Fernando Passos Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 10035793920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003579-39.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vila Suiça - Vistos. 1. Executada(o) citada(o) a fls. 94/95. Certificado decurso de prazo a fls. 108. Executada(o) não representada(o) nos autos. 2. Providencie a z. Serventia a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD 3. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente aos anos de 2024 e 2025, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. 4. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. 5. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 4.922,02), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 5.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 6. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 7. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
3. Processo 50361172820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036117-28.2025.4.04.7000/PR EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM NISHIMURA ADVOGADO(A) : FERNANDO PASSOS GAMA (OAB SP366261) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial nº 50361172820254047000. 2. Recebo os embargos para discussão, tendo em vista a sua tempestividade. 3. Considerando que a embargada apresentou garantia, atribuo o efeito suspensivo aos presentes embargos. 4. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 15 dias . No prazo de impugnação deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, se for o caso. 5. Impugnados os embargos, intime-se a parte embargante para se manifestar e para especificar as provas que pretende produzir em 15 dias . 6. Não sendo requerida a produção de provas, anote-se para sentença. 7. Traslade-se esta decisão ao processo executivo.
4. Processo 10082855820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008285-58.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Amana - 1-Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, o autor será intimado para dar andamento ao feito. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
5. Processo 10315065220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031506-52.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Up Campinas - Vistos. 1-Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: A) apresentar a ata da assembleia que aprovou as despesas destinadas à manutenção do condomínio, fixando sua mensalidade, no período exequendo (setembro/2024 a julho/2025); B) recolher a taxa postal (R$ 34,35 por carta) ou diligência do oficial de justiça. 2-Caso haja requerimento de concessão de liminar ou tutela de urgência a petição deverá ser protocolada como "pedido de liminar/antecipação de tutela" (código 38015), a fim de que seja dada a prioridade necessária na tramitação; do contrário, a petição deverá ser protocolada como "emenda à inicial" (código 8431), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de o recebimento da inicial ser realizado na ordem cronológica de conclusão. 3-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 28 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
6. Processo 10266256120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026625-61.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Estância das Flores - Vistos. Nos termos do art. 922 do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e determino a suspensão do prosseguimento da presente execução até o cumprimento integral do pactuado ou, até que sobrevenha manifestação da parte exequente, pugnando pelo prosseguimento ou extinção da execução. Decorrido o prazo para pagamento da última parcela, tal como consta da minuta, compete a parte exequente, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, comunicar acerca do integral cumprimento, consignando que o silencio será interpretado como concordância para fins de extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Autorizo o levantamento da quantia correspondente a R$ 214,86, bloqueado a fls. 294/297, em favor da parte executada (Ericka Natasha Aparecida Alves da Silva). Intime-se o interessado para que, em 15 dias, apresente o formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia. Após, expeça-se o MLE. Adotadas as providencias supra, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
7. Processo 10257766020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025776-60.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Novo Horizonte 1 - Vistos. Fls. 75/77: Providencie o exequente o complemento das custas de citação, considerando o valor atual de R$34,35, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. Após, expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
8. Processo 10452032520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045203-25.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hortência - Veridiana Souza Goes de Santana - Vistos. O patrono da executada pede sua exclusão dos autos, uma vez que sua atuação se resumia a transigir nos autos, conforme procuração de fls. 99/100, considerando, no mais, que não houve sua participação no novo acordo entabulado entre as partes. Junta print de conversa de Whatsapp com a executada. Assim, exclua-se seu nome do cadastro dos autos. Homologo o novo acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo onde lá deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), IGOR HENRIQUE PEIXOTO LÚCIO (OAB 480563/SP)