Carlos Roberto Rodrigues Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15000990320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-03.2025.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL MOREIRA DIAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar RAFAEL MOREIRA DIAS às penas 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor mínimo unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, tendo-o como incurso no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)
3. Processo 00007288520248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-85.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosângela de Fátima Camerro - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de fls. 36-37, proceda-se à pesquisa de eventuais veículos registrados em nome do(s) executado(s), via Sistema Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados; ficando indeferido o pedido de bloqueio de circulação, pois poderá atingir eventual terceiro de boa-fé. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)
4. Processo 15000600620258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500060-06.2025.8.26.0459 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - SEBASTIÃO MESSIAS PEREIRA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de julho de 2025, às 11h00. Requisite-se a devolução dos mandados anteriormente expedidos, independentemente de cumprimento. Cite-se e intime-se o denunciado, observando-se as advertências do despacho de fls. 50-51. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)
5. Processo 20678462920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067846-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Sindicato Regional dos Servidores Publicos Municipais - Embargdo: Município de Barrinha - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO COLEGIADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) - Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) - 1º andar
6. Processo 00011230320178260660
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001123-03.2017.8.26.0660/01 - Precatório - Contribuições - Sindicato Regional dos Servidores Públicos Municipais - Vistos. Fl. 130: O pagamento foi integral (fl. 119). Face o pagamento do débito, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a Execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PCI. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)
7. Processo 10008062820258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-28.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Mingatos Junior - - Cassiano Henrique Mingatos - João Binato e outros - Fls. 137: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURO CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP), DAVI ZIERI COLOZI (OAB 371750/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP), MAURO CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP), DAVI ZIERI COLOZI (OAB 371750/SP)
8. Processo 15000990320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-03.2025.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL MOREIRA DIAS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que, para além da expedição, por engano, do mandado de citação para o cidadão Fábio às fls. 95-96, também foi expedido ofício ao IIRGD comunicando-se, quanto à este, o recebimento da denúncia. Verificado o erro material, determino, desde logo, que seja oficiado o IIRGD, por modelo próprio, comunicando-se o arquivamento do inquérito policial em relação a Fábio Júnior Cestari e retificando-se a informação outrora encaminhada. No mais, aguarde-se pela audiência de instrução e julgamento designada. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)