Cesar Aparecido De Campos

Processos do Advogado

1. Processo 00100895820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010089-58.2024.8.26.0320 (processo principal 0003370-60.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aubrey Rafael Leite ME - Unica Limpadora Especializad - - Aubrey Rafael Leite - Conforme certidão de fl. 104, o coexecutado Audrey (pessoa física) faleceu no curso do processo. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de alteração do polo passivo, visando promover a citação de eventuais sucessores, respeitada a proporção da herança que lhes cabem, sob pena de extinção, com relação ao referido corréu, conforme artigo 51, inciso VI, da Lei 9.099/95. Deverá a parte trazer aos autos os nomes e qualificação de eventuais sucessores e também o endereço para citação, além de cópias das suas certidões de nascimento, se solteiros, ou de casamento, se casados ou divorciados, bem como da certidão de óbito do réu. Para tanto concedo o prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte exequente requerer o que de direito em prosseguimento, com relação à corré pessoa jurídica. - ADV: CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
2. Processo 10000112720208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000011-27.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda. - Vanessa Cristina Giovanni - Vanderlei Vitti - Vistos. Fls. 417/420: Anote-se, por ora, como terceiro interessado. Observo que as penhoras foram realizadas em razão do casamento com a executada, conforme fls. 331/332 e 367/368. Diga a exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
3. Processo 00007837320078260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-73.2007.8.26.0510 (510.01.2007.000783) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S.A. - Reinaldo da Silva Rio Claro - EPP - réu revel - - Renato Luís Curtolo da Silva - - Reinaldo da Silva - réu revel - Vistos. Petição de fls. 478: ciente. 1) A questão relacionada ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) está suspensa - Tema nº 44 do IRDR do TJSP, motivo pelo qual não é possível deferir a pesquisa. Este tema de IRDR está sobrestado aguardando julgamento do Tema nº 1137 do STJ. 2) Compulsando os autos, verifico que a pesquisa Sniper às fls. 473/474 trouxe a informação de que o executado Reinaldo da Silva, CPF 776.929.778-87, faleceu em data ignorada. Com isso, SUSPENDO estes autos por 2 (dois) meses em relação apenas ao executado Reinaldo pessoa física, para que o exequente promova a habilitação e citação do espólio, na pessoa de seu sucessor ou herdeiro, fornecendo os dados para citação e recolhendo as custas para o ato, tudo nos termos do art. 313, §2º, I do CPC. 3) A executada Reinaldo da Silva Rio Claro EPP, CNPJ 05.404.535/0001-41 está registrada somente em nome do executado Reinaldo, falecido, empresário individual, e encontra-se baixada (fls. 469/470). Petição de fls. 479: ciente. 4) Proceda o exequente à juntada da matrícula atualizada do imóvel sob nº 1.651 registrada no 1º C.R.I. de Rio Claro/SP, tendo em vista que a que consta nos autos às fls. 265 é datada de 03/09/2015. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REINALDO DA SILVA, REINALDO DA SILVA RIO CLARO - EPP, CESAR RODRIGO SECCO (OAB 371682/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), MAURICIO BORGES RUIZ (OAB 265001/SP)
4. Processo 00022080820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-08.2025.8.26.0510 (processo principal 1004488-66.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cesar Aparecido de Campos - Claro S/A - Ao exequente: impugnação à execução de folhas 140/148 e seguintes, à réplica no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
5. Processo 10013168720228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-87.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando José Victorelli - Raid Clube de Tiro e Comércio de Artigos de Tiro e Caça Ltda - Vistos. Fls. 379/381: ciência às partes. Aguarde-se a realização do leilão. Intimem-se. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), CESAR RODRIGO SECCO (OAB 371682/SP), JULIO CESAR ALTARUGIO COSTA (OAB 351188/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
6. Processo 00006834820228260040
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000683-48.2022.8.26.0040 (processo principal 1001721-83.2019.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CORRÊA LOFRANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Kamila Fiedler Chinelatto e outro - Vistos, Defiro o pedido de penhora dos imóveis indicados pela parte exequente: e matrículas nºs 21.561 e 54.142, ambos do 2º CRI de Rio Claro/SP (páginas 175/183) Certifique o cartório o número da matrícula e o Cartório de Registro de Imóveis de em que o imóvel indicado pelo credor está registrado. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição/penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Se a parte credora/exequente não for beneficiária de gratuidade de justiça, fica desde já intimado o seu patrono para informar nos autos, prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, do cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Se requerer a avaliação do bem por outros meios, desde já defiro, devendo ser expedida carta precatória para avaliação por perito judicial designado pelo juízo deprecado. Deverá, ainda, a parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Servirá o presente decisão, por cópia digitada COMO TERMO DE PENHORA. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
7. Processo 50057444020258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005744-40.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) KATIA FERNANDA FRESCHI DA SILVA FRANCO CPF: 301.770.758-05 SERGIO ANTONIO FERNANDES PINTO JUNIOR CPF: 267.833.518-66 Intima a parte AUTORA para RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS e TAXA JUDICIÁRIA destes autos. Intima ainda para RECOLHER A(S) VERBA(S) do Sr. Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem o recolhimento, a Carta Precatória será devolvida sem cumprimento. Frutal, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10023368420208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-84.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1000787-39.2020.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.F.C.R. - T.F.C.R. - - G.F.C.R. - - Y.S.P.P.F. - Fls. 60/62: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 5 dias. - ADV: CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
9. Processo 00051481420238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005148-14.2023.8.26.0510 (processo principal 1011278-71.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Edson Liguanotti Junior - Vista dos autos à exequente para se manifestar sobre o e-mail e documentos recebidos às fls.274/291, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB 12086/DF), IGOR DA COSTA SANTOS (OAB 39313/DF), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)
10. Processo 10013661120258260510
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001366-11.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Luis Trivelatto - Marcia Cristina Bortolin Arnosti Odontologia Ltda - Mb Odontologia Premium - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 09 de junho de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_YjA2OTUyMjYtYTViYi00OTBjLWI2MTctZWFiOGE5NDQ0YzAx%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257ddata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7C4b6f98a5da4f4cd8c8a508dd87ff6111%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638816253091394758%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=j3gdTHJmIZmp5KN%2B5xryxh6dCnKZ7sSfG5T6SUXcmuo%3Dreserved=0 ID: 213 164 774 313 9 Senha:X9dH3RG2 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int.. - ADV: GUILHERME LUIZ BILOTTI GALHOTE (OAB 393282/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP)