Sandra Lourenco Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 00079688820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007968-88.2023.8.26.0224 (processo principal 4031814-18.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.Y.M.M. - L.H.M.F. - Esclareça a credora se a penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista foi efetivada, comprovando-se. Prazo: 15 dias. Após, se positivo, intime-se o executado acerca da penhora. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP), GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP)
2. Processo 16845904520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1684590-45.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio da Silva - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, voltem conclusos para decidir. Se com a impugnação vierem documentos ou forem alegadas questões preliminares, diga a parte excipiente, no prazo de 10 dias. Então, findo o prazo, voltem conclusos para decidir. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
3. Processo 15431182720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543118-27.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio da Silva - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, voltem conclusos para decidir. Se com a impugnação vierem documentos ou forem alegadas questões preliminares, diga a parte excipiente, no prazo de 10 dias. Então, findo o prazo, voltem conclusos para decidir. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
4. Processo 00101614220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010161-42.2024.8.26.0224 (processo principal 1004514-93.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Casamento - G.H.S.R. - A.R.R. - Vistos. Fl. 123: Solicite-se o CNIS do requerido, oficiando-se para os descontos, se o caso. No mais, defiro o prazo adicional de 10 dias para cumprimento da decisão de fls. 118. Após, tornem conclusos. Int - ADV: CAMILA TEIXEIRA BERNARDES (OAB 395362/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
5. Processo 40022039720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002203-97.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 20/06/2025.
6. Processo 10068355620168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006835-56.2016.8.26.0606 - Monitória - Cheque - MARCOS HIROSHI SUGIYAMA - DEFIRO as pesquisas por meio do sistema Sisbajud, via Petrus, acerca dos endereços da parte indicada no cabeçalho desta decisão, providenciando a serventia a juntada da resposta e a intimação da parte autora. Caso a parte autora não seja beneficiaria da AJG, deverá providenciar o recolhimento das taxas para obtenção de informes via sistema, no valor de 01 UFESP, para cada órgão e por CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Deverá ser recolhidas através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/11 do CSM, referente a custos do serviço de impressão de documentos (Provimento CSM 2.516/2019 disponibilizado no DJE em 02/08/19). Com intimação da resposta deverá o autor providenciar o necessário para a tentativa de localização do requerido em todos os endereços informados e ainda não diligenciados (devendo indicar os endereços completos, não sendo aceitas indicações genéricas como "aditamento do mandado para os endereços fornecidos nas pesquisas realizadas"). - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
7. Processo 21927320320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192732-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013789-39.2024.8.26.0224; Compra e Venda; Agravante: Sandra Lourenco Pinheiro; Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB: 366194/SP); Agravada: Yeda Marins Amorim; Advogado: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP); Interessado: Rodrigo Vieira Azevedo; Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB: 366194/SP); Interessado: Mauro Pitorre dos Santos (Espólio); Invtante: Celia Pitorri dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10014102820238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-28.2023.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.S.S. - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
9. Processo 20815492720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081549-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Gomes & Gomes Materiais para Construção e Transportes Ltda. EPP - Agravado: Ana Carolina Oliveira de Souza - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 835, XII, DO CPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB: 366194/SP) - Felipe Meleiro Fernandes (OAB: 318409/SP) - Raphael Trigo Soares (OAB: 289912/SP) - 3º andar
10. Processo 15657842720188260224
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1565784-27.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Geremias Reboucas dos Santos - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)