Celia Maria Ribeiro De Oliveira Dela Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018805420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001880-54.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.A. - A.S.A. - Vistos. Aguarda-se a realização de perícia médica, designada para dia 16/06/2025 (páginas 96/97). - ADV: CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
3. Processo 10018805420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001880-54.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.A. - A.S.A. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
4. Processo 10302949620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030294-96.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Helena dos Santos - Alberto Rodolfo dos Santos - - Simone Aparecida dos Santos - Vistos. 1) Parte requerente apresenta nota de devolução do CRI, págs. 180/182, que apontou inconsistências quanto à possibilidade de reserva de usufruto à meeira, uma vez que o bem se trata de direitos aquisitivos e não da propriedade, bem como sobre o estado civil do herdeiro Alberto. Com relação à primeira objeção apontada pelo CRI, a parte pleiteia que a partilha seja modificada para que conste que o bem a ser partilhado seja a propriedade do imóvel e não os direitos aquisitivos, mesmo não havendo registro de propriedade na matrícula, mas apenas de um contrato particular de compromisso de compra e venda. Para tanto, invocam o direito de prescrição aquisitiva, alegando ânimo de dono. O presente feito de arrolamento sumário se encontra sentenciado, transitado em julgado, não havendo que se abrir qualquer discussão sobre a propriedade do bem, que não seja o registro de propriedade na matrícula, art. 1.245 do CC. E mesmo que não estivesse encerrado, as discussões afetas às matérias de usucapião ou adjudicação compulsória, caracterizam-se como de alta indagação, vedadas nos procedimentos especiais de inventário, ou arrolamento de bens, conforme art. 612 do CPC. Tais discussões devem ser arguidas em foro próprio, adequado e competente. 2) Com relação a mudança de qualificação do herdeiro Alberto, apresente novo esboço de partilha, com a referida alteração. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo definitivo. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP), CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP), CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP)
5. Processo 10018805420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001880-54.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.A. - A.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se e cumpra-se - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP)
6. Processo 10086783120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008678-31.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.S.R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento do valor devido ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, apresentando planilha de débito atualizada. - ADV: CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP)
7. Processo 10066974020178260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006697-40.2017.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Bocato Construtora e Engenharia Ltda - Embargdo: Nunes Santos Comercio de Toldos Ltda - Me - Interessado: Elbert Benitez Fernandes - Interessado: Ofk Engenharia Ltda Me - Interessado: Leandro Francisco Hayashi Bocato - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Gilson dos Santos Pires (OAB: 349798/SP) - Gilson dos Santos Pires Junior (OAB: 359203/SP) - Celia Maria Ribeiro de Oliveira Dela Rosa (OAB: 366327/SP) - Ricardo Luiz de Oliveira E Silva (OAB: 134872/SP) - Luciano Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP) - 5º andar
8. Processo 10018805420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001880-54.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.A. - A.S.A. - Vistos. Manifeste-se a Curadora Especial nomeada, no prazo legal. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP)