Rodrigo Nunes Miranda Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10023827720235020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES RORSum 1002382-77.2023.5.02.0610 RECORRENTE: NOVO TEMPO MULTISERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: NEURIMAR JOSE DA CONCEICAO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:3fba8f1, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em NÃO CONHECER do recurso da reclamada, porquanto deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.   SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEURIMAR JOSE DA CONCEICAO
3. Processo 10495252220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049525-22.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Ministro Rocha Azevedo - Sofia Casado - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do certificado nas folhas 934, digam o inventariante e os demais interessados, em quinze (15) dias. Int. - ADV: RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
4. Processo 10011217520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001121-75.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: KEZIA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SUZANENSE COMERCIO SLU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd00412 proferido nos autos. DESPACHO     Vistos. Petição Id 584975c: Analisando a minuta do acordo apresentada pelas partes, é possível observar que ela foi assinada no mesmo dia em que a ação foi ajuizada. Tal fato, levanta certa preocupação, visto que a reclamada não havia sido sequer citada da ação. Diante disso, opto por trazer as partes à audiência designada antes de homologar o acordo. Intimem-se.       SUZANO/SP, 07 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KEZIA RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 10011217520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001121-75.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: KEZIA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SUZANENSE COMERCIO SLU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd00412 proferido nos autos. DESPACHO     Vistos. Petição Id 584975c: Analisando a minuta do acordo apresentada pelas partes, é possível observar que ela foi assinada no mesmo dia em que a ação foi ajuizada. Tal fato, levanta certa preocupação, visto que a reclamada não havia sido sequer citada da ação. Diante disso, opto por trazer as partes à audiência designada antes de homologar o acordo. Intimem-se.       SUZANO/SP, 07 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUZANENSE COMERCIO SLU LTDA
6. Processo 10113553520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011355-35.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Nunes Miranda Lima - Leandro Aparecido de Paula - Me - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) condenar o réu a pagar ao autor indenização por dano material de R$ 823,88, com correção monetária desde o desembolso (datas de fls. 25/26) e juros de mora desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024; (ii) condenar o réu a pagar ao autor indenização por dano material de R$ 700,00, com correção monetária desde a data de emissão da nota de fls. 27, e juros de mora desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. João Vitor de Souza Lima Pacheco Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos dos Comunicados CG n. 1530/2021 e 373/2023, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa para ações distribuídas até 02/01/2024 e de 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou 2% quando se tratar de execução de título extrajudicial para ações distribuídas a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo do preparo, a partir da aba "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais - Custas e Despesas" - "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais", "1. Planilha Recurso Inominado" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/. Nada Mais. - ADV: RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP)
7. Processo 10011238820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001123-88.2025.5.02.0606 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
8. Processo 10029962120238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002996-21.2023.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.Z. - W.O.A. - Vistos. Fls.695: O feito já se encontra devidamente sentenciado. A parte que pretende cumprir a obrigação para não ensejar o início do cumprimento de sentença deve apenas se precaver de ter provas do cumprimento. Eventual descumprimento deve ser discutido em ação própria pela parte interessada. Diante do exposto, indefiro o pedido de prazo e determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), LUANA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 467836/SP), FERNANDA DE SOUZA CABRAL (OAB 281131/SP)