Rodrigo Nunes Miranda Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10029962120238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002996-21.2023.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.Z. - W.O.A. - Vistos. Fls.695: O feito já se encontra devidamente sentenciado. A parte que pretende cumprir a obrigação para não ensejar o início do cumprimento de sentença deve apenas se precaver de ter provas do cumprimento. Eventual descumprimento deve ser discutido em ação própria pela parte interessada. Diante do exposto, indefiro o pedido de prazo e determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), LUANA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 467836/SP), FERNANDA DE SOUZA CABRAL (OAB 281131/SP)
3. Processo 10029962120238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002996-21.2023.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.Z. - W.O.A. - Vistos. 1. Fls. 689: Arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA CABRAL (OAB 281131/SP), RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), LUANA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 467836/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP)
4. Processo 00037217620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1013648-54.2019.8.26.0005) (processo principal 1013648-54.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.S.P. - M.J.L. - intime-se o(a) executado(a), por meio de seu advogado(a), pela imprensa oficial, a efetuar o pagamento do débito alimentar ( R$ 17.949,09), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expropriação de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito. - ADV: RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), ORLANDO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR (OAB 14827/CE)
5. Processo 00037217620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1013648-54.2019.8.26.0005) (processo principal 1013648-54.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.S.P. - M.J.L. - Cumpra a Serventia o despacho/decisão/sentença de fls. 235/236. Nada Mais. - ADV: RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), ORLANDO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR (OAB 14827/CE)
6. Processo 10178033320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017803-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isadora Fatigati Battiato - Movida Locacao de Veiculos S.a. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: RICARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 348726/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP)
7. Processo 10113553520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011355-35.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Nunes Miranda Lima - Leandro Aparecido de Paula - Me - Regularize o requerente os links de acesso às mídias apresentadas às fls. 67/73, tendo em vista que não foi possível o acesso. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. - ADV: RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP), ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP)
8. Processo 21703111920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170311-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008651-61.2024.8.26.0002; Guarda; Agravante: W. N. da S.; Advogada: Isa Daiane Ranieri Batista (OAB: 67352/DF); Agravado: T. H. R. de A.; Advogado: Ricardo Faustino de Oliveira (OAB: 348726/SP); Advogado: Rodrigo Nunes Miranda Lima (OAB: 366188/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.