Hernane Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00029590720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1027309-28.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - SAMIRO FRANCISCO DOS REIS - RG DIGITAL INSPEÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e outros - Fls. 59, 60 e 63 - Manifeste-se o requerente. - ADV: HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP)
3. Processo 00057940720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005794-07.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1049748-28.2017.8.26.0506) (processo principal 1049748-28.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - João Batista Barbosa Terra - Adilson Fernandes Terra e outros - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação, homologo os cálculos de fl. 132 e defiro a requisição à São Paulo Previdência - SPPREV, do pagamento do crédito aos autores no valor de R$ 7.258,15 (atualizado até 05/08/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP)
4. Processo 10053480520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-05.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.S.S. - J.R.S.O. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Cumpridas estas diligências, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensados o registro da sentença, nos termos do Provimento CG nº 27/2016, e a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP)
5. Processo 00444673620028260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044467-36.2002.8.26.0506 (2723/2002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - B. - J.E.P. - - A.P.F. e outro - Vistos. Defiro intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, conforme previsto no ar. 774, V e parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
6. Processo 00545853720038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054585-37.2003.8.26.0506 (3253/2003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.C.G.S. - - F.V.V. - A.P.F. - Ciência às partes acerca da decisão proferida pela Segunda Instância. Nos termos da Portaria nº 01 de 2025 desta UPJ, após a publicação, o processo será encaminhado para o setor de cumprimento. - ADV: CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP)
7. Processo 10412695120148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041269-51.2014.8.26.0506 - Usucapião - Posse - PENERCIDES FERNANDES DOS PASSOS - Elaine Passos Tostes dos Santos e outro - Fica intimada a parte autora a se manifestar sobre a não citação dos confrontantes Sebastião Ferreira da Silva e Ana Maria Avila, conforme certidão de fl. 363. - ADV: HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP), JOSÉ ANTONIO DUARTE (OAB 308163/SP), LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP)
8. Processo 10412695120148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB 171476/SP), José Antonio Duarte (OAB 308163/SP), Valquiria Volpini Fuentes (OAB 337356/SP), Hernane Fernandes da Silva (OAB 366343/SP) Processo 1041269-51.2014.8.26.0506 - Usucapião - Reqte: PENERCIDES FERNANDES DOS PASSOS - Vistos. Certifique a serventia se todos os requeridos e confrontantes foram citados e se apresentaram defesa. Após, tornem conclusos para a devida deliberação. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.