Marcos Sacoman

Processos do Advogado

1. Processo 10000180620168260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-06.2016.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Karla Maria Ibrain da Freiria Elias e outros - João Frederico da Freiria - ANTONIO CELIO DE CASTRO - Intime-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa via Infojud: com relação às declarações de imposto de renda relativas ao CNPJ 08.239.184/0001-59, o sistema oferece dados relativos apenas aos exercícios de 2005 e seguintes, não sendo possível solicitar declarações referentes a períodos anteriores, sendo solicitadas as declarações relativas aos exercícios de 2005 a 2009 - fls. 434. Embora devidamente solicitadas as referidas declarações, o sistema retornou a informação contida às fls. 435, de que "não consta declaração para os dados informados", ou seja, que para os exercícios apontados, não houve declaração. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP), CAROLINA FREDERICO BONANE DE OLIVEIRA (OAB 317054/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
2. Processo 00105663220155150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010566-32.2015.5.15.0004 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
3. Processo 10000180620168260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-06.2016.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Karla Maria Ibrain da Freiria Elias e outros - João Frederico da Freiria - ANTONIO CELIO DE CASTRO - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s), liberada(s) como "Comprovante de Imposto de Renda" (documento sigiloso): 1. Fls. 427/433 - CPF 125.656.798-15: Exercício 2009. 2. Fls. 434/435 - CNPJ 08.239.184/0001-59: O sistema oferece dados apenas relativos aos exercícios de 2005 e seguintes - segundo informação do sistema, não houve declaração para os dados informados no período selecionado. Manifeste-se a parte exequente/autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CAROLINA FREDERICO BONANE DE OLIVEIRA (OAB 317054/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP)
4. Processo 00112255520128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011225-55.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011225) - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Aparecido Gomes Serrana Epp - - Aparecido Gomes - - Irene Sacoman Gomes - Ciência à parte exequente acerca dos itens 1, 2 e 3 abaixo: 1 - Para pesquisas/solicitações/ofícios autorizadas através dos Sistemas Judiciais, é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) nos Provimentos CSM nº 2462/2017 e nº 2739/2024, sendo 01 (um) UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud / Prevjud / ONR/ Siel / Infoseg / Censec / CRCJud / Congás / SCPCJud / Sniper. Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano), e de 03 (três) UFESPs para Ordem de Bloqueio Reiterada (a cada 30 dias)(Teimosinha). Para Infojud são necessários o recolhimento de 02 (dois) UFESPs quando for pesquisa ECF (pesquisa que substituiu a DIPJ a partir de 2016) (por ano); 2 - Intimo ainda a parte exequente para, atentando-se ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 quando for o caso, providenciar nos autos demonstrativo de débito atualizado; 3 - A fim de se evitar complementação de custas, atente-se a parte para a atualização do valor da UFESP em caso de recolhimento de guia(s) a partir do dia 1º de janeiro do ano corrente. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
5. Processo 10000180620168260111
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-06.2016.8.26.0111 - Inventário - Inventário e Partilha - Karla Maria Ibrain da Freiria Elias e outros - João Frederico da Freiria - ANTONIO CELIO DE CASTRO - Vistos. 1- Considerando que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita, defiro a pesquisa, via INFOJUD, da última declaração de imposto de renda da parte executada abaixo qualificada, referente ao ano calendário 2008 - exercício 2009. Executado: Antônio Felisberto da Freiria Júnior CPF/CNPJ: 125.656.798-15 E, ainda, as pesquisas das declarações de I. R. pertinente a empresa ANTÔNIO FELISBERTO DA FREIRIA JÚNIOR, CNPJ/MF n.º 08.239.184/0001, no período do exercício fiscal de 2003/2009 2- Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP), CAROLINA FREDERICO BONANE DE OLIVEIRA (OAB 317054/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP)
6. Processo 10119329720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011932-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Antonio Fernando Tittoto - Vista à parte autora para manifestar, no prazo legal, sobre os ofício recebidos às fls. 54/172. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP)
7. Processo 40049454520138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004945-45.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Sucessões - J.F.B. - B.A.F.N. - - R.I.F. - - K.M.I.F.E. e outro - Vistos. 1 - Dê-se ciência às partes a respeito da juntada do v. Acórdão. 2 - Após regularizadas as questões processuais a que se referiu a decisão anterior, prossiga-se com o andamento da ação principal. 3 - Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), MARCOS SACOMAN (OAB 366366/SP), CAROLINA FREDERICO BONANE DE OLIVEIRA (OAB 317054/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
8. Processo 00115842320245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS 0011584-23.2024.5.15.0150 : MARIO ALEXANDRE BERTOLINI : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2e21c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: a) declarar a prescrição quinquenal; b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada nesta ação, declarando e condenando as reclamadas a cumprirem as obrigações de fazer e pagar as verbas deferidas nesta decisão, conforme suas responsabilidades fixadas; c) condenar as reclamadas ao pagamento de honorários de sucumbência; d) determinar que a fundamentação proferida nesta sentença passe a integrar o presente dispositivo, para todos os efeitos e e) deferir a assistência judiciária gratuita requerida pela parte reclamante. Autorizo a dedução dos valores efetivamente pagos sob o mesmo título das verbas deferidas, desde que comprovado documentalmente nos autos o pagamento a qualquer momento, sob pena de enriquecimento sem causa. A apuração dos créditos será por meros cálculos de liquidação. O crédito será acrescido de juros e correção monetária. O cálculo da contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas salariais objeto da condenação (artigo 28 da Lei 8.212/91), cada parte responderá por sua quota-parte, o cálculo deverá ser feito mês a mês, e o valor será atualizado com base nos índices dos débitos trabalhistas, súmula 368 do TST. As contribuições previdenciárias devidas a terceiros não podem ser executadas por esta Justiça Especializada, nos termos da limitação imposta pela redação da alínea ‘a’, do inciso I, do artigo 195 da CRFB/1988 c/c a redação do inciso II do mesmo dispositivo constitucional. Custas pela parte reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, que provisoriamente fixo à condenação. Intimem-se. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO ALEXANDRE BERTOLINI
9. Processo 00115842320245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS 0011584-23.2024.5.15.0150 : MARIO ALEXANDRE BERTOLINI : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2e21c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: a) declarar a prescrição quinquenal; b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada nesta ação, declarando e condenando as reclamadas a cumprirem as obrigações de fazer e pagar as verbas deferidas nesta decisão, conforme suas responsabilidades fixadas; c) condenar as reclamadas ao pagamento de honorários de sucumbência; d) determinar que a fundamentação proferida nesta sentença passe a integrar o presente dispositivo, para todos os efeitos e e) deferir a assistência judiciária gratuita requerida pela parte reclamante. Autorizo a dedução dos valores efetivamente pagos sob o mesmo título das verbas deferidas, desde que comprovado documentalmente nos autos o pagamento a qualquer momento, sob pena de enriquecimento sem causa. A apuração dos créditos será por meros cálculos de liquidação. O crédito será acrescido de juros e correção monetária. O cálculo da contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas salariais objeto da condenação (artigo 28 da Lei 8.212/91), cada parte responderá por sua quota-parte, o cálculo deverá ser feito mês a mês, e o valor será atualizado com base nos índices dos débitos trabalhistas, súmula 368 do TST. As contribuições previdenciárias devidas a terceiros não podem ser executadas por esta Justiça Especializada, nos termos da limitação imposta pela redação da alínea ‘a’, do inciso I, do artigo 195 da CRFB/1988 c/c a redação do inciso II do mesmo dispositivo constitucional. Custas pela parte reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, que provisoriamente fixo à condenação. Intimem-se. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BANCO BRADESCO S.A.