Maria Aparecida Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10023168520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002316-85.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - A.L.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls. 352. Int. - ADV: GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP), RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO FERREIRA (OAB 447730/SP), MARLON LELIS DE OLIVEIRA (OAB 376185/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP)
3. Processo 10124146120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012414-61.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Alves da Silva - Ândria Cerqueira Silva Fazzion - - Glauber Cerqueira Silva - - Flaubert Cerqueria Silva - Vistos. Providenciem os autores Certidão emitida gratuitamente no site do TJSP para verificar outras possíveis distribuições de inventário/arrolamento em nome da falecida. No mais, para maior celeridade, cópia desta decisão vale como ofício para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encaminhar a este Juízo a Certidão de Dependentes Habilitados junto à Previdência Social, em nome da falecida ELIENE ALVES CERQUEIRA SILVA - CPF: 303.689.778-03, no prazo de 15 dias. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão/ofício, com cópias da Certidão de Óbito de fls. 16/17 e documento da falecida de fls. 25, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo para o e-mail indicado no cabeçalho desta decisão, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Publique-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP)
4. Processo 10068529420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006852-94.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.K.K. - Esclareça a z. serventia quanto às informações prestadas pela autora às fls. 166. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP)
5. Processo 00005487720248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-77.2024.8.26.0424 (processo principal 1000417-85.2024.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.S.A. - A.V.S.J. - Processo 0000548-77.2024.8.26.0424 (processo principal 1000417-85.2024.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.S.A. - A.V.S.J. - Vistos. Em complemento a decisão de fls. 105, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente do valor depositado às fls. 38/40, conforme formulário de MLE de fls. 48. Cumpra-se na forma determinada no agravo de instrumento nº 2110184-18.2025.8.26.0000 que atribuiu efeito suspensivo ao recurso e vedou a expedição de mandado de prisão contra o agravante. Caso o mandado de prisão já tenha sido expedido, expeça-se, com urgência, o contramandado de prisão. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB 440378/SP), RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP). - ADV: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP), GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB 440378/SP)
6. Processo 10023168520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002316-85.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - A.L.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos. - ADV: RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO FERREIRA (OAB 447730/SP), MARLON LELIS DE OLIVEIRA (OAB 376185/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP)
7. Processo 10144874020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014487-40.2023.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Lucas - Isabele Lucas Rosa - - Jefferson Batista Rosa - Vistos. Fls. 304: Providencie a inventariante a documentação faltante: Plano de partilha, com a devida descrição e indicação do valor dos bens inventariados, bem como folhas de pagamento com o quinhão reservado a cada herdeiro; Certidão negativa de débitos do imóvel de Itaí; Tabela FIPE dos veículos com referência à data do óbito (março de 2023); Certidão negativa de débitos dos veículos; Comprovação dos créditos da ação trabalhista (fls. 73); Certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do INSS, em vista dos valores referentes a FGTS (fls. 187/200, 224/223). Quanto ao veículo Kombi (fls. 61/62), venha aos autos documento que comprove os direitos do "de cujus" em relação ao bem. Caso a parte não possua a referida documentação, o bem deverá ser excluído do inventário, sem prejuízo de posterior sobrepartilha. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ao Partidor. Int. - ADV: PRISCILA ALVES FINOTI (OAB 430848/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), PRISCILA ALVES FINOTI (OAB 430848/SP)
8. Processo 50001604120254036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000160-41.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: B. M. D. S. REPRESENTANTE: ANDREIA DOS SANTOS REIS Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO - SP366130, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94, de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial anexado aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão." REGISTRO, 28 de maio de 2025.