Andreia Hashimoto Fengler

Processos do Advogado

1. Processo 10955547220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095554-72.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.F. - A.C.A. - A.A.F.L.M.I.R.P.M.A.C.A. - Ante o tempo decorrido, desde o último peticionamento nos autos, manifeste-se o(a) inventariante, em termos de prosseguimento e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
2. Processo 00226835320028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022683-53.2002.8.26.0554 (554.01.2002.022683) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Jose da Silva Vilela - Com as custas devidamente pagas, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB 399724/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
3. Processo 00262918320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026291-83.2023.8.26.0114 (processo principal 1009149-25.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bruno Fagundes Flora - Maso Ambientes Planejados Eireli - Epp - Vistos. Trata-se de um cumprimento de sentença iniciado por Bruno Fagundes Flora contra Maso Ambientes Planejados Eireli - EPP, referente à multa por litigância de má-fé fixada em 5% do valor da causa (R$ 815,06), conforme acórdão de pp. 154/167 do processo principal 1009149-25.2018.8.26.0114. A executada requereu a extinção deste cumprimento de sentença por meio de compensação, alegando ser credora do exequente no processo 0023712-65.2023.8.26.0114 no valor de R$ 14.000,00. Contudo, o exequente argumentou que não é possível a compensação dos valores, pois se tratam de dívidas de naturezas distintas: uma decorrente de multa por litigância de má-fé e a outra referente a um saldo remanescente de contrato de prestação de serviços. Ademais, apontou que o processo 0023712-65.2023.8.26.0114 deve ser extinto porque a ora executada reconheceu a quitação do débito (pp. 264/265 do processo mencionado). Pois bem. Com razão o exequente. Em análise ao processo 0023712-65.2023.8.26.0114, constata-se que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Bruno Fagundes Flora foi parcialmente acolhida, reconhecendo-se um excesso de execução de R$6.146,60. Na decisão às pp. 276/277 dos mencionados autos, foi determinado o levantamento do valor de R$6.000,00 depositado nos autos principais em prol de Bruno Fagundes Flora, e o pagamento de R$900,00 a título de honorários advocatícios por Maso Ambientes Planejados Eireli - EPP. Assim, após a expedição dos mandados de levantamento, de rigor a extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, do processo 0023712-65.2023.8.26.0114. No mais, conforme o artigo 370 do Código Civil, a compensação só é cabível quando as dívidas são do mesmo gênero e qualidade, o que não se verifica no presente caso. A multa por litigância de má-fé possui natureza jurídica diversa da dívida contratual. Determino, portanto, que este cumprimento de sentença que tramita sob o número 0026291-83.2023.8.26.0114 prossiga regularmente em relação à multa por litigância de má-fé devida por Maso Ambientes Planejados Eireli - EPP a Bruno Fagundes Flora. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP)
4. Processo 00226835320028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022683-53.2002.8.26.0554 (554.01.2002.022683) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Jose da Silva Vilela - Como o recolhimento de fls. 201/202 foi feito em banco diferente do que dispõem os arts. 960 e 975 das NSCGJ, (as guias FEDTJ só podem ser recolhidas nas Agências do Banco do Brasil (canais de atendimento físico ou internet), fica a parte interessada intimada a recolher o valor faltante de R$ 24,47, uma vez que o valor inteiro é de 1,212 UFESP = R$ 44.87 e foi pago, através do Banco do Brasil, apenas R$ 20,40. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB 399724/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP)
5. Processo 00086951420198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008695-14.2019.8.26.0248 (processo principal 1002034-36.2018.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incorporação Imobiliária - Maria Lucia Juste - Petrilli Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé que não existem valores disponíveis nestes autos e nos autos principais, conforme extrato que junto a seguir. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), CAIQUE DE SOUZA VILELA DA SILVA (OAB 394010/SP), VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB 401052/SP)
6. Processo 10062455820208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006245-58.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Moacir Pereira de Souza Filho - Cooperativa Habitacional Butanta - - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo-se o que de direito, observando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no DJE em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em que a execução será endereçada ao processo da fase de conhecimento com criação de dependente), bem como os termos do artigo 524 do C.P.C.. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP)
7. Processo 10201838120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020183-81.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.F. - R.C.V.F. - FLS. 256257 - À Réplica. - ADV: ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP)
8. Processo 10054704820178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005470-48.2017.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Vizoto Lucente - Espólio de João Ernesto Lucente - CONDOMÍNIO HORTO SANTO ANTÔNIO - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Daniel Ortigosa - Cientificar o arrematante da certidão retro da Sra. Oficiala de Justiça. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP), ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB 442379/SP), THAIS MENDES ORTIGOSA (OAB 488368/SP)