Leonardo Clemencio Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10018387620208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-76.2020.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP)
3. Processo 00013304520238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001330-45.2023.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - REGINALDO TAVARES DE LIMA - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para aquilatar as razões defensivas. Designo o dia 21 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos, para a realização da Teleaudiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, podendo a parte comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca de Panorama para a audiência ou acessar a sala de audiência por videoconferência, mediante utilização da ferramenta "Microsoft Teams", através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/yast6tak Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, neste caso fazendo o download do aplicativo Microsoft Teams. Se a Defesa assim quiser, será disponibilizada a comunicação privada com seu representado. Requisite-se a apresentação do acusado na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, em que se encontra custodiado, para o dia e horário designado. Advirto os advogados, partes e testemunhas que o presente link de acesso constará das respectivas intimações e mediante acesso aos autos na respectiva decisão de designação do ato. NÃO haverá envio de links por aplicativo Whatsapp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo necessária apresentação documento de identificação pessoal com foto (cf. item 7 do Comunicado CG nº 284/20). Caso não utilize da faculdade de participar virtualmente, as partes e testemunhas poderão comparecer nas dependências do Fórum de Panorama/SP. Ao intimar os participantes, o Sr. Oficial de Justiça deverá coletar o número de telefone destes. Eventuais intimações/requisições de Policiais Militares (testemunha/vítima), deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e 25bpmisjd@policiamilitar.sp.gov.br, juntamente com o link da audiência virtual, ressaltando-se que os Policiais também poderão comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Advirto às partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma prevista no art. 403 do Código de Processo Penal, excetuando-se apenas a hipótese prevista no § 3º do referido artigo. Todos os participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Caso seja necessário ao regular deslinde do feito, expeça-se mandado URGENTE ou URGENTE PLANTÃO pela Central Compartilhada. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e requisite-se, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como mandado e oficio. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP)
4. Processo 00006421520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000642-15.2025.8.26.0416 (processo principal 1000661-38.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Clemencio Costa - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - BANCO AGIBANK S/A - Vistos. Providencie o procurador autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, ambos do código de processo civil, juntando aos autos cópia da r sentença que deu causa ao presente incidente, e documentos pessoais do exequente, sob pena de indeferimento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
5. Processo 10026715520248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002671-55.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - José Adão Pessoa dos Santos - Ibéria Linhas Aéreas de España S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por José Adão Pessoa dos Santos em face de Ibéria Linhas Aéreas de Espaa S/A , para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil), por se tratar de responsabilidade contratual. Outrossim, condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 449/2024, o preparo será recolhido independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. P.I.C. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
6. Processo 10020298220248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002029-82.2024.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Recorrida: Evelyn Deborah Rocha Campos Rocha - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMOS NÃO RECONHECIDOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA ALEGA FATO NEGATIVO. INCUMBIA A PARTE RÉ A DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. CONTRATOS APRESENTADOS QUE NÃO CONTÊM ASSINATURA FÍSICA OU ELETRÔNICA. VALORES ENCAMINHADOS PARA CONTA ABERTA EM NOME DA PARTE AUTORA COM A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO. DESCOMPASSO ENTRE OS DADOS PESSOAIS DA REQUERENTE E OS DADOS PRESENTES NO CONTRATO. A RÉ ADOTA SISTEMA DE CONTRATAÇÃO QUE NÃO OBSERVA REQUISITOS RAZOÁVEIS DE SEGURANÇA, DEVENDO RESPONDER OBJETIVAMENTE POR ESTA FALHA. DEVOLUÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO QUE SE IMPÕE. VIOLAÇÃO A BOA-FÉ OBJETIVA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS) - Leonardo Clemencio Costa (OAB: 366356/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10025163820228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002516-38.2022.8.26.0411 - Guarda de Família - Guarda - A.S.T. - C.P.B. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(s) patrono(s) das partes, nomeado(s) nos autos pelo Convênio OAB-SP/Defensoria Pública-SP, no máximo estabelecido na tabela, dentro de sua(s) respectiva(s) participação(ões). Expeça-se certidão. Após, tendo em vista os benefícios da Justiça Gratuita deferida às partes, não havendo custas a serem cobradas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: EDMUNDO FUJISHIMA (OAB 132953/SP), LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP)
8. Processo 10005597920258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-79.2025.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - M.H.S.S. - RECADO: Dr. Leonardo Clemêncio Costa e Dra. Daiane Fernanda Ruella, As certidões de honorários foram expedidas e podem ser impressas pelo SAJ. - ADV: LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP), DAIANE FERNANDA RUELLA (OAB 431840/SP)