Amanda Ignacio Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00112130320235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011213-03.2023.5.15.0083 AUTOR: MARCOS FARIA DE SIQUEIRA RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 121a74b proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Nos termos da sentença, a reclamada foi condenada a retificar o PPP, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, que se aplicada, será revertida em favor do trabalhador, além do pagamento de honorários  sucumbenciais e periciais. Intime-se a ré para comprovar o cumprimento das obrigações acima, no prazo de 10 dias. Deverá o patrono do reclamante, para tanto, informar, em 05 dias, seus dados bancários para depósito do valor pela reclamada diretamente em sua conta. Se, eventualmente, o valor for depositado judicialmente, fica desde já determinada a expedição de alvará eletrônico para liberação dos honorários ao advogado do autor. Em relação aos honorários periciais, o depósito deve ser feito diretamente na conta do perito, conforme dados abaixo: ILANA BACICURINSKI - CPF: 325.083.828-41  Banco do Brasil (001) - Agência: 8413 - Conta corrente: 41506-5. Após, por tratar-se de empresa solvente, devolva-se à reclamada o depósito recursal através de alvará eletrônico a ser expedido no sistema SIF/SISCONDJ. Deverá a reclamada, para tanto, informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários para transferência do valor. Tudo cumprido, ao arquivo. No silêncio, execute-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS FARIA DE SIQUEIRA
3. Processo 00113086220255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011308-62.2025.5.15.0083 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
4. Processo 00113172420255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011317-24.2025.5.15.0083 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
5. Processo 00113094720255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011309-47.2025.5.15.0083 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
6. Processo 00105920320235150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010592-03.2023.5.15.0084 AUTOR: JOSE DA SILVA RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e180b7 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora.  Requisite-se ao Tribunal os honorários periciais definitivos, no valor máximo, em favor do perito JOAO DE FREITAS MIRANDA NETO, aguardando-se o prazo de 180 dias.  Decorrido o prazo, intime-se o perito para que deposite o valor de R$1.019,75, referente à devolução dos honorários prévios soerguidos (Id: 99f0019), no prazo de 10 dias, que deverão ser liberados à reclamada. Para tanto, deverá a reclamada informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários para transferência do valor.  No silêncio do perito, execute-se. Nos termos da sentença e, considerando a Recomendação nº 3/GCGJT, arquivem-se os autos. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
7. Processo 00105920320235150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010592-03.2023.5.15.0084 AUTOR: JOSE DA SILVA RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e180b7 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora.  Requisite-se ao Tribunal os honorários periciais definitivos, no valor máximo, em favor do perito JOAO DE FREITAS MIRANDA NETO, aguardando-se o prazo de 180 dias.  Decorrido o prazo, intime-se o perito para que deposite o valor de R$1.019,75, referente à devolução dos honorários prévios soerguidos (Id: 99f0019), no prazo de 10 dias, que deverão ser liberados à reclamada. Para tanto, deverá a reclamada informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários para transferência do valor.  No silêncio do perito, execute-se. Nos termos da sentença e, considerando a Recomendação nº 3/GCGJT, arquivem-se os autos. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA SILVA
8. Processo 00105200220245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010520-02.2024.5.15.0045 distribuído para 9ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - 9ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2