Raphael Augusto Ferreira Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 10047694720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004769-47.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roger Saldanha da Silva - Yamaha Motor do Brasil Ltda e outro - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), SARA OLIVEIRA PINTO DE SOUSA (OAB 442185/SP), FELIPE RAMON AUGUSTO (OAB 389171/SP), FELIPE RAMON AUGUSTO (OAB 389171/SP)
3. Processo 00092054520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009205-45.2025.8.26.0562 (processo principal 1006828-55.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Givaelson Santos de Souza - Yamaha Motors do Brasil - - Andrecar Acj Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer mediante petição eletrônica, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ), RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), PAULA ALEJANDRA FOURCADE (OAB 332296/SP)
4. Processo 00017529620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001752-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1006828-55.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Givaelson Santos de Souza - Yamaha Motor do Brasil Ltda - - Andrecar Acj - Diante da certidão retro, fica Givaelson Santos de Souza intimado(a) da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no aguardo da assinatura do MM. Juíza. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), PAULA ALEJANDRA FOURCADE (OAB 332296/SP), RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ)
5. Processo 00017529620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001752-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1006828-55.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Givaelson Santos de Souza - Yamaha Motor do Brasil Ltda - - Andrecar Acj - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico referente ao depósito de fls. 24/25, em favor do exequente, certificando-se o ato nos autos(beneficiário), vez que incontroverso, observando-se o formulário apresentado, se em termos. Oportunamente, providencie a serventia a juntada do comprovante do resgate do valor nos autos (MLE - art. 1.116, §1º, parte final, das NSCGJ). Intime-se o executado, via Imprensa, por seu advogado, a efetuar o pagamento do valor remanescente apontado às fls. 31/37 no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com constrição de bens/valores. Não efetuado o pagamento no prazo acima estabelecido, certifique-se e intime-se o exequente (ordinatoriamente) a dar prosseguimento requerendo o quê de direito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULA ALEJANDRA FOURCADE (OAB 332296/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ), RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP), RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO (OAB 366172/SP)
6. Processo 00017529620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Alejandra Fourcade (OAB 332296/SP), Raphael Augusto Ferreira Pedro (OAB 366172/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ) Processo 0001752-96.2025.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Givaelson Santos de Souza - Exectdo: Yamaha Motor do Brasil Ltda, Andrecar Acj - Diga o exequente quanto a petição/depósito efetuado pelas executadas (fls 22/25), bem como quanto a certidão da serventia de fls 26/27, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ).