÇALVES (OAB 229453/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)