Celso Bertoldo

Processos do Advogado

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2. Processo 00118114920245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATSum 0011811-49.2024.5.15.0041 AUTOR: HILDA IZABEL DA COSTA RÉU: MARCELO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 129502b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 28 de julho de 2025. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta PKA Intimado(s) / Citado(s) - HILDA IZABEL DA COSTA
3. Processo 00118114920245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATSum 0011811-49.2024.5.15.0041 AUTOR: HILDA IZABEL DA COSTA RÉU: MARCELO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 129502b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 28 de julho de 2025. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta PKA Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS SILVA
4. Processo 10018316920228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001831-69.2022.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.M.A. - J.R.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do levantamento da restrição eletrônica que recaía sobre o veículo VW/GOL TL MB S, conforme comprovante de fls. 402. Nada Mais. Itapetininga, 25 de julho de 2025. - ADV: CELSO BERTOLDO (OAB 366416/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP)
5. Processo 10067275320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006727-53.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - P.B.S.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Ante os documentos apresentados e o parecer do Ministério Público (fls. 16/18), nomeio a Sra. Pedrina Batista dos Santos LUCIANO (RG nº 25.700.278-9 e CPF nº 113.291.858-89) para atuar como curadora provisória de Rita Maria dos Santos (RG nº 35.826.109-0 e CPF nº 293.199.888-54). Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromisso de curatela e como a certidão correspondente. Cite-se a interditanda na pessoa de sua curadora, consignando que o prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias e começará a correr após a juntada do mandado de citação aos autos, facultando-se a qualquer parente que não concorde com o pedido que constitua advogado, em nome da interditanda, para defendê-la. Anoto ainda que, na ocasição do cumprimento do ato citatório, deverá o Oficial de Justiça constar em sua certidão as condições de saúde da requerida. Sem prejuízo, determino que a equipe técnica auxiliar deste Juízo, em conformidade com o artigo 751 do Código de Processo Civil, realize a avaliação psicológica e a constatação do contexto social no qual está inserida a requerida, a fim de aferir a vontade e as preferências da interditanda em relação a escolha do curador, a ausência de conflito de interesses e de influência indevida, a proporcionalidade e a adequação da medida frente às circunstâncias da pessoa avaliada. Consigno que, após a vinda aos autos do estudo psicossocial, será analisada a viabilidade e a necessidade de se submeter a interditanda à entrevista. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisa eletrônica (CRC-JUD) junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito desta Comarca, a fim de que informe sobre eventual averbação de interdição constante em nome de Rita Maria dos Santos. Acolho o pedido ministerial e determino que a autora informe documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de todos os bens patrimoniais existentes em nome da curatelanda, em especial no que concerne à existência de eventual benefício previdenciário/aposentadoria, valores depositados em contas bancárias e/ou aplicações financeiras, veículos e bens imóveis. Apresente, ainda, cópia atualizada da certidão de nascimento ou casamento da requerida, bem como certidão de eventuais protestos (1º e 2º Tabelionatos de Protestos) de inscrição no cadastro de maus pagadores (SCPC) em nome da curadora. Determino, por fim, a remessa dos autos ao Distribuidor para expedição de certidão referente às ações cíveis e criminais (em andamento e extintas), na forma requerida à fl. 18. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: CELSO BERTOLDO (OAB 366416/SP)
6. Processo 10001802820178260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-28.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.P. - O.M.F. - - M.I.S.P.C. e outros - Vista obrigatória ao requerente ante os mandados negativos juntados. - ADV: ELIZABETH PRESTES GIL (OAB 73079/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP), ERICA GONÇALVES MAGARIS UEMURA (OAB 328665/SP), CELSO BERTOLDO (OAB 366416/SP), YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP), ELIZABETH PRESTES GIL (OAB 73079/SP)
7. Processo 10022733020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002273-30.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fátima de Almeida Camillo - Anoto que o §1º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, dispõe que: "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento." Dessa forma, considerando a informação prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fls. 62, desnecessária a citação do herdeiro não representado. Assim, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido inicial. Int. - ADV: CELSO BERTOLDO (OAB 366416/SP)
8. Processo 00109300920235150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA PROCESSO: ATOrd 0010930-09.2023.5.15.0041 AUTOR: PEDRINA BATISTA DOS SANTOS LUCIANO RÉU: TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (3) Às partes, mediante DJEN Tendo em vista a apresentação de laudo pericial contábil já juntado aos autos, fica(m) V.Sa(s) intimadas acerca do quanto abaixo transcrito: “Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, dê-se vista às partes, para impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias comuns, sob pena de preclusão”. Intimado(s) / Citado(s) - PEDRINA BATISTA DOS SANTOS LUCIANO