Patricia Leandro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10094571220198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009457-12.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - V.S.S. - F.H.S. - O acordo não está em termos para ser homologado. Considerando que uma das alimentandas atingiu a maioridade, necessária a sua assinatura no acordo. Sem prejuízo, há necessidade de indicação acerca da exoneração dos alimentos em relação a filha maior, pois da forma como constou o alimentante deverá pagar 1/3 do salário mínimo para ambas as alimentandas. Prazo: 15 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 44613/CE), IRACY SANROMAN DURAN (OAB 496523/SP), PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
3. Processo 10070433120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007043-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Maria dos Reis - Vistos. I. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, por carta AR, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e com a presunção de veracidade dos fatos veiculados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário. II. Sem designação de audiência prévia de tentativa de conciliação, não se vislumbrando nela maior utilidade prática nesta fase e neste momento do processo, sem prejuízo de sua designação em ocasião oportuna, se e conforme vier a ser o caso. III. Em relação à tutela de urgência, fica ela indeferida, ausentes seus requisitos legais, aqui não se verificando presente a necessária fumaça do bom direito. Com efeito, a par dos fatos alegados na inicial demandarem maior apuração, bem como a prévia abertura do contraditório, ausente sua demonstração plena e inequívoca, o que já basta, por si só, para o afastamento da tutela de urgência, tem-se que não consta indicação de cláusula contratual prevendo expressa obrigação do réu de fornecimento de um veículo-reserva à parte autora, o que não pode ser constituído judicialmente, sem prejuízo de, se e conforme vier a ser o caso, responder o réu pelos prejuízos de locomoção suportados pela parte autora. IV. Defiro a gratuidade, anote-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP)
4. Processo 00124416320245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012441-63.2024.5.15.0152 AUTOR: TATIANE RODRIGUES MORO PARDIM RÉU: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0feffc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem denúncia, extingo a execução.   Arquivem-se os autos. LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE RODRIGUES MORO PARDIM
5. Processo 00124416320245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0012441-63.2024.5.15.0152 AUTOR: TATIANE RODRIGUES MORO PARDIM RÉU: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0feffc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem denúncia, extingo a execução.   Arquivem-se os autos. LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
6. Processo 10051178320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-83.2023.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M. - C.A.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP)
7. Processo 10027962620238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002796-26.2023.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristina Alves dos Santos - Ana Maria Feitosa do Nascimento - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré, anote-se e observe. Recebo o recurso interposto pela requerida apenas em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões pela autora, no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP), BRUNO HENRIQUE AUGUSTO FILIPPETTI (OAB 352139/SP)
8. Processo 10082780420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008278-04.2023.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - A.A.G. - - V.H.E.S. - J.A.S. - Conforme relatório do Serviço Social a requerente reside com a criança na Comarca de Itanhaém-SP e almeja permanecer com residência fixa no endereço apresentado. Atentando-se à regra de distribuição de competência ditada pelo art. 50, do CPC c/c e art. 147, do ECA a presente demanda deve tramitar junto àquele Juízo. No mesmo sentido, a Súmula nº 383, do Superior Tribunal de Justiça, dispõe que a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Nesse diapasão, nada está a vincular essa Comarca de Sumaré ao feito, não se justificando o prosseguimento da demanda perante este Juízo. Pelo exposto, acolho o parecer do Ministério Público, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos para distribuição a uma das Varas da Familia da Comarca de Itanhaem- SP, com as homenagens de praxe e fazendo-se as anotações pertinentes. Comunique-se o Setor de Psicologia para baixa da avaliação designada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP), ICARO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 382071/SP), PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP)