Silvana Gonzaga De Cerqueira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10004701020165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000470-10.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: AVANI FAGUNDES DE SOUZA RECLAMADO: CASA DA MAE OPERARIA E OUTROS (2) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: AVANI FAGUNDES DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000470-10.2016.5.02.0313 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: AVANI FAGUNDES DE SOUZA Réu: CASA DA MAE OPERARIA e outros (2) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 11:29 horas, no processo nº 1000470-10.2016.5.02.0313, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFAELLA CARVALHO FURTADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AVANI FAGUNDES DE SOUZA
3. Processo 10004701020165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000470-10.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: AVANI FAGUNDES DE SOUZA RECLAMADO: CASA DA MAE OPERARIA E OUTROS (2) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: CASA DA MAE OPERARIA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000470-10.2016.5.02.0313 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: AVANI FAGUNDES DE SOUZA Réu: CASA DA MAE OPERARIA e outros (2) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 11:29 horas, no processo nº 1000470-10.2016.5.02.0313, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFAELLA CARVALHO FURTADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CASA DA MAE OPERARIA
4. Processo 10004701020165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000470-10.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: AVANI FAGUNDES DE SOUZA RECLAMADO: CASA DA MAE OPERARIA E OUTROS (2) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: SILVANA MESQUITA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000470-10.2016.5.02.0313 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: AVANI FAGUNDES DE SOUZA Réu: CASA DA MAE OPERARIA e outros (2) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 11:29 horas, no processo nº 1000470-10.2016.5.02.0313, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFAELLA CARVALHO FURTADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MESQUITA DA SILVA
5. Processo 10004701020165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1000470-10.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: AVANI FAGUNDES DE SOUZA RECLAMADO: CASA DA MAE OPERARIA E OUTROS (2)   Edital de Leilão Judicial Unificado 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP Processo nº 1000470-10.2016.5.02.0313 O Juiz do Trabalho do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 13/11/2025, às 11:29 horas, através do portal do leiloeiro Cleber Cardoso Pereira  - www.clebercardosoleiloes.com.br serão levados a leilão judicial e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: AVANI FAGUNDES DE SOUZA, CPF: 113.490.628-55, exequente, e CASA DA MAE OPERARIA, CNPJ: 00.277.849/0001-07; SILVANA MESQUITA DA SILVA, CPF: 095.192.808-20; DANIEL SIMAO SILVA, CPF: 184.997.518-30, executado(s), conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.039 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP, DE PROPRIEDADE DE SILVANA MESQUITA DA SILVA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 112.15.80.0070.03.067-2. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 25%do apartamento sob nº 173, no 17º andar, do Bloco C, integrante do Conjunto Residencial Nova Guarulhos, situado à Rua Estilac Leal, nº 160, Vila das Palmeiras, perímetro urbano, com a área útil ou de propriedade exclusiva de 66,8200m², área comum de 18,4150m², totalizando a área de 85,2350m², correspondendo-lhe no terreno e demais coisas comuns, a fração ideal de 0,002080% e confronta com a Rua Castro Alves, com elevador e hall de serviço com a unidade 171-C, e com a Avenida Estilac Leal OBSERVAÇÕES: 1) usufruto. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Imóvel ocupado. 5) Certificou o oficial de justiça em 05/05/2025 (ID 69af60d): “Benfeitorias não constantes na matrícula: sala, cozinha, dois quartos, 2 banheiros. Garagem – 1 vaga garagem. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 7849a2f), “a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes (…) c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. d) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULOS DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).   Local dos bens: Av. Estilac Leal, nº 160, apto 173, Vila das Palmeiras, Guarulhos/SP. Total da avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% Leiloeiro Oficial: Cleber Cardoso Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.    O leilão judicial será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica.      O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao leiloeiro, por e-mail: juridico01@clebercardosoleiloes.com.br, com a antecedência de 48 horas ao leilão.     O arrematante, que não seja exequente no processo, pagará, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela na ordem de 20% (vinte por cento), do valor do lance como sinal e garantia, mais a integralidade dos 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro, calculados sobre o valor da arrematação. A primeira parcela será recolhida através de boleto bancário, à disposição do Juízo da execução, perante o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a hipótese. Já a comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele mediante recibo a ser anexado ao processo de execução. A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão. Por ato voluntário, o arrematante poderá efetuar o pagamento do sinal em percentual superior a 20%, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação.      O arrematante interessado em adquirir o bem no leilão judicial em prestações, deverá ofertar lance diretamente no sítio do leiloeiro, com esta opção, atendendo às seguintes condições: a) O lance ofertado para pagamento à vista sempre prevalecerá sobre os lances ofertados para pagamento parcelado de mesmo valor; b) O lance ofertado para pagamento parcelado em menor número de parcelas prevalecerá sobre os demais lances parcelados de mesmo valor; c) Oferta de sinal de pelo menos 25% (vinte a cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses. As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo. d) Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). e) O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóveis e por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, caução esta condicionada à aceitação pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais.  f) Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 24 horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas. f) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. g) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação.         Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns), eventual pesquisa de débito junto aos diversos órgãos.      Após apregoados todos os lotes, os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente na mesma data, no repasse ao final do leilão, podendo os lotes ser desmembrados, salvo disposição em contrário constante do edital, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.     Visitação dos bens: as 8:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel.     Esta publicação supre a necessidade de intimação direta às partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFAELLA CARVALHO FURTADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MESQUITA DA SILVA
6. Processo 00115882320245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 899a924. Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.I.S. - S.M.E.S.L.
7. Processo 00115882320245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 899a924. Intimado(s) / Citado(s) - E.R.D.A.A.
8. Processo 10005290320255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000529-03.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: ELENA DIAS DA SILVA SALES RECLAMADO: SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d6e19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LAURA CIORLIA ROMERO GARRIDO VIOLANTE DESPACHO Conforme ata de audiência, resta encerrada a instrução processual. Prazo de dois dias para apresentação de Razões Finais, sendo que no silêncio se presumirão remissivas e reiteradas as impugnações das partes. No mesmo prazo as partes poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo, sob pena de se presumir inexitosa. Saliente-se que eventual acordo entre as partes deve conter, na minuta, previsão de depósito do FGTS sempre em conta vinculada do reclamante, por expressa determinação legal, bem como a responsabilidade pelos honorários periciais. Julgamento designado para o dia 29/08/2025 às 18:01, com intimação das partes pela imprensa oficial.   Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELENA DIAS DA SILVA SALES