Julio Cesar Santarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10018571820238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-18.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.E.F. - E.A.M. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão. Expeçam-se as certidões de honorários aos procuradores (retorno do Tribunal). Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos (cód. 61615 - inexistência de custas). Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP), JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP)
3. Processo 10005514320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000551-43.2025.8.26.0274 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silas Alessandro Lino - Flávio de Carvalho Santarelli e outro - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestação apresentada ( art. 351 CPC). - ADV: JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP), DANIEL RICARDO ANANIAS DO AMARAL (OAB 405007/SP)
4. Processo 10408091220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040809-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clemente Furlan Tafuri - Me - Apelado: Zulmira Sendon Garcia Furlan (Espólio) e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS DE PROVA EXISTENTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESATE DA QUESTÃO. LOCAÇÃO COMERCIAL. AUTOR QUE NÃO NEGA A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA SUPRESSIO, LIMITANDO-SE A ARGUMENTAR QUE ELE NÃO AFETA O DIREITO DO LOCADOR DE REAJUSTAR OS ALUGUERES POSTERIORES À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMUNICANDO A RETOMADA DO DIREITO DE REAJUSTE ANUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A SUPRESSIO IMPLICA PERDA DO DIREITO DE REAJUSTE ANUAL ATÉ O FIM DA LOCAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO STJ NO SENTIDO DA TESE DEFENDIDA PELO AUTOR. COBRANÇA DE MULTA COMPENSATÓRIA. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DA CÂMARA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Marques (OAB: 266483/SP) - Julio Cesar Santarelli (OAB: 366350/SP) - 5º andar
5. Processo 10408091220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040809-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clemente Furlan Tafuri - Me - Apelado: Zulmira Sendon Garcia Furlan (Espólio) e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS DE PROVA EXISTENTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESATE DA QUESTÃO. LOCAÇÃO COMERCIAL. AUTOR QUE NÃO NEGA A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA SUPRESSIO, LIMITANDO-SE A ARGUMENTAR QUE ELE NÃO AFETA O DIREITO DO LOCADOR DE REAJUSTAR OS ALUGUERES POSTERIORES À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMUNICANDO A RETOMADA DO DIREITO DE REAJUSTE ANUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A SUPRESSIO IMPLICA PERDA DO DIREITO DE REAJUSTE ANUAL ATÉ O FIM DA LOCAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO STJ NO SENTIDO DA TESE DEFENDIDA PELO AUTOR. COBRANÇA DE MULTA COMPENSATÓRIA. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DA CÂMARA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Marques (OAB: 266483/SP) - Julio Cesar Santarelli (OAB: 366350/SP) - 5º andar
6. Processo 10012186320248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-63.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.L. - A.A.L. - - T.L.L. - - A.P.L. - - A.E.L.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP), ROSELI OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 492781/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP), ROSELI OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 492781/SP)
7. Processo 10273745320168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027374-53.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Homero de Carvalho Santarelli - Vistos. Defiro a expedição de mandados de levantamento eletrônico: a) em favor da cessionária CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, no valor de R$ 25.820,95, conforme requerido às 207/208, tendo em vista o acordo de fls. 182/187 e o comprovante de depósito de fls. 195/198; e b) em favor do exequente/credor HOMERO DE CARVALHO SANTARELLI, no valor de R$ 129.841,25, conforme requerido fls. 210/211, tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 200/206, observando-se a dedução dos valores referentes à penhora no rosto dos autos (fls. 214). Deverá a z. Serventia adotar as cautelas necessárias quanto à regularidade da expedição e ausência de óbices ao levantamento. Após, determino que a z. Serventia promova a transferência do valor de R$ 43.919,85, devidamente atualizado, para conta judicial à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro de Itu/SP, vinculada ao cumprimento de sentença nº 0005394-37.2022.8.26.0286, nos termos da decisão de fls. 214. Intime-se. - ADV: ANTONIO GUERCIO (OAB 18431/SP), JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP)
8. Processo 00076152020088260274
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007615-20.2008.8.26.0274 (274.01.2008.007615) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Silveira Distribuidora de Produtos Alimentícios e de Limpeza Ltda - - Adjalma Nunes Silveira - - Mariangeli Oliveira Pavam Silveira - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 436. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP), JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP)