Monike Cruz Pompiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00035951620228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003595-16.2022.8.26.0073 (processo principal 4003038-73.2013.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.H.S.L. - J.C.L. - Vista Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante do bloqueio negativo de pág. 359/361. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), MATHEUS KHAIRALLAH COUTO CORREA (OAB 416443/SP)
3. Processo 10023548220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-82.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema Ribrane de Ensino Ltda Me - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do disposto no artigo 54, caput, da Lei Especial, assim, o requerimento de gratuidade processual deverá ser deduzido ou reiterado em caso de interposição de recurso, acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. Recebo a emenda de fls. 21/25. Cite-se a parte requerida para contestar o pedido, no prazo de quinze dias, devendo alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando a pertinência (artigo 336 do CPC), sob pena de preclusão. Consigne-se, ainda, que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigos 307 e 344 do mesmo diploma). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos que a instruem. Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora para réplica no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC), justificando a pertinência. Ante as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Sem prejuízo: 1. Fica a parte autora cientificada de que poderá formular proposta de acordo para a solução da demanda até a sua manifestação sobre a contestação, se o caso, ou até a prolação de sentença; 2. Fica a parte requerida cientificada de que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, o que não levará à confissão; e 3. Excepcionalmente, havendo contraproposta da parte requerente, defiro a intimação do demandado para manifestação; Nos termos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 28, "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo (citação ou intimação)". Int. - ADV: LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
4. Processo 10066528820238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006652-88.2023.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S.S. - A.A.S. - Vistos. Fls.199/200 :o executado já foi intimado na pessoa de seu Advogado e quedou-se inerte. Int. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO (OAB 170532/SP)
5. Processo 10015407120238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-71.2023.8.26.0063 - Guarda de Família - Guarda - E.S.S.F. - - E.F. - - B.S.F. - S.J.T.S. - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa e de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais os pontos que querem provar. Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova oral, esclareça o interessado, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido e imediato sentenciamento do feito. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Se foi alegada a ilegitimidade passiva pelo réu, nos termos do art. 338 do CPC, faculto ao autor a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo ou optar por incluir como litisconsorte passivo o indicado pelo réu, se for o caso. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP), APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP), APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
6. Processo 00374177520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0037417-75.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0037417-75.2016.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: A. S. de C.; Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078/SP); Advogada: Lais Cristina Simioni (OAB: 394893/SP); Advogada: Monike Cruz Pompiani (OAB: 366372/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10073895720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007389-57.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.P.S. - C.P. - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes. Intime-se o Dr. Promotor da decisão de fls.115 e remeta-se o processo ao Setor Técnico. Int. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP)
8. Processo 00011831020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-10.2025.8.26.0073 (processo principal 1000536-03.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.R. - Vistos. Fls.37: Expeça-se novo mandado. Int. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)